A importância da descentralização de competências para as freguesias para garantir melhor resposta às necessidades das escolas foi destacada no dia 21 de setembro pelo presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins.
Numa visita às escolas básicas dos Pinheirinhos e do Bairro Afonso Costa, do Agrupamento de Escolas Luísa Todi, o autarca mostrou-se “muito satisfeito” com as obras de requalificação realizadas pela Junta de Freguesia de São Sebastião em parceria com a Câmara Municipal durante o período da pausa letiva de verão.
No caso concreto da Escola Básica dos Pinheirinhos, o autarca revelou que a Câmara Municipal de Setúbal vai proceder à ampliação do espaço para “dar resposta ao desígnio de criar as condições necessárias ao funcionamento da Escola a Tempo Inteiro, bem como ao crescimento da procura devido ao aumento da população”.
A autarquia está a desenvolver um estudo prévio para “perceber o que é possível fazer, mantendo o espaço ao ar livre para que as crianças possam usufruir do recreio, que também é fundamental para o seu desenvolvimento”.
A expetativa inicial, de acordo com André Martins, é que possam ser construídas, pelo menos, mais quatro salas de aula do 1.º ciclo do ensino básico e duas do pré-escolar.
“Após a conclusão do estudo prévio, veremos se podemos ir mais além.”
O presidente da Câmara Municipal salienta que a experiência do Poder Local em Setúbal “é de, progressivamente, aprofundar a descentralização da Câmara Municipal para as juntas de freguesia. O resultado é uma maior proximidade que permite responder melhor aos problemas que surgem. Isso nós verificamos que acontece no dia a dia.”
André Martins salientou que, desde 1984, ano em que assumiu as escolas de 1.º ciclo e o pré-escolar, o Poder Local “continua a dar resposta naquilo que são os seus compromissos e responsabilidades” e indicou que as escolas básicas dos Pinheirinhos e do Bairro Afonso Costa “são um bom exemplo deste trabalho”, que conta, igualmente, com “a importante parceria de quem trabalha diariamente nas escolas”.
A Escola Básica dos Pinheirinhos foi alvo de um conjunto de obras de requalificação, durante os meses de julho e agosto, incluindo a colocação de persianas nas janelas pela Câmara Municipal.
Já a Junta de Freguesia de São Sebastião, no âmbito da descentralização de competências, procedeu ao tratamento das fachadas e pintura integral exterior e dos muros e à lavagem e impermeabilização da cobertura.
Numa zona de passagem, nas traseiras do edifício principal, foi colocado um toldo novo, maior e mais resistente do que o anterior, com o objetivo de “evitar que as crianças apanhem chuva quando vão à casa de banho”, salientou o presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião, Nuno Costa.
Na Escola do Bairro Afonso Costa, a junta de freguesia procedeu, igualmente, ao tratamento das fachadas e pintura integral exterior e dos muros, corrigiu problemas na cobertura que provocavam infiltrações, além da respetiva lavagem e impermeabilização, e colocou persianas nas janelas.
“Estas intervenções são significativas e resultam de uma parceria entre a Câmara Municipal e as juntas de freguesia que tem sido extraordinária”, sublinhou Nuno Costa.
O autarca salientou que, apesar de “o envelope financeiro para a descentralização de competências ser adequado e significativo”, a Junta de Freguesia de São Sebastião vai sempre mais além do que está definido na transferência de competências.
“A verdade é que não medimos exatamente o que diz o papel. Esse tem sido o nosso compromisso e um trabalho que temos desenvolvido em conjunto. Quando os problemas surgem, vemos quem está em melhores condições para resolver e isso determina a dinâmica do trabalho e faz com que os espaços estejam em boas condições.”
Também o diretor do Agrupamento de Escolas Luísa Todi, António Batista, destacou a importância da articulação entre o agrupamento, as juntas de freguesia de São Sebastião e de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra e a Câmara Municipal “no sentido de proporcionar as melhores condições de trabalho aos professores e aos assistentes operacionais e de aprendizagem aos alunos”.
