O presidente da Assembleia Municipal de Setúbal, Palma Rodrigues, o primeiro membro empossado, formalizou a instalação do conselho, seguindo-se a assinatura dos restantes 17 representantes das várias entidades que integram este órgão de coordenação da política educativa local.

A presidente da Câmara Municipal, Maria das Dores Meira, que também preside ao Conselho Municipal de Educação, frisou a importância do trabalho deste órgão junto da comunidade educativa, desenvolvido “em estreita colaboração” entre os 18 representantes.

A forte aposta nos novos equipamentos escolares e no melhoramento e apetrechamento dos já existentes foi salientada pela autarca, que deu como exemplos a expansão da rede pré-escolar e a recente requalificação da Escola Básica do Bairro Afonso Costa que possibilitou criar um novo um centro escolar.

“É um contributo fundamental para que consigamos aumentar o número de turmas em regime normal”, mencionou Maria das Dores Meira, para lembrar que em 2006, aquando da implementação da Carta Educativa do Concelho de Setúbal, o número de turmas em regime normal correspondia a 24 por cento e “hoje está perto dos 70 por cento”.

Ao lamentar que, 40 anos depois do 25 de Abril, seja mostrado aos jovens “o caminho da emigração”, a autarca referiu que “apostar na escola pública de qualidade é rejeitar esse caminho”, um dos temas em discussão no Conselho Municipal de Educação.

Além dos presidentes da Assembleia e Câmara Municipal, tomaram posse o vereador do Pelouro da Educação, Pedro Pina, e representantes da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, das juntas de freguesia, dos serviços públicos de Saúde, de Segurança Social, de Emprego e Formação Profissional e de Juventude e Desporto e ainda das forças de segurança.

O Conselho Municipal de Educação integra também representantes das instituições do ensino superior público e dos docentes de educação pré-escolar, de ensino básico e de secundário, tanto públicos como privados.

Associações de pais e encarregados de educação, instituições particulares de solidariedade social e associações de estudantes são outros dos agentes educativos e parceiros sociais representados no Conselho Municipal de Educação.