O presidente da Câmara Municipal, André Martins, destacou em 1 de abril a revolução na mobilidade iniciada há cinco anos com a criação do Navegante, no dia do quinto aniversário do sistema tarifário de transportes públicos da Área Metropolitana de Lisboa.
Presente no Palácio Nacional de Queluz no primeiro dos dois dias das “Jornadas Navegante – 5 anos de Navegante | 5 anos de políticas públicas de Transporte Coletivo”, organizadas pela Área Metropolitana de Lisboa (AML) e pela Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML) para celebrar o quinto aniversário do sistema, o presidente da Câmara afirmou que a sua implementação foi “uma autêntica revolução”.
Entre 2019 e 2023, a comparticipação do Município de Setúbal para a redução tarifária, para a operação da Carris Metropolitana e para as funções da autoridade metropolitana de transportes de Lisboa (TML) totalizou quase 11 milhões e 900 mil euros, ultrapassando os 2 milhões e 700 mil euros em cada um dos últimos três anos.
Em 2023, o Navegante Municipal registou em Setúbal um crescimento de 57 por cento face ao ano anterior, com uma taxa de crescimento mensal superior a 3,5 por cento. Setúbal é o quarto município da AML, entre os 18 concelhos que a formam, com mais carregamentos, com números muito próximos dos apresentados por Sintra e por Almada, numa tabela em que Lisboa se destaca.
No âmbito das medidas extraordinárias de apoio às famílias do concelho, em 2023 e 2024 a Câmara Municipal reduziu em 10 euros o preço de todas as modalidades do passe Navegante Municipal, o que no ano passado implicou uma comparticipação de 384.050 euros por parte do Município, correspondente à venda de 38.405 passes municipais.
Nas Jornadas Navegante, o presidente da Câmara sublinhou que este “serviço público de transportes garantido no âmbito da AML, que é financiado pelos municípios e também pelo Orçamento de Estado”, tem um impacto direto nos orçamentos das famílias.
Este impacto resulta da “redução significativa” do preço, que nestes cinco anos se manteve inalterado nos 40 euros para circular em todos os transportes públicos da AML e em 30 euros nos municípios e é igualmente “um incentivo” para quem não utilizava transporte público e pôde passar a utilizar.
“No caso do município de Setúbal, o pagamento é menos 10 euros porque a Câmara Municipal decidiu, como incentivo complementar para a utilização de transporte público, reduzir em 10 euros o preço do passe Navegante”, recordou, no final de uma sessão na qual também esteve a vereadora da Mobilidade na Câmara de Setúbal, Rita carvalho.
André Martins adiantou que todos os presidentes de câmara da AML manifestaram “a importância da transformação” que o Navegante opera “do ponto de vista social”, além de ser “um contributo extraordinário para a melhoria da qualidade do ambiente” e para contrariar as alterações climáticas.
“É um processo que é fundamental continuar. O município de Setúbal está empenhado nisso e foi aqui manifesto, nas intervenções feitas, a importância de continuarmos todos unidos a aprofundar esta questão de mais mobilidade, melhor qualidade de vida, melhor ambiente, melhor saúde pública”, salientou, reafirmando ainda o Navegante como uma “contribuição extremamente importante” para os orçamentos familiares.
O autarca deu como exemplo do aprofundamento do sistema o facto de em janeiro ter entrado em vigor “mais uma componente” do Navegante, a gratuitidade do passe para os estudantes com idade até 23 anos. “É um caminho que é necessário continuar a aprofundar, o município de Setúbal está empenhado nisso e fará tudo o que estiver ao seu alcance para continuar a trabalhar nesse sentido”.
Na abertura das jornadas, a presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, Carla Tavares, afirmou que em 1 de abril de 2019 deu-se “uma verdadeira revolução na mobilidade urbana”, ao ser criada “uma nova forma de encarar o transporte público” que foi “ao encontro das necessidades das populações” e, em média, reduziu o preço dos passes em 38 por cento.
“Apesar dos momentos difíceis, tem sido uma extraordinária caminhada a bem do serviço público de transportes”, afirmou, considerando que “o Navegante foi importante, mas os passos seguintes também foram”, nomeadamente a criação da Carris Metropolitana, que entrou em funcionamento em 1 de junho de 2022.
Carla Tavares sublinhou que este processo “complexo” só foi possível com o “empenho” de todos os municípios, Governo e operadores de transportes, notou o esforço realizado para manter o tarifário inalterado ao longo dos cinco anos, num incentivo à utilização dos transportes públicos, e considerou que este é “um longo e desafiante caminho, com bons resultados e provas dadas”.
O presidente do conselho de administração da TML, Faustino Gomes, disse que, com o Navegante, todo o território da AML tem um “tratamento igual e de forma integrada” e foram atraídas mais pessoas ao sistema, pois em 2022 houve cerca de mais 40 por cento de utentes com passe face a 2018, o último ano sem o novo tarifário.
Destacou que antes de haver o Navegante havia milhares de passes diferentes e 87 por cento deles custavam mais de 40 euros, que só 30 por cento do território da AML estava coberto pelo passe intermodal e que este apenas servia 70 por cento da população, afirmando que o sistema se caracterizava pela complexidade, pelo custo elevado e pela cobertura desigual.
Com o Navegante, o sistema ganhou simplicidade, acessibilidade e cobertura integral, pois 95 por cento dos passes existentes na AML são deste tipo, além de o passe intermodal cobrir 100 por cento do território e servir a totalidade da população, abrangendo igualmente todos os modos de transporte e operadores.
“Já estamos bem acima do expectável”, afirmou, sublinhando que agora “os desafios são de consolidação do Navegante e da sua adaptação às novas realidades”.
