A cerimónia de inauguração da segunda fase do projeto que promove a prática de agricultura sustentada por munícipes conta com a presença da presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, e do vereador do Ambiente, Manuel Pisco.
Mais de uma centena de pessoas candidataram-se à utilização das novas parcelas de terreno, cada uma com trinta metros quadrados, disponibilizadas na infraestrutura comunitária, num projeto com preocupações ecológicas, sociais e económicas associadas a uma atividade agrícola sustentável.
As Hortas Urbanas de Setúbal estimulam a integração e a convivência social entre pessoas com idades, aptidões físicas e heranças culturais distintas e promovem as práticas ancestrais de trabalho do solo, o que se traduz no fortalecimento das relações sociais e da identidade cultural dos munícipes.
Os utilizadores das Hortas Urbanas de Setúbal podem produzir plantas hortícolas para autoconsumo ou recreio, instalar na sua parcela estruturas básicas de apoio e vedações no perímetro do espaço, numa altura até 25 centímetros, tipo sebe viva ou madeira, e usufruir do composto resultante do processo de compostagem.
A infraestrutura comunitária inclui áreas de utilização comum, como espaços para o armazenamento de ferramentas, uma unidade de compostagem para restos vegetais e instalações sanitárias, e zonas de circulação para os utilizadores, que devem estar sempre desimpedidas e em bom estado de conservação.
A utilização das áreas de cultivo, efetivada em contratos quadrienais, implica o pagamento mensal de 7,5 euros para compensação parcial dos encargos de funcionamento das hortas e de fornecimento de água, montante que pode ser atualizado anualmente ou na sequência de alteração anormal das circunstâncias.
As Hortas Urbanas de Setúbal funcionam todos os dias, sempre a partir das 07h00 e com encerramento adaptado a vários períodos do ano. Entre 1 de outubro e 30 de janeiro as instalações encerram às 18h00, horário que é prolongado até às 19h00 de 1 de fevereiro a 31 de março e até às 21h00 de 1 de abril a 30 de setembro.
