Neste âmbito, a Câmara Municipal de Setúbal efetuou, só no primeiro semestre do ano, um total de 72 ações de desmatação e limpeza de terrenos expectantes em vários locais do Concelho. As operações incluíram trabalhos de desmatação manual e mecânica, aplicação de herbicidas e limpeza de terrenos.
As zonas de Vale do Cobro, Monte Belo Norte, São Gabriel, Nova Azeda, Manteigadas, Mal Talhado e Variantes e os bairros Humberto Delgado, da Liberdade e do Peixe Frito são alguns dos locais já intervencionados, assim como Saboaria e quintas dos Bonecos, de Santo António e do Quadrado.
A existência de inúmeros espaços expectantes na malha urbana de Setúbal motivou a elaboração do Plano Municipal de Desmatações, que estabelece a estratégia operacional do município.
Com este instrumento, a Câmara Municipal pretende resolver de forma programada e regular as situações existentes relacionadas com terrenos expectantes, prevenir eventuais situações de risco e prestar um serviço mais eficaz neste domínio, contribuindo para a salubridade e a melhoria da imagem do Concelho.
Além da manutenção e limpeza de terrenos públicos expectantes, a Autarquia pretende que os proprietários de lotes de terreno privados que se encontrem por urbanizar procedam voluntariamente à vedação e à limpeza dos espaços, tendo identificado mais de 200 situações incumpridoras.
Neste sentido, os serviços municipais estão a proceder à notificação dos proprietários para o cumprimento deste desígnio. Sempre que tal não se verifique, os serviços municipais executam trabalhos de desmatação e limpeza coerciva, imputando, posteriormente, os custos aos proprietários.
