A Área Metropolitana de Lisboa e os seus 18 municípios remeteram um ofício ao Ministério da Educação de desagrado pelo facto de o montante disponível em Orçamento do Estado inviabilizar o reforço de turmas acordado para o ensino profissional.
A decisão, anunciada pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, de reduzir 16 turmas na região face ao definido ao longo das últimas semanas entre municípios e agrupamentos de escolas foi “recebida com enorme surpresa”, refere a Área Metropolitana de Lisboa em comunicado.
A AML e os municípios que a compõem, Setúbal incluído, consideram que, após o trabalho de concertação, “feito de forma coerente, responsável e atempado”, com a colaboração da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, “a decisão de redução de turmas comunicada retira credibilidade a todo o processo e deixa os intervenientes apreensivos para processos futuros”.
Na comunicação enviada ao Ministério da Educação, é considerado fundamental que a discussão e preparação da rede de oferta de ensino profissional para o próximo ano letivo se inicie mais cedo do que tem sido habitual e que “o Orçamento do Estado esteja em consonância com o nível de oferta do ensino profissional exigida aos municípios”.
Os municípios da Área Metropolitana de Lisboa defendem, igualmente, que é necessário encontrar “um modelo de oferta, equilibrado, que garanta equidade e coesão territorial”.
