O encontro, que decorreu no Fórum Municipal Luísa Todi, organizado pela Comunidade Portuária de Setúbal, contou, na abertura, com as participações do presidente daquela associação, Porfírio Gomes, e das presidentes da Câmara Municipal, Maria das Dores Meira, e da APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, Lídia Sequeira.
A elevada importância e dimensão que o porto de Setúbal assume no contexto nacional foi sublinhada, transversalmente, nas intervenções que marcaram a cerimónia de abertura da conferência, nesta terceira edição dedicada ao tema “Porto de Setúbal – Uma solução para a região de Lisboa | Mais Capacidade, Maior Competitividade”.
“O porto de Setúbal tem a vantagem competitiva de se localizar junto do maior centro de consumo do país e um dos maiores da própria Península Ibérica, além de estar próximo de um importante centro industrial. Estas são características de uma riqueza ímpar”, frisou Lídia Sequeira.
Consensual é também a necessidade de o desenvolvimento do porto de Setúbal ser feito em harmonia com a envolvente, incluindo a própria cidade.
Maria das Dores Meira destacou que a Câmara Municipal de Setúbal está ciente da importância dessa parceria e fez um breve apanhado do trabalho realizado pela autarquia nos últimos anos, o qual, salientou, tem permitido a captação de investimentos para o concelho.
A regeneração urbana efetuada, de que resulta um aumento de projetos públicos e privados de reabilitação no centro histórico e na frente ribeirinha, foi uma das medidas apontadas.
A autarca destacou ainda o desenvolvimento do plano de pormenor da zona industrial da Mitrena, com benefícios na qualificação das infraestruturas, na potenciação da oferta de novos espaços empresariais e na melhoria da qualidade ambiental da área.
Para que o porto de Setúbal, atualmente em quarto lugar no ranking nacional, dê um salto qualitativo mais acentuado em termos de crescimento de volume de negócios, é também consensual entre os intervenientes a realização de apostas estratégicas noutras áreas de atuação.
“O porto de Setúbal tem capacidade de resposta em todos os segmentos de carga”, mais-valia assinalada por Porfírio Gomes, embora “a capacidade dos terminais esteja com uma baixa taxa de ocupação, tendo sido identificados os acessos ferroviários e outros atualmente existentes como limitativos do seu desenvolvimento”.
Maria das Dores Meira sublinhou que a, apesar de a gestão dos transportes públicos só transitar para os municípios em 2019, a Câmara de Setúbal já está “em vias de iniciar o Plano Operacional de Transportes e o caderno de encargos para a gestão do estacionamento na cidade”.
A autarca recordou, ainda sobre esta temática, que Setúbal tem uma candidatura aprovada para poder “começar em breve” a construir o interface intermodal da Praça do Brasil, com os modos ferroviário e rodoviário.
A edil alertou, em contrapartida, que há setores em que é essencial o trabalho em parceria com várias entidades, caso da atual desclassificação da EN10-4 no Plano Rodoviário Nacional, ainda por integrar na rede municipal, o que significa que nenhuma entidade assume, neste momento, a sua qualificação.
Realçou, igualmente, a importância do apoio da Comunidade Portuária junto da IP – Infraestruturas de Portugal para requalificação do nó das Fontainhas, que serve de entrada na cidade e também como ponto de acesso à zona industrial da Mitrena.
A presidente da Câmara Municipal deixou ainda uma mensagem dirigida ao ministro do Planeamento e das Infraestruturas, “para a necessária visão integrada entre as obras ferroviárias programadas para servir o porto de Setúbal e a coerente e adequada reformulação do viaduto e da passagem de nível existentes”.
Uma das obras ferroviárias em causa é a ligação Évora-Caia, que, salientou Lídia Sequeira, está em fase de conclusão e será uma conexão que, “em termos práticos, irá fazer do porto de Setúbal o porto nacional mais perto de Madrid”.
O setor do turismo foi também destacado como um eixo que deve ser considerado essencial para o crescimento do porto de Setúbal, assim como do próprio concelho.
“O lazer e o recreio têm um papel fundamental no desenvolvimento deste porto, pelas características únicas que o Estuário do Sado apresenta”, frisou a responsável da APSS, para quem o porto de Setúbal possui “uma capacidade de expansão que tem de ser explorada”.
A criação de uma marina pode ser uma das chaves que permitirão materializar todo o potencial do porto setubalense, ao retirar proveito da localização geográfica em relação às rotas marítimas internacionais praticadas, das qualidades endógenas, propícias a turismo de natureza, da Serra da Arrábida e do Estuário do Sado, e da própria cidade de Setúbal.
“A Câmara Municipal e a APSS estão a desenvolver o trabalho necessário para a abertura do respetivo concurso de concessão” da futura marina, revelou Maria das Dores Meira.
A autarca adiantou que, no âmbito da recente transferência da gestão das praias da Arrábida para a Câmara Municipal de Setúbal, estão a ser desenvolvidos os respetivos planos de qualificação, bem como um plano de mobilidade, acessibilidade e estacionamento.
O evento incluiu uma apresentação pelo professor do Instituto Superior Técnico Mário Lopes, que falou sobre “Porto de Setúbal – Alternativa competitiva para a região de Lisboa”, e uma mesa-redonda dedicada ao tema geral do próprio encontro, “Uma solução para a região de Lisboa | Mais Capacidade, Maior Competitividade”.
Este espaço de debate contou com os contributos de Antoine Velge, da AISET – Associação da Indústria da Península de Setúbal, António Andrade, da Tersado, de Carlos Vasconcelos, da Medway, e Dinora Guerreiro, da Autoeuropa.
