O socorro e assistência a pessoas e outros seres vivos em perigo, bem como a proteção de bens e valores culturais, ambientais e de elevado interesse público é um dos principais objetivos a que se propõe o Serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros (SMPCB).
As formas e os meios de atuação do SMPCB são vários para que a segurança de todos esteja sempre prevista e seja cada vez mais eficiente.
A minoração dos riscos coletivos, ações de sensibilização junto das populações, o planeamento de soluções de emergência ou a proteção de património são algumas das preocupações diárias da Proteção Civil.
Aqui pode também encontrar informações sobre outras entidades igualmente essenciais para a segurança em Setúbal, nomeadamente da Companhia de Bombeiros Sapadores e do Conselho Municipal de Segurança.
A criação da PLRRC – Plataforma Local para a Redução do Risco de Catástrofes surge no âmbito de uma recomendação das Nações Unidas aos governantes locais para reforçarem as estratégias de redução de catástrofes, em linha com os objetivos da Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva. A plataforma constitui-se como um espaço de trocas e aumento das sinergias locais, oferecendo um valor acrescentado para a prevenção e mitigação do risco de catástrofes e de eventos climáticos extremos, bem como de adaptação, resposta e recuperação aos mesmos. A plataforma deverá ficar formalmente constituída até outubro de 2021. Até lá, o processo de constituição da plataforma passa por outros importantes momentos, designadamente a conceção do Regulamento da Plataforma Local para a Redução do Risco de Catástrofes de Setúbal, com audição e consulta das partes interessadas, o qual será posteriormente submetido a aprovação pela Câmara Municipal. Consulte a coronologia de implementação da PLRRC [lsvr_content_box][Rich_Web_Timeline id="1"][/lsvr_content_box]Objetivos do PLRRC Melhorar, à semelhança da Plataforma Nacional, a coordenação de esforços para prevenir acidentes graves ou catástrofes; Facilitar a aproximação e cooperação entre os atuais intervenientes na redução do risco de catástrofes (RRC) com outros órgãos relevantes nos diferentes níveis de governação local, nacional e global; Criar atividades coordenadas de RRC com valor acrescentado para as populações e todos os intervenientes envolvidos na sua constituição; Fortalecer o envolvimento de múltiplas partes interessadas; Obter um conhecimento mais aprofundado dos outros atores envolvidos no domínio da RRC e tópicos relacionados; Potenciar a utilização de recursos comuns, de forma mais produtiva e coordenada, através de melhor coordenação no desenvolvimento e disseminação do conhecimento, métodos e dados, evitando assim sobreposições; Obter capacidade de influenciar os decisores políticos de alto nível nas matérias relacionadas com a RRC; Criar um espaço de cooperação com entidades de cariz académico, científico e tecnológico. O [...]
O que fazer antes de uma Emergência? Aqui encontrará os conselhos necessários para que você e a sua família estejam preparados para responder de forma rápida e segura a qualquer emergência que aconteça à sua volta. Como se preparar? Estar preparado para uma emergência é muito fácil, divertido e praticamente sem custos. A sua vida e a da sua família podem depender de simples medidas adotadas previamente ao aparecimento de uma emergência. Entre as medidas a adotar é muito importante: Ter preparada uma mochila de emergência com produtos de utilidade e sobrevivência para o caso de ser necessário abandonar a sua residência. Ter preparada em sua casa uma caixa de emergência com uma reserva de produtos que permita o suporte familiar durante pelo menos cinco dias, antecipando a impossibilidade de acesso a bens essenciais. O que se deve ou não fazer?O que se deve fazer perante uma emergência: Ligar 112 (Número Nacional de Emergência) ou 800 212 216 (Número Municipal de Socorro) Deve seguir os conselhos das autoridades e outros agentes de proteção civil. Esteja atento às mensagens dos meios de comunicação Pode ter de abandonar a sua casa, utilize as vias de evacuação estabelecidas Aplique o seu Plano de Emergência Em caso de necessidade e se souber aplique técnicas básicas de reanimação cardiopulmonar. Pode aprender estas técnicas previamente em cursos de formação disponibilizados pelos Bombeiros Sapadores de Setúbal, Bombeiros Voluntários de Setúbal, Cruz Vermelha Portuguesa, entre outras entidades. O que não deve fazer perante uma emergência: Não perder a calma Se não tiver recebido ordem de evacuação por parte das autoridades ou não for mesmo necessário, não deve abandonar a sua casa Não tome nenhuma atitude antes de ligar ao 112 ou 800 212 216 Não tente manobras ou ações para as quais não esteja treinado Tente não ocupar as linhas [...]
