O planeamento e o controlo eficaz do ordenamento do território através de decisões adaptadas às alterações climáticas foi abordado, no dia 13, na apresentação do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas, que decorreu na Casa da Baía.
O PMAAC – Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas procura conhecer, de forma mais aprofundada, o impacte destas alterações ao longo do tempo, no território e na sociedade, a nível local e metropolitano.
Em desenvolvimento na Área Metropolitana de Lisboa, com a participação ativa dos 18 municípios que a englobam, a execução do PMAAC é feita através da identificação das principais opções e medidas necessárias para a adaptação das infraestruturas e dos equipamentos aos cenários futuros de alterações e fenómenos climáticos extremos e adversos.
Na abertura do encontro de hoje na Casa da Baía, a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, destacou a existência de uma linha de estratégia municipal com vista a construção de uma sociedade cada vez mais interventiva nos desafios ambientais.
“Mantemos todo o nosso empenhamento na melhoria da qualidade ambiental do concelho e queremos contribuir ativamente para a salvaguarda do futuro do nosso planeta”, referiu a autarca.
Maria das Dores Meira acrescentou que, nesse contexto, os trabalhos desenvolvidos pela autarquia estão “perfeitamente alinhados” com os objetivos propostos pelo Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas.
“Queremos aprofundar o nosso conhecimento sobre o fenómeno das alterações climáticas. Iremos concretizar tal objetivo com a identificação das principais medidas para adotar, seguindo também a estratégia internacional a adotar nesta matéria.”
Numa região com densidade populacional elevada como a da Área Metropolitana de Lisboa, uma das premissas do PMAAC é, precisamente, identificar os riscos e as vulnerabilidades da região, bem como desenvolver estratégias de prevenção e combater e responder aos efeitos colaterais provocados pela evolução das alterações climatéricas.
Neste sentido, a autarca reforçou o empenho da Câmara Municipal no desenvolvimento dos cuidados ambientais, dando como exemplo a continuidade do trabalho iniciado em 2014, com a adesão ao Pacto de Autarcas para o Clima e Energia 2030.
“É fundamental envolver não só o município neste trabalho, mas também as empresas, o movimento associativo, a comunidade educativa e toda a sociedade civil”, afirmou Maria das Dores Meira.
Com o objetivo de envolver a população nas soluções de adaptação às alterações climáticas no território de Setúbal, Maria das Dores Meira referiu o trabalho recente da autarquia no projeto Comunicação e Sensibilização em Cenários de Risco Associados às Alterações Climáticas, resultado de uma candidatura a fundos comunitários, no âmbito do programa PO SEUR.
“O nosso concelho está empenhado neste combate com ações concretas como o futuro Parque Urbano da Várzea”, no qual está a ser construída uma bacia de retenção de cheias em Setúbal o que “constituirá uma das primeiras medidas estruturantes de adaptação e mitigação das alterações climáticas, explicou, para reforçar o esforço da autarquia para que Setúbal “se torne um exemplo a nível Europeu na área do ambiente”.
No seguimento da apresentação, o 1.º secretário metropolitano, Carlos Humberto Carvalho, explicou as três fases de desenvolvimento do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas, assentes nas premissas do conhecimento, da qualificação e da disseminação.
“Estamos ainda numa fase inicial do plano, a elaborar diagnósticos, uma vez que vivemos um momento de alteração e mudanças que estão a ser importantes para construir uma sociedade. Tudo tem sido feito com intervenção, no sentido do alcance de melhores condições de vida e de reduzir a vulnerabilidade climática da Área Metropolitana de Lisboa”, esclareceu Carlos Humberto Carvalho.
A sessão pública na Casa da Baía contou também com esclarecimentos sobre riscos, vulnerabilidades e impactes das alterações climatéricas ao nível da biodiversidade e paisagem, agricultura e florestas, da economia e dos recursos hídricos e das zonas costeiras de mar, bem como ao nível da segurança energética, saúde humana e transportes e comunicações.
A conclusão do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas, que engloba ainda entidades como o Instituto e Ordenamento do Território e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, está prevista para julho do próximo ano.
