Cerca de 250 pessoas, incluindo o presidente da Câmara Municipal, André Martins, participaram em 13 de junho num cordão humano para exigir ao Ministério da Educação a realização urgente de obras na Escola Básica 2/3 de Aranguez, em Setúbal.
“Estamos aqui para exigir a quem tem de tomar decisões que esta escola não continue na situação em que está, de crescente degradação”, disse o presidente da Câmara Municipal, que esteve acompanhado no protesto pelo presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião.
Organizado pela Associação de Pais e Encarregados de Educação, com o apoio da Câmara Municipal e da Junta de Freguesia de São Sebastião, o cordão humano juntou, na entrada principal da escola, alunos, pais, professores, funcionários e autarcas em protesto contra a falta de resolução dos problemas estruturais que afetam o estabelecimento de ensino.
No âmbito da transferência de competências da administração central para as Câmaras Municipais na área da Educação, efetivada em 1 de abril de 2022, a Escola Básica 2/3 de Aranguez ficou sinalizada como sendo de intervenção prioritária, por apresentar vários problemas ao nível do saneamento e das caixilharias, a par de infiltrações, possuindo mesmo vários espaços que não permitem uma utilização plena.
“Esta escola foi identificada, ainda quando estava na responsabilidade do Governo, como uma escola de intervenção prioritária. Até hoje nós não sabemos como é que vai ser feita a intervenção, porque não sabemos qual é o financiamento que existe para recuperar esta escola”, referiu André Martins.
O autarca considerou “fundamental que as coisas sejam ditas e que fique claro o que é que está em causa” para os estudantes, professores e trabalhadores da Escola Básica 2/3 de Aranguez, mas também para a população do concelho, “porque esta não é a única escola que está nesta situação”.
André Martins recordou que o Governo entregou à Câmara Municipal de Setúbal “um conjunto de escolas que estão num processo de degradação”, como a de Aranguez, e questionou-se sobre quando vão ser realizadas as obras.
“Se não sabemos como vai ser o financiamento, se nem sequer existem projetos para se fazer uma intervenção, se nós sabemos que os procedimentos na contratação pública levam vários meses, se nós sabemos que uma intervenção destas leva de dois a três anos de obra, se a escola está num estado de degradação crescente, quando é que vamos ter uma escola, esta e as outras, para que as nossas crianças possam ter a formação a que têm direito?”, perguntou.
O presidente da Câmara insistiu que o cordão humano serviu “para exigir que quem tem responsabilidades as assuma” e prometeu continuar a lutar. “E quando se trata das nossas crianças é com força redobrada que nós estamos aqui”.
O presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião, Nuno Costa, salientou que a escola necessita das obras reclamadas “há muitos anos” e que os problemas estruturais do edifício “condicionam muito” a vida da comunidade escolar e a qualidade das aprendizagens.
“Estas obras são absolutamente necessárias, o que nós reclamamos aqui é muito justo. O que nós queremos é uma escola que tenha todas as condições, portanto queremos saber quais os critérios para a intervenção ser urgente e não muito urgente, queremos que haja uma calendarização para que nós saibamos quando é que a escola vai ser intervencionada”, disse.
O autarca terminou a sua intervenção lançando um conjunto de perguntas. “Quando é que esta escola vai voltar a ter uma vida normal? Quando é que os alunos desta escola vão ter as aulas com toda a qualidade, como têm os alunos das outras escolas? Quando é que os pais mandam os filhos para a escola descansados? Nós temos o direito de saber”.
A presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação, Vivian Vieira, recordou que “a sala de música está interditada”, porque não tem chão, e que no mandato anterior, “com muita luta”, foi possível arranjar o teto “para parar de chover” na sala dos alunos.
“Esta nossa luta é para podermos melhorar e termos melhores condições, tanto para os nossos filhos, como para os professores e os funcionários, para haver uma melhor qualidade de ensino”, afirmou, no final de uma ação que contou com a presença de representantes da COSAP – Federação Concelhia de Setúbal das Associações de Pais.
A coordenadora da escola, Vânia Torres, recordou que os alunos e professores passam ali muito tempo todos os dias e precisam “de trabalhar e estudar com dignidade”, pelo que “é muito importante que chegue junto do Ministério da Educação o caso de extrema urgência” que representa este estabelecimento de ensino.
