Após a celebração do acordo, com data ainda a anunciar, serão também promovidas atividades que contribuam para uma maior eficiência energética e utilização dos recursos energéticos do Concelho.
O protocolo, que tem a duração de um ano, período após o qual é renovado automaticamente, prevê que a ENA desenvolva um vasto conjunto de ações, como a elaboração de um Plano de Eficiência Energética.
A agência fica também responsável pela criação do “Observatório Energético”, destinado a recolher e publicar dados estatísticos sobre o consumo de energia e emissões de gases que contribuam para o efeito de estufa na área do município, propondo, em paralelo, medidas para a redução dos custos decorrentes do consumo de energia.
A apresentação de estudos de investigação no âmbito da eficiência energética e energia renováveis, a elaboração de material pedagógico nas áreas da energia e do ambiente, a prestação de apoio técnico à Autarquia na avaliação de projetos numa perspetiva energética e ambiental e a recolha e tratamento de óleos alimentares usados no Município são outras das funções atribuídas à ENA.
Entre outras responsabilidades, a agência fica igualmente encarregue de procurar fontes de financiamento que permitam a implementação de medidas complementares ao protocolo para a racionalidade energética e o aproveitamento dos recursos energéticos endógenos, além de prestar serviços de certificação energética dos edifícios municipais de acordo com a legislação e nomas em vigor.
Entre as diferentes funções outorgadas à Câmara Municipal de Setúbal destaca-se o envolvimento de técnicos municipais na colaboração das ações desenvolvidas pela ENA, bem como a atribuição de um subsídio de 50 mil euros anuais à agência.
Apoio na educação ambiental
Um apoio financeiro de mil euros da empresa Carmona, S.A., no âmbito do projeto de educação ambiental “Arrábida de Portas Abertas”, foi também aceite no dia 20, em reunião pública, pela Câmara Municipal de Setúbal.
O projeto, desenvolvido em parceria pela Autarquia e a Carmona, empresa de limpeza e tratamento de resíduos, tem a finalidade de divulgar o Parque Natural da Arrábida (PNA), aproximar os cidadãos daquela área protegida e realçar a importância do património natural como critério de qualidade de vida numa lógica de desenvolvimento sustentável.
No âmbito do “Arrábida de Portas Abertas” realizam-se atividades interativas com alunos do Concelho, exposições temáticas, visitas de estudo e de lazer ao PNA e ações para a criação e manutenção de formas de comunicação permanente com as famílias das crianças.
O projeto contempla ainda iniciativas como o “Baú da Informação”, em que os alunos reúnem vários dados sobre o Parque Natural da Arrábida, e um percurso interpretativo no PNA, que inclui a definição de percursos e de paragens específicas no parque.
