O Banco de Portugal coloca em consulta pública, até 17 de outubro de 2022, um projeto de instrução sobre a comunicação de informação relativa à celebração de contratos de crédito aos consumidores.
O Banco de Portugal coloca em consulta pública, até 17 de outubro de 2022, um projeto de instrução sobre a comunicação de informação relativa à celebração de contratos de crédito aos consumidores.
A Direção-Geral do Consumidor (DGC) e os três supervisores financeiros celebraram, no dia 9 de setembro, um protocolo de cooperação para a promoção de formação financeira dos consumidores.
A nova Lei das Comunicações Eletrónicas coloca em vigor, a partir de novembro, medidas especiais de proteção dos consumidrores.
Conheça as novas regras em prática para acesso dos consumidores domésticos e pequenos negócios à tarifa regulada de gás natural.
A empresa Amazon comprometeu-se, a partir de dia 1 de julho, a fazer alterações ao serviço de cancelamento do serviço Amazon Prime, utilizando apenas dois cliques e um “botão de cancelamento” claro e visível, seguindo as regras de proteção do consumidor da União Europeia.
Estão abertas as candidaturas para a 11.ª edição do concurso Todos Contam, que distingue os melhores projetos de educação financeira das escolas portuguesas para o ano letivo 2022/2023.
Estão abertas as candidaturas para a 11.ª edição do concurso Todos Contam, que distingue os melhores projetos de educação financeira das escolas portuguesas para o ano letivo 2022/2023.
A APSI – Associação para a Promoção da Segurança Infantil contabiliza, em 2022, 20 anos de campanhas de prevenção de afogamentos de crianças e jovens e assinala a data com o lançamento da única publicação, em Portugal, que faz um retrato do problema na população infantil e juvenil: Relatório de Afogamentos de Crianças e Jovens, 2002-2021.
A Comissão Europeia apresentou uma nova proposta que visa capacitar os consumidores para a transição ecológica e que vai ao encontro dos objetivos estabelecidos na Nova Agenda do Consumidor e no Pacto Ecológico Europeu.
A Comissão Europeia apresentou uma nova proposta que visa capacitar os consumidores para a transição ecológica e que vai ao encontro dos objetivos estabelecidos na Nova Agenda do Consumidor e no Pacto Ecológico Europeu.
A atribuição das taxas moderadoras e suas isenções tem por base critérios como a racionalidade e descriminação positiva dos cidadãos com carências económicas.
O consumidor é confrontado diariamente com situações para as quais existem soluções legais. Os seus direitos encontram-se consagrados na lei, mas é importante conhecê-los para os poder exercer.