O NPISA – Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-abrigo de Setúbal surge em 2010 no âmbito da implementação, ao nível local, por via da Rede Social de Setúbal, da ENIPSA – Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo 2009-2015.
A Cáritas Diocesana de Setúbal é atualmente a entidade coordenadora do projeto no concelho.
A ENIPSA assenta em dois eixos:
- Eixo 1 – Conhecimento do Fenómeno
- Eixo 2 – Qualificação da Intervenção
Propõe medidas a três níveis:
- Prevenção (junto de grupos de risco)
- Intervenção (em situações de rua e alojamento temporário)
- Acompanhamento (posterior ao acesso a alojamento e respetiva inserção)
O NPISA tem como principais destinatários as pessoas em situação de sem-abrigo ou em risco de ficarem nessa situação, bem como os técnicos e organizações cujo trabalho se constitua como um recurso/resposta no âmbito da prevenção, acompanhamento ou inserção das pessoas nessa realidade.
Anualmente são planeadas, implementadas e avaliadas as atividades do NPISA e que visam aumentar o conhecimento do fenómeno dos sem-abrigo em Setúbal e melhorar o apoio a pessoas nessa situação no concelho.
O NPISA tem em Setúbal os seguintes parceiros:
- Agrupamento dos Centros de Saúde da Arrábida
- Associação C.A.S.A. – Delegação de Setúbal
- Câmara Municipal de Setúbal
- Cáritas Diocesana de Setúbal
- Centro Hospitalar de Setúbal
- Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Setúbal
- Direção-Geral de Reinserção Social de Setúbal
- Instituto do Emprego e Formação Profissional – Centro de Emprego Setúbal
- Instituto da Droga e da Toxicodependência – CRI da Península de Setúbal
- Instituto da Segurança Social – Centro Distrital de Setúbal
- Polícia de Segurança Pública de Setúbal
- Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal
O NPISA foi constituído em reunião plenária do Conselho Local Ação Social de Setúbal, a 31 de março de 2010. O protocolo de constituição foi assinado a 10 de janeiro de 2011 e aprovado em sessão pública ordinária na Câmara Municipal de Setúbal de 16 de fevereiro de 2011.