Conteúdos nesta página Sismo Ondas de Calor Onda de Frio Incêndio Rural Tsunami Colapso de edifício ou deslizamento de terra Explosão Eventos ou concentração de pessoa Praia e meio aquático (afogamento e outros riscos) Mosquitos e outros insetos (vetores transmissores de doenças) [lsvr_content_box] [/lsvr_content_box]Sismo O Sismo é um fenómeno natural, resultante de uma vibração mais ou menos violenta da crosta terrestre. Apesar de não se poder impedir ou prever os seus efeitos podem ser minimizados com comportamentos adequados. Manter a calma e saber agir pode marcar a diferença. Tenha sempre à mão uma mochila de emergência e uma caixa de emergência Tenha em local acessível o Número Municipal de Socorro (800 212 216) e outros contactos úteis Antes de um sismo Prepare a sua casa Liberte as saídas e os corredores de móveis e outros objetos Fixe as estantes ou móveis pesados, as garrafas de gás, os vasos e floreiras às paredes de sua casa Coloque os objetos mais pesados nas prateleiras mais baixas das estantes. Não localize as camas perto de janelas ou debaixo de candeeiros. Cuidados com os vidros! Tenha um extintor em casa. Aprenda a usá-lo e faça a revisão periódica Elabore o seu Plano de Emergência Familiar Os adultos e as crianças devem dialogar sobre o que fazer se ocorrer um sismo. Ensine as crianças como desligar a eletricidade, a água e o gás. Em casa ou num edifício – Locais mais seguros Vãos de portas, de preferência em paredes mestras Cantos das salas Debaixo de mesas, camas ou outras superfícies resistentes. Locais mais perigosos Elevadores Junto a janelas, espelhos e chaminés No meio das salas Saídas Durante um sismo Mantenha a calma! Em casa ou num edifício Dirija-se para um local seguro e mantenha-se afastado de janelas, espelhos, chaminés e outros objetos que possam cair. Ajoelhe-se [...]
A Câmara Municipal de Setúbal, com o envolvimento direto de um conjunto de entidades, está a trabalhar para a definição de um plano de ação destinado à resolução do problema das inundações estuarinas, decorrente de marés cheias, aquando da previsão da ocorrência de alturas superiores a 3.5 metros. Este fenómeno, resultante do aumento da frequência e da altura das marés ao longo dos anos, devido às alterações climáticas, provoca, à semelhança de outras cidades portuguesas e europeias, situações de galgamento e inundações de águas para a via pública, o que afeta vias de circulação e, nalguns casos, habitações ou outro tipo de edifícios. Nos últimos 40 anos, o nível médio de águas do mar subiu aproximadamente 15 centímetros na costa, o que, associado a marés de amplitude e frequência inusitadas, está a originar inundações estuarinas na área das freguesias do Sado e de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra e também no centro da cidade, ou seja, em zonas de cota baixa. No caso da freguesia do Sado, as marés vivas podem originar condicionamentos pontuais da circulação rodoviária, em particular na Estrada de Santo Ovídeo, no troço entre o Faralhão e o Moinho de Maré da Mourisca, em função de galgamentos estuarinos. Já no centro da cidade, as marés podem saturar o sistema de drenagem de pluviais, o que pode motivar a saída de água dos sumidouros para a via pública. Este quadro, além de afetar as condições de circulação e mobilidade, pode ameaçar edifícios, o que já sucedeu em habitações na freguesia do Sado, pelo que o Serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros de Setúbal tem vindo a fazer um conjunto de recomendações. Os conselhos são a colocação de sacos com areia à porta das habitações, o não estacionamento em zona potencialmente inundável, a não utilização de caves e a colocação [...]
