O presidente da Câmara Municipal, André Martins, defendeu em 11 de março a importância de uma democracia participativa, numa conversa com cerca de 80 alunos do ensino secundário, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, moderada por responsáveis do projeto “Democracia nas Escolas”, que faz parte do grupo “Os 230”, reuniu o presidente da Câmara durante cerca de duas horas com alunos de duas turmas do 11.º ano das escolas secundárias de Bocage e Sebastião da Gama e com outra do 1.º ano (equivalente ao 10.º) da Escola Profissional de Setúbal.
“O que nós temos é uma democracia formal e o que eu acho mais importante é a democracia participativa”, disse André Martins numa iniciativa realizada no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril em Setúbal – “Venham Mais Vinte e Cincos” –, considerando que a democracia participativa “contribui para uma comunidade mais forte e em que a igualdade dos direitos seja reconhecida”.
Recordando que este ano se comemoram os 50 anos da revolução do 25 de Abril, o autarca manifestou aos alunos presentes, que devem votar pela primeira vez em 2025, o desejo de “um país onde se viva cada vez melhor, onde haja igualdade e onde a transmissão dos valores do 25 de Abril seja feita”, fazendo um caminho para “deixar melhores condições de vida” para os que vierem depois.
André Martins falou sobre o seu percurso pessoal, académico, profissional e político, sublinhando a importância de “as pessoas se envolverem cada vez mais na vida pública”, para que “haja cada vez mais igualdade na distribuição da riqueza”.
Abordou ainda o dia a dia de um presidente de Câmara e apontou as questões da mobilidade, nomeadamente os transportes públicos, da habitação condigna, com o grande investimento em curso de reabilitação da habitação municipal e, em breve, na construção de habitação nova, e dos equipamentos desportivos, escolares e de saúde como estando no centro da estratégia da Câmara Municipal de Setúbal.
“O poder local é o grande motor de desenvolvimento do país e foi através dele que se transformou a vida de muitos cidadãos”, afirmou, recordando o papel das autarquias no abastecimento de água, saneamento, transportes públicos, construção de estradas ou implementação de iluminação pública, entre outras obras. “No interior do país isto era muito mais sentido porque era muito triste viver isolado”.
O grupo “Os 230” apresenta-se como “um projeto de responsabilidade cívica independente, apartidário e sem fins lucrativos, que ambiciona contribuir para o reforço da democracia portuguesa e promover a participação cívica consistente de toda a sociedade”.
Criado pelo jurista Francisco Coerdeiro de Araújo em 2020, durante a pandemia, o projeto pretende contrariar “a divisão, polarização e entrincheiramento na sociedade portuguesa, bem como o afastamento dos cidadãos em relação ao mundo político”, e começou pelo “desafio de entrevistar os 230 deputados à Assembleia da República, para que os portugueses conhecessem melhor os seus representantes”.
O projeto tem por objetivos, entre outros, “esbater a excessiva distância entre os portugueses e os seus representantes”, “estimular a cidadania ativa”, “promover a literacia política e democrática”, “estimular o pensamento crítico”, “incentivar o escrutínio e a transparência” e “encorajar o diálogo e debate democrático com respeito e honestidade”.
“Democracia nas Escolas” é um subprojeto do grupo “Os 230”, que pretende “contribuir para o fortalecimento da democracia portuguesa” pela estimulação do pensamento crítico e da literacia nas crianças e jovens, através de formações sobre cidadania e democracia que pretendem chegar a todas as escolas portuguesas, do primeiro ciclo ao ensino secundário.
Esta entrevista/conversa com o presidente André Martins foi a primeira iniciativa de um conjunto de atividades que o município está a organizar com o grupo “Os 230”, através do projeto “Democracia nas Escolas”, no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.
Vão ainda decorrer 12 sessões do projeto “Democracias nas Escolas” nas escolas do concelho, uma campanha de sensibilização na rua e nas escolas sobre importância de votar, participação cívica e democracia, uma sessão de cinema e debate sobre participação cívica e a entrega do livro “Democracia nas Escolas” às bibliotecas escolares.
