A mudança de mentalidade e a tolerância zero em relação a práticas tradicionais nefastas, como a mutilação genital feminina, foram defendidas na abertura de uma conferência realizada no dia 6, na Casa da Baía.
“A mutilação genital feminina é uma prática nefasta que viola os direitos fundamentais das mulheres e tem consequências psicológicas, físicas e sexuais a médio e longo prazo”, salientou Janica Ndela, ativista guineense em representação da UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta, na conferência “Tolerância Zero às Violências”, promovida pelo Centro Hospitalar de Setúbal e a delegação de Setúbal da Cruz Vermelha Portuguesa.
Janica Ndela abordou ainda a importância de encarar o fenómeno como um problema social à escala global e não como um assunto étnico ou religioso.
“A mutilação genital feminina é um problema social global. Devemos tentar não associar a prática a uma comunidade, a um continente ou a uma religião, até porque se sabe que existe em todo o mundo, devido aos fluxos migratórios.”
Apesar de a MGF estar concentrada em países de África e do Médio Oriente, Sónia Duarte Lopes, da Associação para o Planeamento da Família, reiterou que “a sociedade deve mudar mentalidades e não generalizar o fenómeno ao tema religioso e apenas a certos continentes”.
“É um orgulho dizer que Setúbal, distrito e concelho, sempre esteve ativamente no combate à mutilação genital feminina, qualificando e capacitando profissionais, da saúde à educação à justiça, esclarecendo e informando crianças e jovens e ajudando a formar opinião com as comunidades locais, líderes e decisores, mobilizando o ensino superior, a saúde pública, as escolas, e assumindo sempre a proteção dos direitos das mulheres e meninas na sua dignidade e integridade”, afirmou Natividade Coelho, em representação da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.
No encontro, que contou com a colaboração da Câmara Municipal, a chefe da Divisão dos Direitos Sociais e Saúde, Conceição Loureiro, em representação do vereador do pelouro, Pedro Pina, sublinhou, no painel “Violência Interpessoal, não escolhe género”, que, “só unidas, é que a saúde, a área social e a educação conseguem combater o flagelo” da violência entre indivíduos e da mutilação genital feminina.
A dirigente felicitou ainda o Centro Hospitalar de Setúbal e a delegação de Setúbal da Cruz Vermelha Portuguesa pela realização do encontro e pelo trabalho desenvolvido em matéria de prevenção das violências.
A criminalização da mutilação genital feminina é obrigatória, ao abrigo da Convenção do Conselho da Europa sobre a prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, também conhecida como Convenção de Istambul, assinada por todos os países da União Europeia.