O Conselho Municipal de Segurança é uma entidade de âmbito municipal com funções de natureza consultiva, de articulação, informação e cooperação, cujos objetivos, composição e funcionamento são regulados pela Lei n.º 33/98, de 18 de julho, alterada pela Lei n.º 106/2015, de 25 de agosto. Constituem objetivos dos conselhos: Contribuir para o aprofundamento do conhecimento da situação de segurança na área do município, através da consulta entre todas as entidades que o constituem; Formular propostas de solução para os problemas de marginalidade e segurança dos cidadãos no respetivo município e participar em ações de prevenção; Promover a discussão sobre medidas de combate à criminalidade e à exclusão social do município; Aprovar pareceres e solicitações a remeter a todas as entidades que julgue oportunos e diretamente relacionados com as questões de segurança e inserção social. Proceder à avaliação dos dados relativos ao crime de violência doméstica e, tendo em conta os diversos instrumentos nacionais para o seu combate, nomeadamente os Planos Nacionais de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género - 2014-2017, apresentar propostas de ações que contribuam para a prevenção e diminuição deste crime; Avaliar os números da sinistralidade rodoviária e, tendo em conta a estratégia nacional de segurança rodoviária, formular propostas para a realização de ações que possam contribuir para a redução dos números de acidentes rodoviários no município. Compete aos conselhos dar parecer sobre: A evolução dos níveis de criminalidade na área do município; O dispositivo legal de segurança e a capacidade operacional das forças de segurança no município; Os índices de segurança e o ordenamento social no âmbito do município; Os resultados da atividade municipal de proteção civil e de combate aos incêndios; As condições materiais e os meios humanos empregues nas atividades sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar; [...]
A totalidade do concelho de Setúbal constitui uma área de intervenção própria e, em função de no município existirem dois corpos de bombeiros, um sapador, de gestão municipal, e, outro, pela Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Setúbal, a responsabilidade de atuação prioritária cabe ao corpo de bombeiros profissional, a Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal. A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Setúbal é apoiada pelo município, sendo detentora do Corpo de Bombeiros Voluntários de Setúbal. Ambos os corpos de bombeiros, complementados também pelos meios da Delegação de Setúbal da Cruz Vermelha Portuguesa, concorrem e complementam-se para ultrapassar vulnerabilidades e potenciar pontos fortes, constituindo um dispositivo integrado de mais de 150 operacionais, com um mínimo de 30 elementos em permanência, para assegurar os meios e recursos necessários ao socorro na área administrativa do concelho, 24 horas por dia, sete dias por semana. Este dispositivo mantém-se todo o ano, capacitado para resposta eficaz, independentemente da diversidade de cenários em que tenha que intervir. Centro Municipal de Operações de Socorro Unidade que depende diretamente do Serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros e que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, para assegurar o atendimento do Número Municipal de Socorro. [lsvr_alert_message] Número Municipal de Socorro 800 212 216 [/lsvr_alert_message] Dá resposta a emergências localizadas na área administrativa do concelho de Setúbal e realiza o rápido e correto despacho dos meios do Dispositivo Municipal de Socorro (bombeiros) para o local. O Centro Municipal de Operações de Socorro encontra-se no quartel da Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal e tem o funcionamento assegurado por operadores de comunicações destacados pelos Sapadores de Setúbal, Bombeiros Voluntários de Setúbal e Delegação de Setúbal da Cruz Vermelha Portuguesa. As duas últimas unidades colaboram por via de um protocolo estabelecido com a Câmara Municipal. Além do despacho de [...]
