O presidente da Câmara Municipal, André Martins, salientou em 18 de setembro a importância da descentralização de competências para as freguesias, numa visita às obras realizadas, em parceria com a União das Freguesias de Setúbal, na Escola Básica n.º 9 do Casal das Figueiras.
“Esta obra é um exemplo concreto da importância da descentralização que a Câmara Municipal progressivamente tem vindo a fazer para as juntas de freguesia”, disse o autarca na visita à obra de requalificação geral do espaço exterior daquela escola básica, que considerou ter “um peso significativo” e para a qual a União das Freguesias de Setúbal contribuiu com a mão de obra e a Câmara Municipal com os materiais.
Essa descentralização pretende “criar as condições para as juntas de freguesia serem cada vez mais parceiros e serem complementares às possibilidades de intervenção e às responsabilidades que a Câmara Municipal tem”.
“O nosso projeto autárquico é exatamente estabelecer estas parcerias e que daí haja resultados positivos para as populações e para a própria gestão autárquica. É importante afirmarmos isto cada vez mais para todos perceberem a razão da descentralização e a sua importância. Na prática os resultados estão à vista”, referiu, notando que a parceria é alargada e também abrange os responsáveis das escolas.
O presidente da União das Freguesias de Setúbal, Rui Canas, defendeu igualmente o processo de descentralização de competências para as freguesias, notando que foi em resultado deste projeto que a junta passou a ter “muitos dos meios” de que hoje dispõe.
Rui Canas disse que a Escola Básica do Casal das Figueiras “era uma preocupação” para os responsáveis da Junta, por ser a única da União de Freguesias “que tinha uma obra estrutural desta grandeza para fazer”.
A diretora do Agrupamento de Escolas Lima de Freitas, Dina Fernandes, admitiu que a zona exterior “era a parte mais fragilizada da escola”, fazendo com que as crianças tivessem “muita falta de espaço e de qualidade para poderem brincar”, mas admitiu que, quando a obra estiver concluída, “vai ficar um brinco”.
Dina Fernandes agradeceu à Junta de Freguesia e à Câmara Municipal e admitiu que, embora anteriormente já fosse realizado trabalho em parceria, a transferência de competências tem permitido aos agrupamentos escolares estarem “mais próximos” das pessoas a quem devem “pedir coisas”.
A obra consistiu numa reabilitação geral do espaço exterior da escola, que tinha o pavimento degradado e criava poças de água, tendo, entre outros melhoramentos, sido colocado um novo piso e um portão para a rua, criados canteiros, sistemas de rega para os arbustos e árvores, tendo sido plantadas algumas novas, e realizadas intervenções na instalação elétrica e na rede de drenagem.
