A parceria com as juntas de freguesia, as escolas e as associações de pais para garantir a Escola a Tempo Inteiro, de conciliação dos horários das crianças e das famílias, foi enaltecida no dia 13 de setembro pelo presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins.
“As dificuldades não são poucas, mas com o empenhamento de todos vamos fazendo este caminho, que tem como objetivo fundamental servir cada vez melhor as crianças e os jovens do concelho”, afirmou André Martins na cerimónia de assinatura de um conjunto de protocolos de colaboração que visam a dinamização das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e da Componente de Apoio à Família (CAF) no 1.º ciclo do ensino básico no ano letivo 2023-2024.
No que diz respeito ao desenvolvimento das AEC, foram celebrados protocolos que contemplam um investimento municipal de 628 mil euros para garantir a implementação da Escola a Tempo Inteiro, assegurando o acesso de 4192 alunos a atividades que incidem nos domínios desportivo, artístico, científico e tecnológico, de ligação da escola com o meio, de solidariedade e voluntariado e da dimensão europeia na educação.
Os acordos, que têm em consideração o novo quadro de competências dos órgãos municipais em matéria de educação, foram estabelecidos com os seis agrupamentos de escolas do concelho e com a COSAP – Federação Concelhia de Setúbal das Associações de Pais e Encarregados de Educação, a Associação de Pais da Escola Básica da Brejoeira, a Associação de Pais da Escola Básica dos Arcos e a Associação de Pais da Escola Básica do Bairro Humberto Delgado.
“O facto de estarmos aqui hoje todos reunidos para assinar estes protocolos é uma forma de dizer que continuamos, todos juntos, empenhados em criar as condições para formar crianças e jovens e prepará-los para um futuro em que assumem as suas responsabilidades e participam na sociedade com sentido crítico.”
André Martins reafirma que a Câmara Municipal de Setúbal tem como objetivo “criar as condições para a Escola a Tempo Inteiro em todo o concelho” e, apesar de ter vindo a desenvolver todos os esforços nesse sentido, a autarquia foi surpreendida, nos últimos anos, com o crescimento da população escolar, realidade a que é preciso dar resposta.
“Algumas situações poderão ter retrocesso, quando até já havia condições para ter uma escola com horários completos. Mas continuamos este caminho, a construir escolas e a aproveitar os financiamentos disponíveis para construção e ampliação dos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e 1.º ciclo.”
Tendo em conta as dificuldades do processo, os protocolos de colaboração com as escolas e as associações de pais assumem “uma grande importância” de forma a “manter horários que permitam que as crianças estejam ocupadas com atividades nos estabelecimentos de ensino, para fazer face aos horários das famílias”, assinalou o presidente André Martins.
Nesse sentido, além dos acordos que visam a implementação das AEC, foram assinados protocolos tripartidos de colaboração no âmbito da Componente de Apoio à Família (CAF) no 1.º ciclo do ensino básico nas escolas básicas do Faralhão, Faralhão 1, Faralhão 2, de São Gabriel, do Bairro Afonso Costa, dos Arcos, do Monte Belo, Luísa Todi, de Santa Maria da Graça e n.º 1 das Areias.
Os acordos, celebrados com os agrupamentos de Escolas Sebastião da Gama, Ordem de Sant’Iago, Luísa Todi e Barbosa du Bocage, com a COSAP e com as associações de Pais e Encarregados da Educação da EB n.º 1 das Areias, EB de São Gabriel, EB dos Arcos e EB do Bairro Humberto Delgado, visam regular as condições de cedência e de funcionamento das atividades de animação e apoio à família fora do horário letivo e das atividades de enriquecimento curricular.
A autarquia cede espaços no interior dos estabelecimentos escolares e suporta os custos de utilização dos mesmos, de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 19h30, para o desenvolvimento das respetivas atividades, bem como os refeitórios para o almoço durante o período das interrupções letivas, nas condições acordadas entre as partes.
Aos agrupamentos de escolas compete estabelecer o horário de funcionamento das atividades de acordo com as necessidades das famílias, informar sobre a disponibilidade dos espaços das escolas e acompanhar periodicamente o desenvolvimento das atividades.