O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Setúbal (PMEPC) descreve que “o risco é definido como a probabilidade de ocorrência de um processo ou ação perigosa e respetiva estimativa das suas consequências sobre pessoas, bens e ambiente”, hierarquizando, os cinco riscos que se considera poderem afetar com maior nível de consequências o território de Setúbal. Para cada um desses riscos, e de acordo com o PMEPC, o Serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros desenvolve e dinamiza um conjunto de medidas de prevenção para aumento da segurança das populações e seus bens: Incêndio florestal no Parque Natural da Arrábida[lsvr_content_box] [/lsvr_content_box] Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios; Articulação do Parque Natural da Arrábida (PNA) com as instituições e entidades envolvidas no combate aos incêndios no PNA; Plano de Prevenção e Combate aos Fogos Florestais; Plano prévio de intervenção em incêndios; Estruturas de apoio e intervenção no terreno nomeadamente, postos de vigia, brigadas de fiscalização, viaturas todo o terreno de intervenção rápida com tripulação para 1ª intervenção; Sistema de vídeo vigilância; Dispositivo contra incêndios dotado de meios aéreos e equipas de 1ª intervenção na fase mais gravosa de julho a setembro; Disponibilização de informação no sítio da Proteção Civil Municipal; Distribuição de folhetos e utilização de outdoors de sensibilização para a prevenção de incêndios; Calendarização de modelo de rejuvenescimento de equipamento eletrónico de vigilância; Politica de captação de voluntariado para ações de vigilância; Monitorização e criação de banco de dados através de estação meteorológica no concelho; Redefinição de pontos de vigilância nas zonas com maior risco de incêndio às equipas de 1ª intervenção; Corte de espécies arbóreas de pequeno e médio com inserção de dispositivo “mosaico” nos pontos críticos. Sismo Sensibilização à população escolar com distribuição de folhetos informativos de como agir durante e após a ocorrência [...]
O bombeiro sapador possui três valores fundamentais: proteção do território, dos cidadãos e residentes, lealdade para com as populações e dignidade humana Princípios de conduta do bombeiro sapador A Câmara Municipal de Setúbal tem na Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal (CBSS), a sua unidade operacional de socorro organizado para a salvaguarda de pessoas e bens. Atua isolada ou conjuntamente com os demais corpos de bombeiros e unidades de socorro, principalmente no território do município. A CBSS reporta-se diretamente ao Executivo municipal ou ao eleito que este designar e adota a estrutura e as competências específicas definidas por lei. Missão A prevenção e o combate a incêndios* O socorro às populações, em caso de incêndios, inundações, desabamentos e, de um modo geral, em todos os acidentes* O socorro a náufragos e buscas subaquáticas* O socorro e transporte de acidentados e doentes, incluindo a urgência pré-hospitalar, no âmbito do sistema integrado de emergência médica A emissão, nos termos da lei, de pareceres técnicos em matéria de prevenção e segurança contra riscos de incêndio e outros sinistros* A participação em outras atividades de proteção civil, no âmbito do exercício das funções específicas que lhes forem cometidas O exercício de atividades de formação e sensibilização, com especial incidência para a prevenção do risco de incêndio e acidentes junto das populações A participação em outras ações e o exercício de outras atividades, para as quais estejam tecnicamente preparados e se enquadrem nos seus fins específicos e nos fins das respetivas entidades detentoras A prestação de outros serviços previstos nos regulamentos internos e demais legislações aplicáveis. * O exercício da atividade indicada é exclusivo dos corpos de bombeiros e demais agentes de proteção civil. Valores A Excelência A aposta nas pessoas O primado da população e da sua segurança e bem-estar Rapidez no socorro Cooperação [...]
O Serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros de Setúbal (SMPCB) é a unidade municipal com responsabilidade para a execução da política municipal de segurança do concelho de Setúbal, no âmbito da proteção civil. Ao SMPCB compete apoiar a presidente da Câmara Municipal, enquanto autoridade municipal de proteção civil, no desencadear de ações de proteção civil para a coordenação de ações de socorro e assistência em situações de acidente grave, catástrofe ou calamidade públicas. A estrutura de proteção civil organiza-se ao nível nacional, regional, distrital e municipal. No âmbito de Setúbal, constituem o Sistema Municipal de Proteção Civil, além da presidente da Câmara Municipal e do Serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros (SMPCB): Comissão Municipal de Proteção Civil A Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC) é o organismo que assegura que todas as entidades e instituições de âmbito municipal imprescindíveis às operações de proteção e socorro, emergência e assistência previsíveis ou decorrentes de acidente grave ou catástrofe se articulam entre si, garantindo os meios considerados adequados à gestão da ocorrência em cada caso concreto. Em situação de emergência a Comissão Municipal de Proteção Civil ativa os Planos de Proteção Civil e o/a presidente da Câmara assume a direção das operações de proteção civil, através do Centro de Coordenação Operacional Municipal. São exemplos de entidades com representação na CMPC os corpos de bombeiros, as forças de segurança presentes no município, o hospital e centros de saúde, os serviços de segurança social e entidades privadas e públicas de gestão de serviços. Unidades Locais de Proteção Civil Para apoio à execução da política municipal de proteção civil são criadas Unidades Locais de Proteção Civil, correspondentes ao nível territorial de cada uma das freguesias do concelho, complementando a ação do SMPCB na identificação de riscos e ameaças, sensibilização das populações, inventário e a [...]
