O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, destacou em 16 de março o papel insubstituível das juntas de freguesia do concelho, na sessão solene das comemorações do 471.º aniversário da Freguesia de São Sebastião, realizada no Auditório Bocage.
“Afirmamo-lo com orgulho, hoje somos a Câmara Municipal do país que mais meios financeiros descentraliza para as freguesias”, disse André Martins, salientando a “descentralização de competências e meios” para as juntas de freguesia que a Câmara Municipal realiza “há vários anos”.
Segundo o autarca, é assim afirmada a certeza no “insubstituível papel” que as juntas “desempenham no enaltecimento das virtudes do poder local democrático emanado da revolução do 25 de Abril de 1974”, o qual a Constituição da República consagra como “uma componente fundamental da estrutura do Estado democrático descentralizado que hoje, nestes 50 anos de Abril, importa, mais do que nunca, defender e promover”.
O presidente da Câmara considerou que São Sebastião “tem sido governada com sabedoria e qualidade pelos órgãos autárquicos da freguesia”, razão pela qual saudou o presidente da Junta, Luís Matos, que, como disse, em conjunto com os membros do seu executivo e os que o antecederam, bem como com os trabalhadores, “tem sabido compreender” o território e as suas necessidades.
“Hoje, mais do que nunca, precisamos que as freguesias, a unidade de poder mais próxima e que melhor conhece os problemas dos cidadãos, façam o seu trabalho em prol do desenvolvimento e do bem-estar das populações que servem”, afirmou, recordando que em São Sebastião está “concentrado mais de um terço da população do concelho”, reunindo “boa parte da força de Setúbal”.
Em dia de aniversário da freguesia de Bocage e de outros “ilustres setubalenses”, a maior de Setúbal e uma das maiores do país, e em ano de cinquentenário do 25 de Abril, André Martins recordou o primeiro presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião, Germano dos Santos Madeira, que “foi um convicto antifascista e pagou por isso”, tendo sido várias vezes preso pela PIDE, entre 1958 e 1969.
“Depois do 25 de Abril, quis ser um dos primeiros autarcas do nosso país para pôr em prática os ideais que sempre o nortearam e que garantiram que deixasse nesta freguesia uma marca, uma memória. Hoje, estou certo, estaria também ao lado dos que combatem e vão continuar a combater os velhos e os novos fascismos que despontam por toda a Europa e em Portugal também”, referiu o presidente da Câmara.
André Martins considerou que, nos 50 anos do 25 de Abril, é fundamental evocar os que “lutaram por um país melhor, por uma vida melhor, combatendo, com enormes sacrifícios, o fascismo” que tirava a liberdade, oprimia e mantinha a população “na pobreza e na miséria”.
O presidente da Junta de Freguesia, Luís Matos, recordou que na última década, o órgão que dirige, “em parceria com a Câmara Municipal de Setúbal e as forças vivas da cidade, tem intensificado e ampliado o seu trabalho em prol da comunidade”, atualmente formada por mais de 50 mil habitantes.
Luís Matos destacou que a delegação de competências do município para a Junta de Freguesia tem tido “resultados muito positivos” em áreas como a manutenção do parque escolar e dos espaços verdes, bem como a limpeza e a higiene urbana.
“Estamos atualmente numa fase de consolidação dessas competências e das tarefas associadas, que nós consideramos que está a ser concretizada com imenso sucesso, com evidências observáveis em todo o território”, disse, recordando que o número de trabalhadores triplicou, passando de cerca de 40 em 2012 para os atuais 120, num universo vai da área social à área administrativa, passando pelo setor operacional.
O presidente da Junta salientou, entre outros aspetos, os investimentos em obras no espaço urbano da freguesia e em infraestruturas, como os polos operacionais e a nova sede da autarquia, para melhorar a qualidade de vida dos habitantes e criar condições para responder melhor às necessidades da população, bem como os apoios concedidos a instituições da área social e ao movimento associativo.
São Sebastião tem 471 anos de história, iniciada a 14 de março de 1553, e afirmou desde sempre as suas “características interculturais, de colaboração e aproximação social, de desenvolvimento científico, educativo e económico”, como recordou o presidente da Assembleia de Freguesia, João Pires.
“Hoje todos estamos de parabéns. Mais um ano de conquistas na nossa freguesia, de trabalho realizado de colaboração e de cooperação na Assembleia de Freguesia, de liberdade de intervenção e de democracia, porque esta é, efetivamente, a maior conquista”, sublinhou.
A sessão solene contou com atuações do grupo de percussão Bombo’Sapiens, da APPACDM de Setúbal, e da Academia de Dança Contemporânea de Setúbal e incluiu uma homenagem a quatro trabalhadoras da Junta de Freguesia que completaram 25 anos de serviço.
