A necessidade de revisão das políticas para a mitigação e adaptação às alterações climáticas, de investimento em novos mecanismos de comunicação e de preservação do equilíbrio ambiental foram apontadas na II Conferência Internacional Riscos, Segurança e Cidadania, realizada em Setúbal.
O encontro, que decorreu nos dias 28 e 29, juntou um painel de especialistas para debater temáticas relacionadas com o tema central, “Gestão do Risco e Alterações Climáticas”, partilha de conhecimento que resultou num conjunto de reflexões que importa concretizar.
Necessidades e alertas de mudança de paradigmas e comportamentos estão explanadas na Declaração da Conferência, a qual ressalta que “a problemática das alterações climáticas não deve ser tratada de forma isolada e independente, mas, sim, de modo articulado e consequente”.
O documento destaca que o impacte das alterações climáticas é cada vez mais uma preocupação, em particular no Mediterrâneo, “dada a maior vulnerabilidade a efeitos como a desertificação, a seca, os incêndios florestais, a erosão costeira devido à subida do nível do mar e o aumento da poluição atmosférica”.
Neste sentido, é fundamental o desenvolvimento de “uma política climática eficaz e geradora de resultados”, concretamente através da “criação de modelos de governação integrada e que impliquem a envolvência de diversas entidades setoriais”.
O investimento em novos mecanismos de comunicação de risco das alterações climáticas, “mais participativos, capazes de estimular o envolvimento público na produção de medidas de mitigação e adaptação às alterações climáticas” e capazes de alterar comportamentos dos cidadãos foi também apontado.
Entre outros, a Declaração da Conferência alerta para a necessidade de “preservação do equilíbrio ambiental enquanto fator crítico de produção da saúde das comunidades”, e de “conceber conteúdos de educação e formação para as alterações climáticas apoiadas em diversos suportes”.
A necessidade de se instituir “instrumentos de regulação da utilização dos recursos naturais pelos agentes económicos” e a promoção da “participação pública na formulação de processos de política e de governação e de definição de prioridades, nomeadamente no domínio da gestão e ordenamento do território face aos riscos climáticos”, foram igualmente assinaladas.
Este modelo assenta na comunhão da comunidade científica, à qual cabe “produzir conhecimento que se traduza em mais-valias que permita antecipar e prevenir e minimizar os impactes das alterações climáticas”, com os decisores políticos, responsáveis pela “aprovação de medidas eficazes de gestão do risco e de proteção de pessoas e bens e que resultem no acréscimo de resiliência das comunidades”.
A Conferência Internacional Riscos, Segurança e Cidadania, aliada à qualidade dos participantes “afirma a relevância de Setúbal no contexto nacional e europeu na construção da resiliência através de uma estratégia de parceria instrumental entre o poder local democrático e a sociedade civil e académica”, motivo que leva à continuidade deste trabalho, com o agendamento da terceira edição do evento para os dias 25 e 26 de março de 2021.
O evento, uma referência em matéria de proteção civil, com programa central realizado no Fórum Municipal Luísa Todi, traduziu-se em “dois dias de debate com temas da maior relevância”, realçou a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, na sessão de encerramento.
Para a autarca, a atenção dada à conferência “resulta do aprofundamento que feito nos últimos anos sobre matérias de segurança e proteção civil, motivado pelo contexto da cidade, um meio urbano no qual coexistem variadíssimos riscos industriais e naturais”.
Entre as conclusões explanadas na Declaração da Conferência, Maria das Dores Meira destaca a necessidade de se proceder “à avaliação dos resultados e impactes dos instrumentos de política das intervenções de base comunitária e das formas de governança de mitigação e adaptação as alterações climáticas”.
O encontro, “com muitos e importantes contributos em questões relacionadas com a segurança humana e a construção da resiliência face às alterações climáticas”, salientou a presidente da autarquia, abre a porta a novos desafios. “Vamos continuar abrir novos caminhos para o debate destas matérias.”
Na sessão de encerramento do encontro, Augusto Mateus, professor catedrático que coordenou a equipa responsável pela elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento de Setúbal 2026, apresentou a intervenção sobre a temática “De Setúbal para o Mundo”.
Para este responsável, “Setúbal tem massa crítica para outras ambições” e, para isso, deve tirar proveito de dois dos melhores trunfos que possui, concretamente e rio Sado e a Serra da Arrábida, e, em simultâneo, “ser capaz de criar coisas distintivas”.
Neste paradigma de futuro, acrescentou, “a cidade tem de ser construída numa perspetiva diferente, desafiando conceitos e, de certa forma, promover uma experimentação no território, aproveitando os recursos, e corrigir erros do passado com novas soluções”.
Às questões relacionadas com a mobilidade, Augusto Mateus sublinhou ainda que “a cidade deve configurar-se com base no suporte ambiental de forma a dar sustentabilidade à parte edificada”.
Numa abordagem mais próxima da temática do encontro, o professor catedrático afirmou que para a “mitigação dos riscos, em particular relacionados com as alterações climáticas, é fulcral adicionar tempo às decisões dos governantes, ou seja, programar a longo prazo, a 15, 30 ou 50 anos”.
A II Conferência Internacional Riscos, Segurança e Cidadania, enquadrada na estratégia do Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Catástrofes 2015-2030, foi organizada pela Câmara Municipal de Setúbal em parceria com o Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil, o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território e o Instituto Politécnico de Setúbal.
O encontro, com um total de 23 oradores internacionais e oito nacionais, contou com diversas sessões temáticas realizadas no Fórum Municipal Luísa Todi e nos auditórios da Escola de Hotelaria e Turismo de Setúbal, da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra e da Biblioteca Pública Municipal.
A Conferência Internacional Riscos, Segurança e Cidadania integrou a operação “Comunicação e sensibilização em cenários de risco associados às Gestão de Riscos”, comparticipada em 75 por cento através do Fundo de Coesão, no âmbito do PO SEUR – Programa Operacional sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos e ao abrigo do Portugal 2020.