A criação da PLRRC – Plataforma Local para a Redução do Risco de Catástrofes surge no âmbito de uma recomendação das Nações Unidas aos governantes locais para reforçarem as estratégias de redução de catástrofes, em linha com os objetivos da Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva. A plataforma constitui-se como um espaço de trocas e aumento das sinergias locais, oferecendo um valor acrescentado para a prevenção e mitigação do risco de catástrofes e de eventos climáticos extremos, bem como de adaptação, resposta e recuperação aos mesmos. A plataforma deverá ficar formalmente constituída até outubro de 2021. Até lá, o processo de constituição da plataforma passa por outros importantes momentos, designadamente a conceção do Regulamento da Plataforma Local para a Redução do Risco de Catástrofes de Setúbal, com audição e consulta das partes interessadas, o qual será posteriormente submetido a aprovação pela Câmara Municipal. Consulte a coronologia de implementação da PLRRC [lsvr_content_box][Rich_Web_Timeline id="1"][/lsvr_content_box]Objetivos do PLRRC Melhorar, à semelhança da Plataforma Nacional, a coordenação de esforços para prevenir acidentes graves ou catástrofes; Facilitar a aproximação e cooperação entre os atuais intervenientes na redução do risco de catástrofes (RRC) com outros órgãos relevantes nos diferentes níveis de governação local, nacional e global; Criar atividades coordenadas de RRC com valor acrescentado para as populações e todos os intervenientes envolvidos na sua constituição; Fortalecer o envolvimento de múltiplas partes interessadas; Obter um conhecimento mais aprofundado dos outros atores envolvidos no domínio da RRC e tópicos relacionados; Potenciar a utilização de recursos comuns, de forma mais produtiva e coordenada, através de melhor coordenação no desenvolvimento e disseminação do conhecimento, métodos e dados, evitando assim sobreposições; Obter capacidade de influenciar os decisores políticos de alto nível nas matérias relacionadas com a RRC; Criar um espaço de cooperação com entidades de cariz académico, científico e tecnológico. O [...] 
O que fazer antes de uma Emergência? Aqui encontrará os conselhos necessários para que você e a sua família estejam preparados para responder de forma rápida e segura a qualquer emergência que aconteça à sua volta. Como se preparar? Estar preparado para uma emergência é muito fácil, divertido e praticamente sem custos. A sua vida e a da sua família podem depender de simples medidas adotadas previamente ao aparecimento de uma emergência. Entre as medidas a adotar é muito importante: Ter preparada uma mochila de emergência com produtos de utilidade e sobrevivência para o caso de ser necessário abandonar a sua residência. Ter preparada em sua casa uma caixa de emergência com uma reserva de produtos que permita o suporte familiar durante pelo menos cinco dias, antecipando a impossibilidade de acesso a bens essenciais. O que se deve ou não fazer?O que se deve fazer perante uma emergência: Ligar 112 (Número Nacional de Emergência) ou 800 212 216 (Número Municipal de Socorro) Deve seguir os conselhos das autoridades e outros agentes de proteção civil. Esteja atento às mensagens dos meios de comunicação Pode ter de abandonar a sua casa, utilize as vias de evacuação estabelecidas Aplique o seu Plano de Emergência Em caso de necessidade e se souber aplique técnicas básicas de reanimação cardiopulmonar. Pode aprender estas técnicas previamente em cursos de formação disponibilizados pelos Bombeiros Sapadores de Setúbal, Bombeiros Voluntários de Setúbal, Cruz Vermelha Portuguesa, entre outras entidades. O que não deve fazer perante uma emergência: Não perder a calma Se não tiver recebido ordem de evacuação por parte das autoridades ou não for mesmo necessário, não deve abandonar a sua casa Não tome nenhuma atitude antes de ligar ao 112 ou 800 212 216 Não tente manobras ou ações para as quais não esteja treinado Tente não ocupar as linhas [...] 
