O estado atual da educação e os desafios futuros estão em análise ao longo do dia 12 na IV Conferência Anual de Educação de Setúbal, a decorrer no Fórum Municipal Luísa Todi e na Escola de Hotelaria e Turismo.
“Setúbal, Cidade Educadora: Um Mundo de Desafios” é o tema desta edição do evento, que pretende ser um espaço de “reflexão e capacitação da comunidade educativa onde, com a ajuda de especialistas das ciências da educação e com o intercâmbio de experiências locais, nacionais e internacionais, se procuram novos caminhos e se definem ações concretas e adaptadas às especificidades do território”, sublinhou, na sessão de abertura, a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira.
Perante um Fórum Municipal Luísa Todi praticamente cheio, a autarca vincou que, com a escolha da educação como eixo prioritário da sua estratégia de intervenção, a autarquia tem “conjugado esforços, em especial na última década, para fazer de Setúbal uma cidade verdadeiramente educadora”.
A transformação positiva da cidade e do concelho é reconhecida de forma consensual, segundo Maria das Dores Meira, o que faz com que Setúbal seja olhada, “interna e externamente, como uma cidade de progresso, onde vale a pena viver e que é bom visitar”.
Os esforços desenvolvidos pela Câmara Municipal para criar condições para uma “vida plural e inclusiva” da população setubalense foram evidenciados pela autarca, que apontou como exemplo o programa Nosso Bairro, Nossa Cidade o qual, pela promoção de um processo de participação e de organização de moradores e de outros parceiros locais, “produziu mudanças reais na imagem e, acima de tudo, na vivência da comunidade envolvida”.
Por isso, “foi com grande orgulho e entusiasmo” que o município recebeu a notícia de que este programa municipal foi distinguido, em 2018, com o Prémio Cidades Educadoras com Boas Práticas de Educação Cidadã Através da Participação.
O Nosso Bairro, Nossa Cidade, programa implementado pela Câmara Municipal desde 2012, dinamiza, com o envolvimento direto dos moradores, um conjunto de ações e iniciativas de melhoria do território e de aumento da qualidade de vida das populações da Bela Vista, Alameda das Palmeiras, Forte da Bela Vista, Quinta de Santo António e Manteigadas.
“A relação com os moradores assenta nas decisões coletivas, no compromisso e responsabilidade, no respeito e numa confiança muito sólida que permite trabalhar para resolver os problemas das pessoas e implementar as ações do projeto”, frisou o vereador Carlos Rabaçal, que, no final da manhã, apresentou os objetivos e os resultados do programa, na mesa-redonda “Educação: Uma Responsabilidade Partilhada”.
O autarca lembra a “visibilidade negativa do território da Bela Vista existente durante várias décadas” e que foi “claramente alterada” graças ao Nosso Bairro, Nossa Cidade.
O programa, com a duração de dez anos, que inclui todas as gerações e grupos sociais, “promove o poder exercido pelos moradores em função dos interesses e objetivos coletivos”, sendo que este poder “é a chave da mobilização” que já levou a uma execução de cerca de 90 por cento, pelos moradores, das 234 ações propostas nos quatro encontros realizados.
O Nosso Bairro, Nossa Cidade permitiu criar 27 grupos de trabalho a funcionar regularmente, constituir sete condomínios de prédios, realizar 41 festas populares e seis edições do Festival Mudar o Olhar, além de implementar os projetos Férias no Bairro, com 7833 participações de crianças em tempos não letivos, e Saúde no Bairro.
Carlos Rabaçal destacou, igualmente, a realização de 82 ações de formação com o envolvimento de 1200 moradores, um programa de apoio ao estudo, a criação do Espaço Nosso Bairro, Nossa Cidade “A Nossa Casinha”, o envolvimento dos moradores nas alterações à Lei do Arrendamento Apoiado e a criação das equipas comunitárias de higiene urbana e de obras.
Esta mesa-redonda contou também com a intervenção do vereador com o pelouro da Educação, Ricardo Oliveira, que destacou o compromisso da Câmara Municipal para “construir uma cidade em que a educação ultrapassa os muros das instituições”.
Além disso, a autarquia tem desenvolvido esforços para melhorar a qualidade do ensino no concelho, através, por exemplo, do fornecimento de refeições escolares, de um programa de educação alimentar, da oferta de refeições e material escolar a crianças carenciadas, além da garantia do transporte escolar a mais de 1900 alunos dos ensinos básico e secundário.
A oferta dos livros de fichas aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, pelo segundo ano consecutivo, em complemento com a oferta dos manuais escolares pelo Governo, é outro “importante investimento municipal” destacado pelo autarca.
Ricardo Oliveira sublinhou, igualmente, o investimento de mais de 13 milhões de euros realizado pela autarquia na ampliação, requalificação e construção de novas escolas do ensino básico e pré-escolar que permitiram, por exemplo, aumentar o número de turmas a funcionar em regime normal.
O apoio às ações desenvolvidas pela comunidade educativa junto do Ministério da Educação por melhores condições nas escolas do concelho e pela valorização da escola pública é outra iniciativa municipal destacada por Ricardo Oliveira.
A IV Conferência Anual de Educação de Setúbal, organizada pela Câmara Municipal, contou ainda, na sessão de abertura, com a intervenção da presidente do Conselho Nacional de Educação, Maria Emília Brederode Santos, que deixou o repto para uma reflexão sobre “como se consegue uma escola inclusiva e de qualidade”.
De seguida, António Bolivar, professor catedrático da Universidade de Granada, Espanha, conduziu uma conferência sobre Desafios da Educação, moderada pela jornalista Rita Pimenta, na qual refletiu sobre como a cidade pode apoiar a escola e como cada cidadão pode educar.
A mesa-redonda “Educação: Uma Responsabilidade Partilhada”, que contou com as intervenções dos vereadores da Câmara Municipal de Setúbal Carlos Rabaçal e Ricardo Oliveira, terminou os trabalhos na parte da manhã.
Gina Lemos, do Centro de Investigação em Educação da Universidade do Minho, José Cortes Verdasca, coordenador da Estrutura de Missão do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, e Jordi Collet Sabé, professor associado da Universidad de Vic – Barcelona, também proferiram alocuções.
A IV Conferência Anual de Educação de Setúbal prossegue durante a tarde de dia 12 com a mesa-redonda “Sucesso Educativo: Intervenção Local”, que conta com uma apresentação da chefe da Divisão de Educação da Câmara Municipal de Setúbal, Celeste Paulino, intitulada “Setúbal, Um Mundo de Desafios”, projeto candidato ao PORLisboa PT 2020, concretamente à medida 10.1 sobre Planos Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar.
Já José Veiga, da KSTK Knowledge Support, apresenta o Observatório da Educação de Setúbal, enquanto os diretores de seis agrupamentos e de três escolas não agrupadas de Setúbal proferem alocuções sobre os resultados locais da implementação dos planos de ação estratégica no âmbito do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar.
Esta mesa-redonda é moderada pelo jornalista Francisco Rito.
A partir das 16h00, na Escola de Hotelaria e Turismo de Setúbal, são apresentadas experiências locais de êxito na promoção de sucesso educativo, sob o lema “Caminhos que se trilham”.
A IV Conferência Anual de Educação de Setúbal encerra às 18h00, no Fórum Municipal Luísa Todi, com intervenções do vereador da Educação, Ricardo Oliveira, da investigadora Gina Lemos, do Centro de Investigação em Educação da Universidade do Minho, e do secretário de Estado da Educação, João Costa.
