Reunião pública de 6 de julho

A Câmara Municipal aprovou em 6 de julho, em reunião pública, o projeto de arquitetura para a construção de uma unidade hoteleira na Estrada das Machadas.

A nova unidade hoteleira vai ser edificada nos números 2, 4 e 6 da Estrada das Machadas, local onde atualmente existe um imóvel devoluto que vai ser demolido no âmbito deste projeto promovido pela empresa Gratitude Meridian Lda

O hotel, com uma área bruta de construção de 3.591,30 metros quadrados, terá uma oferta de 120 quartos distribuídos por seis pisos, uma cave para estacionamento e um piso com valências técnicas.

“Do ponto de vista urbanístico, a proposta apresentada não suscita reservas, respeitando o previsto no PDM em vigor para o local e demais legislação aplicável, pelo que nada obsta quanto à aprovação do projeto de arquitetura”, sublinha a deliberação camarária.

Tendo em conta que se trata de um edifício com uma área total de construção superior a 1500 metros quadrados, face ao disposto no Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal o promotor do projeto deve ceder gratuitamente à autarquia parcelas destinadas a equipamentos e espaços verdes de utilização coletiva.

Tendo em consideração a área bruta de construção prevista de 3.591,30 metros quadrados, a Gratitude Meridian Ld terá de ceder para espaços verdes de utilização coletiva 718,26 metros quadrados e para equipamentos de utilização pública 1.795,65 metros quadrados.

Deste modo, as taxas urbanísticas a pagar pela empresa nos termos do Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal devem cifra-se em 384 mil 167,07 euros.

A Câmara Municipal aprovou igualmente a celebração de um novo protocolo com a Khapaz – Associação Cultural de Jovens Afrodescendentes para apoio à atividade no estúdio de som e vídeo no Espaço Nosso Bairro, Nossa Cidade da Bela Vista.

O objetivo do protocolo, que é válido por um ano a partir de 1 de novembro de 2022 e implica um apoio total de 20 mil e 400 euros, entregues em 12 prestações mensais, é “regular o apoio ao desenvolvimento da formação técnico-artística dos moradores” dos bairros da Bela Vista e Zona Envolvente, território que integra o programa municipal Nosso Bairro, Nossa Cidade, e apoiar o “processo de gestão pelos próprios moradores”.

A Khapaz – Associação Cultural de Jovens Afrodescendentes, com sede no Seixal, compromete-se a organizar “ações de formação técnica-artística de moradores conforme os interesses manifestados pelo grupo de gestão da valência de estúdio de som e vídeo do ‘Espaço Nosso Bairro, Nossa Cidade’ da Bela Vista”.

A associação cultural deve também dinamizar “ações de formação técnica de moradores para a implementação de uma estratégia de comunicação comunitária” naquele espaço e acompanhar “o processo de organização do grupo de moradores responsável pela gestão do funcionamento da valência de estúdio de som e vídeo”.

Compete ainda à Khapaz, com a qual a autarquia já tinha celebrado um protocolo em 2021 com o mesmo objetivo, “contribuir para a programação de atividades e eventos do Espaço Nosso Bairro, Nossa Cidade, em articulação com a respetiva equipa técnica”.

O Espaço Nosso Bairro, Nossa Cidade, localizado na Rua da Figueira Grande, na Bela Vista, assume grande importância “no processo de organização de moradores, em particular dos jovens, bem como no desenvolvimento da expressão popular nos níveis cultural e artístico e na concretização de uma estratégia de comunicação comunitária”, no âmbito do programa municipal Nosso Bairro, Nossa Cidade.

Na mesma reunião foi aprovada a celebração de um protocolo com a Academia de Dança Contemporânea de Setúbal (ACDS) para o desenvolvimento de iniciativas que envolvam, especialmente, a comunidade da área do Município.

O protocolo de colaboração, que pretende “dar continuidade ao desenvolvimento da estratégia para a vida cultural do concelho através do apoio às atividades da área da dança”, prevê a concessão à ACDS de um apoio financeiro de 5000 euros, o qual será entregue em duas tranches de 2500 euros cada, a primeira no final do mês de julho e a segunda em setembro.

A primeira tranche consiste num “apoio das despesas associadas no desenvolvimento das atividades realizadas nas Comemorações do Dia Mundial da Dança”, enquanto a segunda destina-se a “fazer face às despesas associadas das ações a desenvolver no âmbito do Plano de Promoção e Desenvolvimento da Dança para a Cidade de Setúbal”, estipula o documento.

“O Município de Setúbal, assume como linhas de atuação a criação de condições para a manutenção de práticas culturais e pedagógicas associadas à atividade da dança, bem como a organização de eventos dando a conhecer o papel das mais diversificadas manifestações artísticas na vida local”, refere o texto da proposta.