Conteúdos nesta página Sismo Ondas de Calor Onda de Frio Incêndio Rural Tsunami Colapso de edifício ou deslizamento de terra Explosão Eventos ou concentração de pessoa Praia e meio aquático (afogamento e outros riscos) Mosquitos e outros insetos (vetores transmissores de doenças) [lsvr_content_box] [/lsvr_content_box]Sismo O Sismo é um fenómeno natural, resultante de uma vibração mais ou menos violenta da crosta terrestre. Apesar de não se poder impedir ou prever os seus efeitos podem ser minimizados com comportamentos adequados. Manter a calma e saber agir pode marcar a diferença. Tenha sempre à mão uma mochila de emergência e uma caixa de emergência Tenha em local acessível o Número Municipal de Socorro (800 212 216) e outros contactos úteis Antes de um sismo Prepare a sua casa Liberte as saídas e os corredores de móveis e outros objetos Fixe as estantes ou móveis pesados, as garrafas de gás, os vasos e floreiras às paredes de sua casa Coloque os objetos mais pesados nas prateleiras mais baixas das estantes. Não localize as camas perto de janelas ou debaixo de candeeiros. Cuidados com os vidros! Tenha um extintor em casa. Aprenda a usá-lo e faça a revisão periódica Elabore o seu Plano de Emergência Familiar Os adultos e as crianças devem dialogar sobre o que fazer se ocorrer um sismo. Ensine as crianças como desligar a eletricidade, a água e o gás. Em casa ou num edifício – Locais mais seguros Vãos de portas, de preferência em paredes mestras Cantos das salas Debaixo de mesas, camas ou outras superfícies resistentes. Locais mais perigosos Elevadores Junto a janelas, espelhos e chaminés No meio das salas Saídas Durante um sismo Mantenha a calma! Em casa ou num edifício Dirija-se para um local seguro e mantenha-se afastado de janelas, espelhos, chaminés e outros objetos que possam cair. Ajoelhe-se [...] 
A Câmara Municipal de Setúbal, com o envolvimento direto de um conjunto de entidades, está a trabalhar para a definição de um plano de ação destinado à resolução do problema das inundações estuarinas, decorrente de marés cheias, aquando da previsão da ocorrência de alturas superiores a 3.5 metros. Este fenómeno, resultante do aumento da frequência e da altura das marés ao longo dos anos, devido às alterações climáticas, provoca, à semelhança de outras cidades portuguesas e europeias, situações de galgamento e inundações de águas para a via pública, o que afeta vias de circulação e, nalguns casos, habitações ou outro tipo de edifícios. Nos últimos 40 anos, o nível médio de águas do mar subiu aproximadamente 15 centímetros na costa, o que, associado a marés de amplitude e frequência inusitadas, está a originar inundações estuarinas na área das freguesias do Sado e de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra e também no centro da cidade, ou seja, em zonas de cota baixa. No caso da freguesia do Sado, as marés vivas podem originar condicionamentos pontuais da circulação rodoviária, em particular na Estrada de Santo Ovídeo, no troço entre o Faralhão e o Moinho de Maré da Mourisca, em função de galgamentos estuarinos. Já no centro da cidade, as marés podem saturar o sistema de drenagem de pluviais, o que pode motivar a saída de água dos sumidouros para a via pública. Este quadro, além de afetar as condições de circulação e mobilidade, pode ameaçar edifícios, o que já sucedeu em habitações na freguesia do Sado, pelo que o Serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros de Setúbal tem vindo a fazer um conjunto de recomendações. Os conselhos são a colocação de sacos com areia à porta das habitações, o não estacionamento em zona potencialmente inundável, a não utilização de caves e a colocação [...] 
