Cerca de duzentas pessoas participaram em 18 de novembro num magusto no Parque de Merendas da Comenda, onde o presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, exortou a população a apoiar os esforços da autarquia no diferendo com os proprietários da Herdade da Comenda.
“Há um caminho ainda longo a percorrer e aqueles que já tentaram retirar este espaço, estou certo, vão voltar a insistir em poder voltar a usufruir dessa possibilidade. Por isso, fica aqui também o apelo que o povo unido jamais será vencido”, disse André Martins, recordando uma das palavras de ordem do 25 de Abril, revolução cujo cinquentenário se celebra em 2024.
O autarca considerou que a Câmara Municipal, a União das Freguesias de Setúbal e a Associação Cidadãos P’la Arrábida e Estuário do Sado “têm feito um trabalho extraordinário desde o início”, estão “sempre atentos àquilo que se passa” e acompanham os processos que correm nos tribunais, mas sublinhou que necessitam de ter “sempre o apoio, a presença, a disponibilidade do povo” de Setúbal.
“É essa a palavra de ordem, é essa convicção e essa determinação que nós vos pedimos também para que continuemos a afirmar isso com muita força, porque, quando estamos convencidos de que temos razão, devemos sempre continuar a lutar por essa razão, enquanto não nos demonstrarem o contrário”, afirmou.
André Martins recordou o processo que levou à recuperação da gestão do parque por parte da Câmara Municipal, após os proprietários da Herdade da Comenda terem encerrado o espaço durante dois anos, e admitiu considerar uma sugestão de Fernanda Rodrigues, da Associação Cidadãos P’la Arrábida e Estuário do Sado – colocar ali uma placa a dizer Parque Público de Merendas da Comenda.
“Essa foi, de facto, sempre a convicção que nós tivemos desde o primeiro dia em que dissemos que faríamos tudo para que este parque voltasse a ser dos setubalenses, dos azeitonenses e de todos aqueles que nos visitam”, referiu. “Ainda falta regularizar duas ou três situações, algumas escavações que foram feitas e que ainda não conseguimos que a Direção-Geral do Património Cultural ajudasse a resolver”, acrescentou.
O presidente da Câmara recordou que o povo de Setúbal ocupava aquele espaço “há dezenas de anos” e “mesmo pelos anteriores proprietários” da Herdade da Comenda “sempre foi reconhecido que o povo tinha direito” a dele usufruir, mas depois “houve alguém que quis roubar esse direito”.
O autarca admitiu que a Comenda já podia ter acolhido uma iniciativa de convívio popular há mais tempo, mas pretendeu-se que ela decorresse quando o parque já estivesse dotado de equipamentos como mesas, bancos e grelhadores.
“Considerávamos que era preciso ter aqui uma afirmação maior, que era repor os equipamentos que nos foram retirados e que alguém vai ter que pagar. Há processos a decorrer, os tribunais fazem o seu trabalho, também os nossos advogados e os nossos serviços”, disse, num magusto organizado pela Câmara Municipal e pela União das Freguesias de Setúbal, com o apoio da Associação Cidadãos P’la Arrábida e Estuário do Sado.
Os participantes no magusto, entre os quais sete dezenas de utentes do Centro Comunitário da União das Freguesias de Setúbal, dançaram ao som de música popular, comeram castanhas assadas e batata-doce e beberam a tradicional água-pé, estreando os equipamentos já instalados pela Câmara Municipal, que investiu mais de 35 mil euros em mais seis churrasqueiras e trinta mesas e bancos em betão armado.
O presidente da União das Freguesias de Setúbal, Rui Canas, recordou que foi a luta iniciada pelos setubalenses e pelas autarquias que permitiu a recuperação daquele espaço para usufruto público. “Vale sempre a pena lutar, é importante lutar por aquilo que achamos que é justo e por aquilo que pensamos que deve ser feito”.
Rui Canas lembrou que nos anos anteriores ao encerramento do parque a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia tinham realizado “investimentos consideráveis para melhorar as condições” do espaço, os quais disse terem sido destruídos “com a ocupação” que houve.
“Hoje, com o investimento que a Câmara fez e com o trabalho de todos, conseguimos ter novamente um parque digno e podemos voltar a convidar os nossos amigos, as nossas famílias, os nossos vizinhos para estarmos aqui a fazermos aquilo de que gostamos, que é conviver”, considerou.
Fernanda Rodrigues, da Associação Cidadãos P’la Arrábida e Estuário do Sado, afirmou que o Parque de Merendas da Comenda foi sempre dos setubalenses “desde os anos 30”, tendo-lhes sido retirado e depois reconquistado “no final de uma luta de dois anos, sempre com o apoio da Câmara de Setúbal e da União das Freguesias”.
Afirmou, porém, que a luta “ainda não terminou” e “há muitas coisas ainda a conquistar”, dando como exemplos a retirada um muro na praia, “porque não há praias privadas em Portugal”, e de vedações “ilegais” à volta da propriedade, bem como “repor a legalidade dos caminhos ancestrais, que, embora em propriedade privada, pertencem aos cidadãos”.
A Câmara de Setúbal, depois de, a 16 de janeiro, ter retirado as vedações colocadas ilegalmente para devolver à população o usufruto do Parque de Merendas da Comenda, assumiu, a 12 de maio, competências de gestão da área num protocolo com a administração central, através da Agência Portuguesa do Ambiente.
