A autarquia sublinha que a companhia setubalense “tem desempenhado um papel importante na dinamização e fomento da atividade teatral”, com um trabalho que ultrapassa as fronteiras do concelho.
De acordo com o protocolo a celebrar, a comparticipação financeira a atribuir pela Câmara Municipal em 2017 destina-se a apoiar as atividades culturais de caráter regular do Teatro do Elefante, como a produção de espetáculos de teatro e a formação nas áreas da expressão dramática.
A atribuição desta verba “não prejudica a eventual concessão de outro tipo de apoios”, designadamente logístico e para construção, melhoramento ou conservação de instalações.
Em contrapartida, o Teatro do Elefante compromete-se a realizar as atividades constantes no plano de atividades que apresentou no início do ano à autarquia, bem como as iniciativas “Carapau de Corrida”, a decorrer de junho a setembro, e “Tá na Rua – Festival de Artes de Rua”, nos meses de setembro e outubro.
A companhia deve ainda participar nas comemorações do Dia Mundial do Teatro, em parceria com a Câmara Municipal, destinadas à comunidade do concelho e a visitantes.
O acordo, com efeitos desde 1 de janeiro de 2017, anula um protocolo de colaboração aprovado a 10 de fevereiro de 2016 que atribuía um subsídio anual no valor de 12 mil euros ao Teatro do Elefante.
Tarifário da rede de água atualizado
A autarquia aprovou ainda a atualização para 2017 do tarifário de venda de água, saneamento e outros serviços, assim como a revisão da listagem de preços unitários para a execução de obras e ramais.
A atualização tem como base uma proposta apresentada pela empresa concessionária do serviço, a Águas do Sado, e determina no custo do metro cúbico de água um acréscimo médio de tarifa de 0,92 por cento comparativamente a 2016.
No que respeita ao custo do metro cúbico do saneamento, a deliberação indica um aumento médio de tarifa de 0,51 por cento, enquanto o custo de outros serviços é atualizado com um acréscimo médio de tarifa de 1 por cento.
Já os preços unitários para execução de obras e ramais são atualizados à taxa de 56,90 por cento, o que se traduz num decréscimo médio de 0,08 por cento quando comparados com o ano passado.
A deliberação camarária justifica que “a atualização do tarifário deveria ter sido aplicada a 1 de janeiro de 2017, mas a concessionária só entregou a proposta final de atualização do tarifário a 27 de janeiro”.