O Conselho Municipal de Segurança é uma entidade de âmbito municipal com funções de natureza consultiva, de articulação, informação e cooperação, cujos objetivos, composição e funcionamento são regulados pela Lei n.º 33/98, de 18 de julho, alterada pela Lei n.º 106/2015, de 25 de agosto. Constituem objetivos dos conselhos: Contribuir para o aprofundamento do conhecimento da situação de segurança na área do município, através da consulta entre todas as entidades que o constituem; Formular propostas de solução para os problemas de marginalidade e segurança dos cidadãos no respetivo município e participar em ações de prevenção; Promover a discussão sobre medidas de combate à criminalidade e à exclusão social do município; Aprovar pareceres e solicitações a remeter a todas as entidades que julgue oportunos e diretamente relacionados com as questões de segurança e inserção social. Proceder à avaliação dos dados relativos ao crime de violência doméstica e, tendo em conta os diversos instrumentos nacionais para o seu combate, nomeadamente os Planos Nacionais de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género - 2014-2017, apresentar propostas de ações que contribuam para a prevenção e diminuição deste crime; Avaliar os números da sinistralidade rodoviária e, tendo em conta a estratégia nacional de segurança rodoviária, formular propostas para a realização de ações que possam contribuir para a redução dos números de acidentes rodoviários no município. Compete aos conselhos dar parecer sobre: A evolução dos níveis de criminalidade na área do município; O dispositivo legal de segurança e a capacidade operacional das forças de segurança no município; Os índices de segurança e o ordenamento social no âmbito do município; Os resultados da atividade municipal de proteção civil e de combate aos incêndios; As condições materiais e os meios humanos empregues nas atividades sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar; [...] 
A totalidade do concelho de Setúbal constitui uma área de intervenção própria e, em função de no município existirem dois corpos de bombeiros, um sapador, de gestão municipal, e, outro, pela Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Setúbal, a responsabilidade de atuação prioritária cabe ao corpo de bombeiros profissional, a Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal. A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Setúbal é apoiada pelo município, sendo detentora do Corpo de Bombeiros Voluntários de Setúbal. Ambos os corpos de bombeiros, complementados também pelos meios da Delegação de Setúbal da Cruz Vermelha Portuguesa, concorrem e complementam-se para ultrapassar vulnerabilidades e potenciar pontos fortes, constituindo um dispositivo integrado de mais de 150 operacionais, com um mínimo de 30 elementos em permanência, para assegurar os meios e recursos necessários ao socorro na área administrativa do concelho, 24 horas por dia, sete dias por semana. Este dispositivo mantém-se todo o ano, capacitado para resposta eficaz, independentemente da diversidade de cenários em que tenha que intervir. Centro Municipal de Operações de Socorro Unidade que depende diretamente do Serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros e que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, para assegurar o atendimento do Número Municipal de Socorro. [lsvr_alert_message] Número Municipal de Socorro 800 212 216 [/lsvr_alert_message] Dá resposta a emergências localizadas na área administrativa do concelho de Setúbal e realiza o rápido e correto despacho dos meios do Dispositivo Municipal de Socorro (bombeiros) para o local. O Centro Municipal de Operações de Socorro encontra-se no quartel da Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal e tem o funcionamento assegurado por operadores de comunicações destacados pelos Sapadores de Setúbal, Bombeiros Voluntários de Setúbal e Delegação de Setúbal da Cruz Vermelha Portuguesa. As duas últimas unidades colaboram por via de um protocolo estabelecido com a Câmara Municipal. Além do despacho de [...] 
O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Setúbal (PMEPC) descreve que “o risco é definido como a probabilidade de ocorrência de um processo ou ação perigosa e respetiva estimativa das suas consequências sobre pessoas, bens e ambiente”, hierarquizando, os cinco riscos que se considera poderem afetar com maior nível de consequências o território de Setúbal. Para cada um desses riscos, e de acordo com o PMEPC, o Serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros desenvolve e dinamiza um conjunto de medidas de prevenção para aumento da segurança das populações e seus bens: Incêndio florestal no Parque Natural da Arrábida[lsvr_content_box] [/lsvr_content_box] Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios; Articulação do Parque Natural da Arrábida (PNA) com as instituições e entidades envolvidas no combate aos incêndios no PNA; Plano de Prevenção e Combate aos Fogos Florestais; Plano prévio de intervenção em incêndios; Estruturas de apoio e intervenção no terreno nomeadamente, postos de vigia, brigadas de fiscalização, viaturas todo o terreno de intervenção rápida com tripulação para 1ª intervenção; Sistema de vídeo vigilância; Dispositivo contra incêndios dotado de meios aéreos e equipas de 1ª intervenção na fase mais gravosa de julho a setembro; Disponibilização de informação no sítio da Proteção Civil Municipal; Distribuição de folhetos e utilização de outdoors de sensibilização para a prevenção de incêndios; Calendarização de modelo de rejuvenescimento de equipamento eletrónico de vigilância; Politica de captação de voluntariado para ações de vigilância; Monitorização e criação de banco de dados através de estação meteorológica no concelho; Redefinição de pontos de vigilância nas zonas com maior risco de incêndio às equipas de 1ª intervenção; Corte de espécies arbóreas de pequeno e médio com inserção de dispositivo “mosaico” nos pontos críticos. Sismo Sensibilização à população escolar com distribuição de folhetos informativos de como agir durante e após a ocorrência [...] 
