A Câmara Municipal de Setúbal foi reeleita para o Comité Executivo do Fórum Europeu de Segurança Urbana (FESU), rede destinada a fortalecer as políticas de prevenção da criminalidade.
Com esta reeleição, decidida a 12 de junho na reunião da Assembleia-Geral do Fórum Europeu de Segurança Urbana, realizada em Mannheim, na Alemanha, com a participação da vice-presidente Carla Guerreiro, o município de Setúbal compromete-se a promover e a participar em projetos e iniciativas do FESU, bem como a promover o trabalho desenvolvido por este organismo junto das cidades portuguesas e geminadas.
O desenvolvimento do programa municipal Nosso Bairro, Nossa Cidade, a organização da Conferência Internacional Riscos, Segurança e Cidadania e a promoção da interculturalidade e da coesão social são outros objetivos que nortearam a candidatura da autarquia.
A participação do município de Setúbal no FESU divulga o lema “Município Participado” com foco na capacitação da comunidade local para a prevenção e resposta a questões de insegurança local.
Esta visão divulga as opções participadas da população de Setúbal junto de regiões e cidades europeias, através da disseminação da importância da participação ativa dos cidadãos na resolução dos problemas locais de segurança.
Há, igualmente, uma aposta na informação, formação e criação de uma consciência transversal, individual e coletiva para uma coesão social que incorpore a participação cívica dos cidadãos, com proteção dos direitos individuais e coletivos e exigência do cumprimento de deveres que respondam ao interesse comum de segurança e bem-estar.
A cidade, entre múltiplos e inúmeros projetos e ações, implementa programas educativos para crianças e jovens, apoia grupos culturais, desportivos e recreativos, planeia, cria e reformula espaços públicos abertos e seguros que permitam o encontro e a vivência de experiências comuns partilhadas, de acordo com os interesses pessoais, fortalecendo os laços entre as pessoas e reforçando o sentimento de apropriação e pertença ao ambiente urbano da cidade.
O município de Setúbal possui um Conselho Municipal de Segurança no qual os principais atores com ação nos temas da segurança local desempenham um papel de aconselhamento, articulação, coordenação, informação e cooperação, contribuindo para o aprofundamento do conhecimento da situação de insegurança na área do município e formulando propostas de resolução entre todas as entidades que constituem este órgão.
O Fórum Europeu para a Segurança Urbana é uma rede europeia criada em 1987, constituída por 250 governos locais, que tem como principal objetivo a implementação de políticas de segurança e o respeito pelos direitos humanos, prevenindo a exclusão e a repressão de grupos mais vulneráveis da população.
O Comité Executivo para o qual o concelho de Setúbal foi reeleito determina as políticas e estratégias do Fórum, além de o representar em redes estabelecidas com outras entidades.
