ENA - Agência de Energia e Ambiente da Arrábida - Tomada de posse

O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, instou, a 16 de maio, os novos dirigentes da Agência de Energia e Ambiente da Arrábida (ENA) a prosseguirem um trabalho que tem sido muito positivo para o território de Palmela, Setúbal e Sesimbra.


O autarca falava no Salão Nobre dos Paços do Concelho, durante a cerimónia de tomada de posse dos corpos sociais da ENA para o triénio 2022/2025, durante o qual o Conselho de Administração vai ser presidido pela Câmara Municipal de Setúbal, representada pela vice-presidente Carla Guerreiro, vereadora com o pelouro do Ambiente.

“O projeto da ENA tem dado frutos muito positivos para este território. A avaliação que fazemos é muito positiva”, disse André Martins, desejando que os novos corpos sociais continuem um trabalho que tem sido “muito profícuo para a região”, numa altura em que as alterações climáticas tornam “fundamentais” as opções em termos de energia.

Salientando que a ENA é fruto de parcerias, André Martins notou ainda que o trabalho na ENA deve ter “sempre o objetivo de servir as populações, defender o ambiente e garantir um futuro melhor para todos”.

No discurso de posse, Carla Guerreiro assegurou que o desafio, que aceita “com muito empenho e dedicação”, é assumido “com satisfação” pela Câmara Municipal de Setúbal.

A vice-presidente da autarquia afirmou que “as agências são muito importantes para o território”, sublinhando que a ENA não é uma entidade apenas de cariz municipal, pois, além de envolver três municípios, resulta também de “parcerias a nível académico e empresarial”.

Carla Guerreiro recordou que a ENA tem “projetos muito importantes em curso”, nomeadamente um relacionado com as “alterações climáticas a nível local” e outros relativos à mobilidade, “que são muito importantes para o futuro”, como o da mobilidade elétrica.

“As decisões são ponderadas, discutidas e aceites por todos, portanto é muito fácil estar na ENA”, referiu, fazendo depois o elogio da equipa de trabalho da agência.

O anterior conselho de administração era presidido pela Câmara Municipal de Sesimbra, representada por Sérgio Marcelino, o qual lembrou que, apesar de, tal como já acontecia em 2010, o enquadramento jurídico das agências ser “algo que ainda não está definido”, o papel que as agências de energia representam no país é “relevante” e “uma mais-valia para os municípios e para as populações”.

Segundo Sérgio Marcelino, que desejou “o melhor sucesso” à nova equipa dirigente, hoje a ENA tem “uma dinâmica própria que está evidenciada nos projetos” e o seu trabalho é “um sucesso não só a nível regional, como nacional”, encontrando-se de “boa saúde em termos de trabalho e do ponto de vista financeiro”.

Os corpos sociais da ENA para o triénio 2022/2025 foram eleitos numa assembleia geral eleitoral realizada em 22 de abril, à qual concorreu uma única lista, com a denominação “Construir o futuro com energia positiva”.

Neste novo mandato, a mesa da assembleia geral é presidida pela E-Redes, Distribuição de Energia, representada por António Leal Sanches, tem como vice-presidente a Blueotter Circular, S.A., representada por Rui Pinheiro, e como secretário a Fertagus, Travessia do Tejo Transportes S.A., representada por Elisabete Leonardo.

O conselho de administração tem como presidente a Câmara Municipal de Setúbal, representada por Carla Guerreiro, como vice-presidente a Câmara Municipal de Sesimbra, representada por Francisco Jesus, e como vogais a Câmara Municipal de Palmela, representada por Fernanda Pésinho, o Instituto Politécnico de Setúbal, representado por Pedro Ferreira, a Docapesca, representada por Sérgio Faias, a AICEP Global Parques, representada por Miguel Gama, e a sócia individual Maria Cristina de Araújo Torres Daniel.

O conselho fiscal é presidido pela sócia individual Ana Bela de Sousa Delicado Teixeira e tem como vogais os TST – Transportes Sul do Tejo, S.A., representados por Fernando Epifânio, e o sócio individual José Henrique Peralta Polido.

Enquanto a mesa da assembleia geral e o conselho fiscal mantiveram a sua composição relativamente ao anterior mandato, no conselho de administração, que é sempre presidido por um dos municípios associados, a presidência passa da Câmara Municipal de Sesimbra para a de Setúbal, que era vogal, e Sesimbra assume a vice-presidência, que era de Palmela, passando esta a vogal.

Criada em 2006, a ENA é, de acordo com os estatutos, uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, que exerce atividade “no âmbito da promoção da eficiência energética, da utilização de fontes de energia renováveis e da utilização racional dos recursos ambientais, para a melhoria da qualidade do ambiente, na área geográfica dos municípios de Palmela, Sesimbra e Setúbal”.

Os seus fins consistem em “contribuir para a melhoria da qualidade do ambiente e o desenvolvimento sustentável no âmbito do seu território, através da utilização racional de energia (URE), da promoção de fontes de energia renováveis (FER) e da utilização racional dos recursos naturais”.

Numa região “que reúne atividade industrial e tecnologia de ponta, florestas, agricultura e artesanato, infraestruturas turísticas e áreas naturais”, como refere no seu site (www.ena.com.pt), a ENA “tem desenvolvido e participado em projetos nas áreas energética, ambiental, económica, sociodemográfica e territorial”.

A Agência de Energia e Ambiente da Arrábida participa na Rede Nacional de Agências de Energia (RNAE) e é membro associado da Energy Cities, “participando na elaboração e discussão de políticas e estratégias internacionais e nacionais nos temas do ambiente e da energia, bem como projetos específicos de cooperação”.