O bombeiro sapador possui três valores fundamentais: proteção do território, dos cidadãos e residentes, lealdade para com as populações e dignidade humana Princípios de conduta do bombeiro sapador A Câmara Municipal de Setúbal tem na Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal (CBSS), a sua unidade operacional de socorro organizado para a salvaguarda de pessoas e bens. Atua isolada ou conjuntamente com os demais corpos de bombeiros e unidades de socorro, principalmente no território do município. A CBSS reporta-se diretamente ao Executivo municipal ou ao eleito que este designar e adota a estrutura e as competências específicas definidas por lei. Missão A prevenção e o combate a incêndios* O socorro às populações, em caso de incêndios, inundações, desabamentos e, de um modo geral, em todos os acidentes* O socorro a náufragos e buscas subaquáticas* O socorro e transporte de acidentados e doentes, incluindo a urgência pré-hospitalar, no âmbito do sistema integrado de emergência médica A emissão, nos termos da lei, de pareceres técnicos em matéria de prevenção e segurança contra riscos de incêndio e outros sinistros* A participação em outras atividades de proteção civil, no âmbito do exercício das funções específicas que lhes forem cometidas O exercício de atividades de formação e sensibilização, com especial incidência para a prevenção do risco de incêndio e acidentes junto das populações A participação em outras ações e o exercício de outras atividades, para as quais estejam tecnicamente preparados e se enquadrem nos seus fins específicos e nos fins das respetivas entidades detentoras A prestação de outros serviços previstos nos regulamentos internos e demais legislações aplicáveis. * O exercício da atividade indicada é exclusivo dos corpos de bombeiros e demais agentes de proteção civil. Valores A Excelência A aposta nas pessoas O primado da população e da sua segurança e bem-estar Rapidez no socorro Cooperação [...] 
O Serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros de Setúbal (SMPCB) é a unidade municipal com responsabilidade para a execução da política municipal de segurança do concelho de Setúbal, no âmbito da proteção civil. Ao SMPCB compete apoiar a presidente da Câmara Municipal, enquanto autoridade municipal de proteção civil, no desencadear de ações de proteção civil para a coordenação de ações de socorro e assistência em situações de acidente grave, catástrofe ou calamidade públicas. A estrutura de proteção civil organiza-se ao nível nacional, regional, distrital e municipal. No âmbito de Setúbal, constituem o Sistema Municipal de Proteção Civil, além da presidente da Câmara Municipal e do Serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros (SMPCB): Comissão Municipal de Proteção Civil A Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC) é o organismo que assegura que todas as entidades e instituições de âmbito municipal imprescindíveis às operações de proteção e socorro, emergência e assistência previsíveis ou decorrentes de acidente grave ou catástrofe se articulam entre si, garantindo os meios considerados adequados à gestão da ocorrência em cada caso concreto. Em situação de emergência a Comissão Municipal de Proteção Civil ativa os Planos de Proteção Civil e o/a presidente da Câmara assume a direção das operações de proteção civil, através do Centro de Coordenação Operacional Municipal. São exemplos de entidades com representação na CMPC os corpos de bombeiros, as forças de segurança presentes no município, o hospital e centros de saúde, os serviços de segurança social e entidades privadas e públicas de gestão de serviços. Unidades Locais de Proteção Civil Para apoio à execução da política municipal de proteção civil são criadas Unidades Locais de Proteção Civil, correspondentes ao nível territorial de cada uma das freguesias do concelho, complementando a ação do SMPCB na identificação de riscos e ameaças, sensibilização das populações, inventário e a [...]