
Nesta página são disponibilizados todos os documentos constituintes do Plano e Relatório Ambiental do Plano de Pormenor da Salmoura, devidamente atualizados após o período de consulta pública, do qual é facultado, igualmente, o Relatório de Ponderação da Discussão Pública.
O Plano de Pormenor da Salmoura, na freguesia de Azeitão, estabelece o regime de uso do solo para a área de intervenção delimitada na Planta de Implantação, definindo o modelo de ocupação territorial, a organização das redes e sistemas urbanos e as regras de ocupação, transformação e utilização do solo.
Trata-se de um instrumento de ordenamento de natureza regulamentar e vincula as entidades públicas e, direta e imediatamente, os particulares.
O Plano de Pormenor da Salmoura tem como objetivos:
- Objetivo Estratégico 1 – Sistema Ambiental
Promover a qualidade ambiental, minimizando riscos e valorizando a paisagem urbana e o património natural através da criação de uma estrutura verde de articulação e equilíbrio ambiental, que integre a estrutura ecológica municipal - Objetivo Estratégico 2 – Sistema Económico
Consolidar os espaços de acolhimento das atividades económicas enquanto condição fundamental da sustentabilidade da economia local, garantindo a possibilidade de ampliação de instalações industriais atualmente existentes - Objetivo Estratégico 3 – Sistema Sociocultural
Consolidar os equipamentos sociais privados, garantindo as condições necessárias à manutenção e melhoria dos serviços prestados, viabilizar a necessidade de instalação futura de novos equipamentos (públicos e privados), proteger o património cultural e criar espaços públicos - Objetivo Estratégico 4 – Sistema Urbano
Promover a qualidade urbana e a qualificação do solo, consolidando o padrão de ocupação dominantemente habitacional, melhorando o espaço público de suporte aos sistemas de mobilidade, e as infraestruturas básicas, através de soluções de baixo impacte ambiental
A proposta do Plano de Pormenor da Salmoura e o respetivo Relatório Ambiental estiveram em fase de consulta e discussão pública entre 31 de julho e 27 de agosto de 2020, período do qual resultou a apresentação de um contributo, devidamente apreciado pela Câmara Municipal de Setúbal.
Dessa avaliação resultou a elaboração do Relatório de Ponderação da Discussão Pública, disponibilizado nesta secção, bem como na atualização de documentos da proposta apresentada, os quais se encontram disponíveis para consulta, devidamente atualizados, nesta página.
- 2.6 Divisão Cadastral Existente – Memória Descritiva
- 3.1 Enquadramento Biofísico | Paisagem | Qualidade Ambiental | Riscos Naturais e Tecnológicos
- 3.2 Património Natural
- 3.3 Ambiente Sonoro – Situação Atual
- 3.4 Sócio-Economia e Equipamentos
- 3.5 Património Arquitetónico e Arqueológico
- 3.6 Levantamento Urbanístico
- 3.6 Levantamento Urbanístico | Anexo – Fichas dos Edifícios
- 3.7 Acessibilidades e Transportes | Mobilidade/Tráfego
- 3.7 Acessibilidades e Transportes | Mobilidade/Tráfego | Anexo – Contagens de Tráfego
- 3.8 Estruturação Territorial/Urbanismo
- 3.9 Infraestruturas
- 3.01-CARTA_SOLOS_1-2000_A0
- 3.02-CAPACIDADE_USO_SOLO_1-2000_A0
- 3.03-SÍNTESE_FISIOGRÁFICA_1-2000_A0