O preâmbulo do protocolo, válido por 12 meses, defende que a cultura é determinante “para o desenvolvimento integral dos indivíduos, com vista à sua plena integração e participação na vida e na evolução das sociedades”, e recorda que a ADCS é “uma das mais prestigiadas e importantes instituições culturais” do concelho, desenvolvendo “uma atividade significativa no domínio da dança” desde a sua fundação, em 1982.

Entre as obrigações da ADCS previstas no acordo para este ano contam-se a participação nas “Comemorações do Dia Mundial da Dança”, no âmbito das quais deve disponibilizar aulas de dança e movimento para crianças, jovens e adultos, bem como a integração da sua atividade em eventos culturais municipais e a realização de oito workshops gratuitos anuais.

O Executivo aprovou também a atribuição de apoios a três associações culturais, no valor global de 2900 euros, tendo em vista despesas relacionadas com a organização de eventos e com formação de bailarinos.

A Fábrica Igreja Paroquial de São Sebastião vai receber 1500 euros no âmbito da organização das Festas de Nossa Senhora do Rosário de Troia, o Rancho Folclórico de Praias do Sado 1000 euros para a 44.ª edição do Festival Internacional de Folclore de Setúbal-Praias do Sado e a Associação Setubailas 400 euros tendo em conta os custos de itinerância dos seus projetos no que diz respeito à formação de bailarinos.

Além dos apoios logísticos já previstos, a proposta de apoio financeiro à Fábrica Igreja Paroquial de São Sebastião aprovada na reunião do executivo municipal refere que este destina-se a “fazer face às despesas inerentes à realização das Festas de Nossa Senhora do Rosário de Troia”, que se realizam entre 13 e 15 de agosto.

A proposta sublinha que aquelas festividades “manifestam grande autenticidade”, pois “preservam as caraterísticas tradicionais seculares que motivam grande adesão popular”, as quais “devem ser preservadas”, e são “um importante fator de animação e promoção turística e cultural” da região, “contribuindo para a captação de visitantes e maior permanência dos turistas” no concelho de Setúbal.

O Rancho Folclórico de Praias do Sado vai receber um apoio financeiro de 1000 euros, para “garantir os custos inerentes às atividades extras” do 44.º Festival Internacional de Folclore de Setúbal-Praias do Sado, nomeadamente “para apoio de estada e refeições” dos três grupos estrangeiros que participam na iniciativa, provenientes do México, da Lituânia e da Eslováquia.

O documento apresentado a votação adianta que o apoio é concedido “atendendo ao interesse da iniciativa em causa”, que se realiza em 9 de julho e é “um dos mais antigos certames do género da região”, sublinhando ainda que o Rancho Folclórico de Praias do Sado desenvolve “uma intensa atividade” de prática, estudo e divulgação do folclore, desde a sua fundação, em 8 de agosto de 1968.

O texto acrescenta que o evento já contava com apoio logístico e financeiro da autarquia para a noite principal, mas surgiu “a oportunidade de os três grupos etnográficos internacionais convidados ficarem instalados na cidade a partir de 7 de julho, proporcionando diversos momentos culturais”, o que cumpre o objetivo do Município de Setúbal de promover a “descentralização e democratização cultural no concelho”.

A Associação Setubailas, com atividade permanente no Ateneu Setubalense, vai receber um apoio municipal no valor de 400 euros, tendo em vista a sua atividade regular e os “custos associados à itinerância dos seus projetos”, como a participação em “eventos nacionais e internacionais importantes para a formação dos bailarinos, entre os quais o Kizombachata Festival, em Huelva, Espanha”.

Segundo a proposta, o apoio ao movimento associativo “é essencial”, tendo em conta que à Câmara Municipal de Setúbal compete “promover a atividade cultural, o acesso à criação e à fruição artísticas”, e a Associação Setubailas “tem participado e colaborado ativamente” com a autarquia “em diversas atividades, nomeadamente as Comemorações do Dia Mundial da Dança e Cultura em Movimento – Dança na Rua”.

A Câmara Municipal aprovou ainda a atribuição de uma verba global de perto de sete mil euros destinada ao apoio da atividade de instituições desportivas.

O São Domingos Futebol Clube recebe uma verba de 1600 euros para apoio às deslocações da equipa de futevolei para a participação em várias provas do Campeonato Nacional da modalidade.

Já o apoio de 2800 euros atribuído à Academia Futsal Estrelas de Setúbal permite a execução de obras, pinturas e melhoramentos na futura sede da instituição em instalações cedidas pela Câmara Municipal de Setúbal na Praceta Francisca Peralta.

O pacote de apoio da autarquia abrange ainda a atribuição de uma comparticipação no valor de 500 euros destinada a financiar a organização da 31.ª edição do Prémio Juvenil da Aldeia da Piedade, a cargo do Centro Ciclista Azeitonense.

Já a participação do Clube Amadores de Pesca de Setúbal no Campeonato do Mundo de Clubes de Pesca Desportiva, a disputar no Chipre, entre os dias 22 e 29 de outubro, é apoiada pela autarquia com uma verba de dois mil euros