Os munícipes interessados na utilização de uma área de 30 metros quadrados, que constitui cada parcela de terreno destinada a atividade agrícola sustentável, devem preencher uma ficha de candidatura disponível na página de internet da Câmara Municipal, através do link http://www.mun-setubal.pt/pt/pagina/hortas-urbanas-de-setubal/304, e nos serviços de Espaços Verdes, a funcionar nas instalações dos viveiros municipais, na Avenida D. Pedro V, zona das Amoreiras.
Tanto na página como naqueles serviços estão ainda disponíveis o regulamento e a documentação necessária à candidatura, aberta a pessoas singulares maiores de idade, desde que residentes no concelho e não possuam nenhum tipo de exploração agrícola. Apenas é admitida uma candidatura por munícipe e por agregado familiar.
A ordenação das candidaturas e a atribuição das parcelas das hortas baseiam-se em critérios como a situação profissional do potencial utilizador, sendo beneficiadas as condições de desemprego e os rendimentos do agregado familiar, sendo que, neste caso, são privilegiados os munícipes com menor capitação financeira.
Das 74 parcelas de hortas urbanas, 54 são destinadas ao público em geral, 18 aos trabalhadores da Autarquia e duas a pessoas com mobilidade reduzida, que suportam os encargos parciais de funcionamento das Hortas Urbanas de Setúbal e de fornecimento de água num valor mensal, por utilizador, de 7,5 euros.
Os utilizadores das hortas urbanas de Setúbal podem produzir plantas hortícolas para autoconsumo ou recreio, instalar na sua parcela estruturas básicas de apoio e vedações no perímetro do espaço, numa altura até 25 centímetros, tipo sebe viva ou em madeira, e usufruir do composto resultante do processo de compostagem.
A participação em campanhas de educação ambiental organizadas pela Câmara Municipal de Setúbal é outro dos direitos dos utilizadores das hortas urbanas, que têm, igualmente, prioridade na inscrição em cursos de agricultura biológica em meio urbano promovidos pela Autarquia.
O projeto Hortas Urbanas de Setúbal tem como objetivo promover e incentivar as atividades de horticultura em modo biológico, fomentando as práticas ancestrais de trabalho do solo, o uso e a partilha sustentável da água e o aproveitamento das características naturais das plantas.
O estímulo da integração e da convivência multicultural é outro dos objetivos desta ação, que visa, igualmente, o aproveitamento dos resíduos orgânicos criados nos viveiros das Amoreiras, contribuindo assim para o descongestionamento do ambiente urbano.
As instalações das Hortas Urbanas de Setúbal funcionam de segunda-feira a domingo, das 07h00 às 21h00 no período de verão, compreendido entre 1 de abril e 30 de setembro, e das 08h00 às 19h00 na época de inverno, de 1 de outubro a 31 de março, podendo os horários ser ajustados às necessidades dos utilizadores.
