Estas são duas das principais conclusões da Declaração de Setúbal, documento aprovado na conferência, após dois dias de trabalhos distribuídos por quatro sessões plenárias, doze temáticas e seis de comunicações livres, com a participação de diversos especialistas em proteção civil, portugueses e estrangeiros.
Tendo em conta “o êxito” do evento e “a oportunidade que representou para o debate livre, multidisciplinar e informado das temáticas dos riscos, da segurança e da cidadania”, a comissão organizadora propõe, na Declaração de Setúbal, que esta conferência volte a ser realizada em Setúbal.
Até lá, sublinha o documento, deve haver um “processo de monitorização permanente dos temas debatidos e outros, afirmando Setúbal como cidade de vanguarda na construção da resiliência, através da parceria instrumental do Poder Local Democrático com a sociedade civil, as universidades e os politécnicos e o apoio dos agentes económicos”.
Uma das questões abordadas pela conferência, organizada pela Câmara Municipal de Setúbal em parceria com o Centro de Estudos e Intervenção e Proteção Civil, o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território e o Instituto Politécnico de Setúbal, relaciona-se com o papel fundamental dos municípios.
“Sendo os municípios instituições com capacidade de reunir esforços, gerar sinergias e cumplicidades, são os atores ideais na criação de condições para que a trilogia inspiradora desta conferência se efetive, com base na criação de redes e canais de cooperação entre as diferentes instituições e os cidadãos, construindo um projeto sustentável de resiliência comunitária”, destaca a Declaração de Setúbal.
O documento salienta, igualmente, que as entidades privadas, sobretudo as que possuem meios de produção em que existam riscos para a segurança das pessoas e também riscos que colocam em causa a própria continuidade do negócio, “devem também assumir com maior intensidade responsabilidades em matéria de prevenção e redução do risco de catástrofes”.
É também sublinhada a importância da participação dos cidadãos “para moderar vontades, articular saberes, potenciar recursos, minimizar riscos e construir segurança”.
Estes pontos estiveram também em destaque na intervenção da presidente da Câmara Municipal, Maria das Dores Meira, na sessão de encerramento do evento, no dia 31, no Fórum Municipal Luísa Todi.
A autarca apontou o papel fundamental dos municípios na construção de cidades mais resilientes, uma vez que “é no poder local que reside a maior capacidade de pôr todos a falar e encontrar consensos”.
Porém, assinalou, “é necessário puxar para estes consensos, e cada vez com maior intensidade, as empresas”, além de ser um “fator essencial” a participação dos cidadãos neste processo.
“Este é o preciso contexto em que se torna imperioso, e no caso português isso é ainda mais óbvio, que a análise e a procura de soluções para as matérias relacionadas com a proteção civil não se limitem apenas às questões relacionadas com os incêndios florestais.”
A Conferência Internacional Riscos, Segurança e Cidadania abriu “um novo caminho para o debate destas matérias”, referiu, para garantir que a Câmara Municipal de Setúbal vai continuar a percorrê-lo, com o apoio dos parceiros organizadores do evento.
O encontro, acentuou Maria das Dores Meira, debateu “temas da maior importância”, aos quais “o alto patrocínio da Presidência da República confere ainda maior destaque”.
Na impossibilidade de estar presente, por motivos de agenda, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou uma mensagem, através da assessora para as questões de segurança, Mafalda Lopes, a qual foi lida pelo presidente do Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil, Duarte Caldeira.
Para o chefe de Estado, esta é “uma iniciativa de grande mérito”, que acontece “num momento único de intenso e profícuo debate sobre uma temática atual e de interesse nacional”, congratulando “todos os que deram o seu relevante contributo para que esta conferência se concretizasse com o êxito esperado”.
Consciente das conclusões obtidas, o Presidente da República não quis deixar de se associar à “relevância atribuída à necessidade de todos, sem exceção, contribuírem para sociedades mais resilientes e mais conscientes da importância de uma cultura de segurança”, razão pela qual apoiou desde o início esta iniciativa com o seu alto patrocínio.
Marcelo Rebelo de Sousa lançou ainda um desafio “a todas as portuguesas e a todos os portugueses” para que se sintam “envolvidos na promoção de ações que garantam a Portugal a redução do risco, com o esforço da segurança e a partilha dos direitos e das responsabilidades de uma cidadania saudável”.
O encerramento dos trabalhos da primeira Conferência Internacional Riscos, Segurança e Cidadania contou ainda com a intervenção do presidente do Instituto Politécnico de Setúbal (IPS), Pedro Dominguinhos, que manifestou disponibilidade para voltar a ser parceiro ativo na realização do evento.
O responsável sublinhou que o ensino superior só está a cumprir a sua missão quando “está presente na sociedade, dá resposta à sociedade e ajuda a construir soluções”, o que leva o IPS a assumir “o seu papel de colaborar com a região onde se insere”.
A Conferência Internacional Riscos, Segurança e Cidadania contou, durante dois dias, com a participação de cerca de três centenas de pessoas, entre as quais peritos provenientes de vários países, num evento multidisciplinar, com o objetivo da partilha de conhecimento e da aplicação de diversas metodologias com vista à redução do risco de desastre e com potencial aplicação nos domínios da segurança.
A iniciativa surge enquadrada nas conclusões da terceira Conferência Mundial para a Redução do Risco de Catástrofes, realizada em março de 2015, em Sendai, no Japão, da qual saiu o novo Quadro de Ação pós-2015, designado de Quadro de Ação de Sendai para a Redução do Risco de Catástrofes 2015-2030.
“Sendai” aponta como prioridades o aumento da perceção sobre o risco de catástrofes, o fortalecimento da governança na gestão do risco, o investimento na redução do risco de catástrofes em prol da resiliência e a melhoria da preparação para uma resposta efetiva e para “reconstruir melhor” na fase de recuperação, reabilitação e reconstrução, com o retorno da normalidade à vida dos cidadãos.
De salientar ainda que o município de Setúbal, como resposta ao comprometimento com estas novas orientações, subescreveu o documento “O Caminho de Florença”, aprovado no Fórum de Altos Representantes sobre a Implementação do Quadro de Sendai ao Nível Local, realizado naquela cidade italiana, em junho de 2016.
A conferência incluiu, ao longo dos dois dias, apresentações temáticas subordinadas aos três temas transversais do encontro, dinamizadas em vários espaços da cidade, em concreto no Fórum Municipal Luísa Todi, na Casa da Baía, na Biblioteca Pública Municipal, nos Paços do Concelho e na Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra.
