A Câmara Municipal está a coordenar a elaboração e implementação do plano, designado “Setúbal, Território Intercultural”, projeto que representa um investimento de 120 mil euros, cofinanciado em 75 por cento pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI).
O plano destina-se a delinear uma estratégia concertada que envolva autarquia, comunidades e associações de imigrantes, organizações públicas e entidades da sociedade civil com intervenção na área da migração.
Uma das funções basilares do Plano Municipal para a Integração de Migrantes, o qual deve estar elaborado até abril de 2018, é a realização de um diagnóstico, em mais de uma dezena de áreas distintas, das principais necessidades das comunidades de imigrantes a viver no concelho de Setúbal.
O plano dá continuidade ao trabalho que o município tem vindo a desenvolver em matéria de imigração e promoção da interculturalidade, em particular por via do Gabinete do Imigrante e das Minorias Étnicas, em funcionamento desde 2004.
A Câmara Municipal de Setúbal tem um serviço permanente de atendimento à população imigrante e desenvolve um conjunto abrangente de projetos orientados para esta área social.
Com o futuro plano municipal pretende-se que seja alargado o elenco de intervenientes no desenvolvimento de ações que respondam de forma ainda mais eficiente às necessidades das comunidades migrantes.
Dados de 2016 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras indicam que o concelho tem cerca de 15 por cento da população estrangeira com estatuto legal de residente no distrito de Setúbal.
No território do município sadino residem 5529 pessoas imigrantes de 89 nacionalidades, representando sensivelmente 5 por cento da população do concelho, que ultrapassa os 121 mil indivíduos.
O Gabinete do Imigrante e das Minorias Étnicas registou, só em 2016, cerca de um milhar de atendimentos ao público.
