A Autarquia, após o período de inscrições, realiza uma seleção das candidaturas mediante critérios de cariz social, nomeadamente se o proponente se encontra em situação de desemprego sem auferir do respetivo subsídio, se é beneficiário de prestações de apoio social e se estas representam a única fonte de rendimento ou se é detentor do menor rendimento do agregado familiar.
A cada utilizador selecionado, a Câmara Municipal atribui uma parcela com 30 metros quadrados, destinada a atividades agrícolas desenvolvidas unicamente a partir de técnicas de cultura biológica e sustentável.
Os interessados devem apresentar as candidaturas através da entrega da respetiva ficha de inscrição, disponível na Divisão de Espaços Verdes da Autarquia, a funcionar nas instalações dos viveiros, localizados na Avenida D. Pedro V, na zona das Amoreiras, e na página de internet da Câmara Municipal, acessível através do endereço www.mun-setubal.pt.
A ficha, acompanhada das cópias dos documentos solicitados no próprio impresso, pode ser entregue diretamente nos viveiros das Amoreiras ou remetida para o endereço de correio eletrónico diev@mun-setubal.pt, indicando no assunto “Candidatura às Hortas Urbanas do Município de Setúbal”.
