O anúncio foi feito num encontro realizado na Biblioteca Pública Municipal, a 28 e 29 de março, no qual foram transmitidos o processo e os objetivos da constituição do Conselho Municipal do Desporto de Setúbal a mais de meia centena de representantes de clubes e associações do movimento associativo desportivo local, ginásios e instituições particulares de solidariedade social.
Num total de 24 conselheiros, entre os quais entidades públicas, poder local, forças de segurança e instituições de ensino, a nova estrutura consultiva do município inclui também representantes de clubes, associações e ginásios, eleitos em 11 categorias distintas, a 18 de abril, às 19h00.
O objetivo é, desta forma, assegurar a representatividade de todas as modalidades, clubes e entidades privadas promotoras de desporto na nova estrutura.
Os membros do Conselho Municipal de Desporto de Setúbal são designados pelo período correspondente ao mandato autárquico. O órgão, presidido pelo presidente da Câmara Municipal de Setúbal ou, por delegação, pelo vereador com o pelouro do Desporto, funciona em plenário e reúne em caráter ordinário semestralmente.
O Conselho Municipal do Desporto, cujo regulamento foi aprovado este ano pela Câmara e Assembleia Municipal de Setúbal, é um espaço de reflexão e análise das mais diversas matérias e estratégias de política desportiva.
Compete ao órgão emitir pareceres sobre vários assuntos, entre os quais o desenvolvimento da política desportiva municipal, os regulamentos e as normas municipais de âmbito desportivo e a construção ou ampliação de infraestruturas necessárias ao desenvolvimento desportivo do concelho.
Entre outros, compete ainda a este órgão analisar os problemas que afetam os clubes e as associações desportivas, apresentando propostas, sugestões ou recomendações, e indicar medidas que promovam a participação do movimento associativo no município.