- 3.04-FLORA_VEGETAÇÃO_1-2000_A0
- 3.05-USOS_SOLO_1-2000_A0
- 3.06-USOS_EDIFICADO_1-2000_A0
- 3.07-OCUPAÇÃO_VIAS_1-2000_A0
- 3.07.1-VIA_1_1-10000_A3
- 3.07.2-VIA_2_1-10000_A3
- 3.07.3-VIA_3_1-10000_A3
- 3.07.4-VIA_4_1-10000_A3
- 3.07.5-VIA_5_1-10000_A3
- 3.07.6-VIA_6_1-10000_A3
- 3.07.7-VIA_7_1-10000_A3
- 3.07.8-VIA_8_1-10000_A3
- 3.07.9-VIA_9_1-10000_A3
- 3.07.10-VIA_10_1-10000_A3
- 3.07.11-VIA_11_1-10000_A3
- 3.07.12-VIA_12_1-10000_A3
- 3.07.13-VIA_13_1-10000_A3
- 3.07.14-VIA_14_1-10000_A3
- 3.07.15-VIA_15_1-10000_A3
- 3.07.16-VIA_16_1-10000_A3
- 3.07.17-VIA_17_1-10000_A3
- 3.07.18-VIA_18_1-10000_A3
- 3.07.19-VIA_19_1-10000_A3
- 3.07.20-VIA_20_1-10000_A3
- 3.07.21-VIA_21_1-10000_A3
- 3.07.22-VIA_22_1-10000_A3
- 3.07.23-VIA_23_1-10000_A3
- 3.07.24-VIA_24_1-10000_A3
- 3.07.25-VIA_25_1-10000_A3
- 3.08-ÁGUAS_RES_DOM_1-2000_A0
- 3.09-ABAST_ÁGUA_1-2000_A0
- 3.10-REDES_ELÉTRICAS_1-2000_A0
- 3.11-TELECOMUNICAÇÕES_1-2000_A0
- 1.1 Regulamento
- 2.1 Relatório
- 2.2 Programa de Execução e Plano de Financiamento
- 2.3 Relatório Ambiental – Avaliação Ambiental Estratégica
- Resumo Não Técnico
- Relatório Ambiental
- RA | Anexo I | Consulta ERAE
- RA | Anexo II | Síntese da Informação Disponível, Entidades Consultadas e Resultados das Consultas
- FASE 1
- Águas do Sado (01.10.15)
- Autoridade Nacional de Proteção Civil (02.09.15)
- ARSLVT (02.09.15)
- CCDRLVT | Parecer do RFCD (05.08.15)
- Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (27.10.15)
- Direção-Geral do Património Cultural (01.10.15)
- Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (02.09.15)
- Infraestruturas de Portugal (23.12.15)
- Redes Energéticas Nacionais (13.10.15)
- FASE 2
- FASE 1
- RA | Anexo III | Quadro de Referência Estratégico
- RA | Anexo IV | Caracterização da Situação Atual
- 2.4 Mapa de Ruído – Memória Descritiva
- 2.5 Estudo de Tráfego e Acessibilidades
- 2.6 Divisão Cadastral Existente – Memória Descritiva
- 2.7 Relatório dos Compromissos Urbanísticos | Licenças Emitidas
- 2.8 Relatório da Delimitação da Reserva Ecológica Nacional e Áreas a Excluir
- 2.9 Ficha de Dados Estatísticos
- 1.01-IMPLANTAÇÃO_1-2000_A0
- 1.01A-IMPLANTAÇÃO_1-1000_A0
- 1.01B-IMPLANTAÇÃO_1-1000_A0
- 1.01C-IMPLANTAÇÃO_1-1000_A0
- 1.01D-IMPLANTAÇÃO_1-1000_A0
- 1.02-PLT_CONDICIONANTES_1-2000_A0
- 2.01-PLT_ENQUADRAMENTO_1-25000_A2
- 2.02-PLT_ORDENAMENTO PDM_1-5000_A2
- 2.03-PLT_CONDICIONANTES PDM_1-5000_A2
- 2.04-PLT_ZONAMENTO_1-5000_A2
- 2.05A-PLT_EXISTENTE_LEV_1-2000_A0
- 2.05B-PLT_EXISTENTE_ORTO_1-2000_A0
- 2.06-PLT_EXISTENTE_USOS_1-2000_A0
- 2.07-PLT_CADASTRAL_1-2000_A0
- 2.08-COMPROMISSOS_1-2000_A0
- 2.09-PLT_RAN_1-2000_A0
- 2.10-PLT_REN_1-2000_A0
- 2.11-PLT_ESTRUTURA_VERDE_1-2000_A0
- 2.12-PLT_INFRA_VIÁRIAS_1-2000_A0
- 2.13-PERFIS_TRANS_TIPO_VIAS_1-100_A0
- 2.14-PLT INFRA VIÁRIA_1-2000_A0
- 2.15-PERFIS LONG VIAS I_A0
- 2.16-PERFIS LONG VIAS II_A0
- 2.17-PERFIS LONG VIAS III_A0
- 2.18-PLT_CRUZAMENTO_1-200_A1
- 2.19-PLT ABAST. ÁGUA_1-2000_A0
- 2.20-PLT INFRA ÁGUAS PLUVIAIS_1-2000_A0
- 2.21-PLT INFRA ÁGUAS DOMÉSTICAS_2000_A0
- 2.22-PLT_INFRA ELE MT_1-2000_A0
- 2.23-PLT_INFRA ELE BT_1-2000_A0
- 2.24-PLT_INFRA TEL_1-2000_A0
- 2.25-PLT INFRA GÁS NATURAL_1-2000_A0
- 2.26-PLT EQUIPAMENTOS RSU_1-2000_A0
REN
RUÍDO