A isenção do pagamento de taxa de utilização de instalações desportivas para a atividade regular de quatro dezenas de clubes e coletividades na época 2023/2024, num valor superior a 460 mil euros, foi deliberado pela autarquia em reunião pública de 7 de fevereiro.
A proposta, aprovada em reunião pública, sublinha que autarquias e movimento associativo “assumem em parceria uma responsabilidade constitucionalmente consagrada” quanto à “generalização do acesso à prática do desporto e da atividade física”, sendo “da maior importância para o desenvolvimento desportivo do concelho” as sinergias entre ambos “na dinamização de atividades em instalações desportivas municipais”.
O texto recorda que o Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal prevê a possibilidade de a Câmara Municipal isentar as atividades desenvolvidas pelas coletividades de desporto, cultura e recreio do concelho do pagamento de taxas de utilização.
Deste modo, foi aprovada a isenção do pagamento de taxa de utilização para as atividades de caráter regular, nomeadamente treinos e jogos oficiais, entre os dias 1 de setembro de 2023 e 31 de agosto de 2024, às entidades do concelho utilizadoras de várias instalações desportivas municipais.
Algumas das instalações abrangidas são o Pavilhão Desportivo Municipal das Manteigadas, o Pavilhão Escolar Municipal João dos Santos, o Pavilhão Municipal de Aranguez e os pavilhões das escolas básicas Barbosa du Bocage e Luísa Todi, Secundária de Bocage e Básica e Secundária Ordem de Sant’Iago.
Os restantes são o Complexo Municipal de Piscinas das Manteigadas, as piscinas municipais de Azeitão e das Palmeiras, o Complexo Municipal de Atletismo de Setúbal, o Complexo Municipal da Várzea, os campos municipais Júlio Adrião, Vítor Batista e das Pedreiras do Viso, o Go Arrábida e o Centro Municipal de Natação de Águas Abertas.
Perto de quatro dezenas de entidades, algumas das quais com equipas de diversas modalidades desportivas, beneficiam destas isenções, que atingem os 462 mil e 811,15 euros, montante que inclui apenas as cedências pela utilização regular prevista, não estando contabilizada a utilização pontual para eventos, por esta depender de calendários competitivos ainda não disponíveis.
