A presidente da Câmara Municipal de Setúbal dirigiu, no dia 21, uma carta aberta à ministra da Cultura em defesa da cultura e das artes, durante uma vigília de âmbito nacional, que juntou diversos profissionais ligados ao setor.
Atores, produtores, técnicos, cenógrafos, professores de expressão artística e cultural, aderecistas e assistentes de sala, entre outros profissionais, promoveram, na Praça de Bocage, a “Vigília pela Arte e pela Cultura”, uma ação de denúncia da precariedade em que vivem muitas pessoas do setor e que a pandemia de Covid-19 veio agravar.
À iniciativa simbólica, criada por um grupo informal de pessoas e que se estende, além de Setúbal, a mais 16 cidades do país, incluindo ilhas, juntou-se o vereador da Cultura, Pedro Pina, e a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, que leu uma carta aberta à ministra da Cultura, Graça Fonseca.
O documento sublinha a “estranheza” da autarquia pelo facto de ficar a conhecer pela comunicação social as medidas anunciadas pelo Ministério da Cultura relativas à reabertura e funcionamento das salas de espetáculos e dos eventos ao ar livre em plena pandemia causada pela Covid-19.
“Esta estranheza resulta de terem sido anunciadas medidas publicamente sem ter havido nenhuma forma de contacto com os municípios. Não tivemos qualquer oportunidade de dar contributo para o enriquecimento e melhoria das medidas, já que as autarquias são as principais responsáveis pela gestão da grande maioria de salas de espetáculos do país.”
As medidas de contenção da pandemia de Covid-19, incluindo os adiamentos, cancelamentos, encerramento de salas de espetáculos e de festivais, agudizaram as dificuldades já existentes de grande parte dos profissionais da área da cultura e das artes.
A vigília pretendeu, por isso, dar visibilidade à luta que tem sido travada pelo fim da precariedade laboral destes profissionais, que, na atual crise sanitária, ficaram sem qualquer fonte de rendimento e que não encontraram soluções imediatas implementadas pelo Governo.
Sendo os municípios os principais responsáveis pela atividade cultural, animação e espetáculos, bem como pelo apoio das estruturas e agentes culturais, Maria das Dores Meira lamentou o facto de a autarquia não ter recebido “nenhum documento oficial sobre o assunto”, o que demonstra “um total desprezo e desrespeito”.
A carta aberta à ministra Graça Fonseca assinala que o município ficou a conhecer pelos jornais, a 13 de maio, os procedimentos que o Governo pretende implementar e que tinham sido solicitados contributos a algumas estruturas do setor das artes até 15 de maio.
“Mais uma vez, sem referência às autarquias e com prazos completamente impossíveis de cumprir para quem pretende ter uma opinião baseada em princípios que acautelam a segurança de todos.”
A Câmara Municipal de Setúbal manteve os seus apoios financeiros às estruturas com base em protocolos firmados, reagendou mais de 250 ações no sentido de evitar cancelamentos e criou programas de apoio financeiro, através de programação na internet e open call artísticos.
“Cabe aos municípios, desde há muito, uma fatia considerável no apoio financeiro às artes, à criação artística e à gestão de diversos equipamentos culturais”, relembra a carta.
Entre as reivindicações estão a legislação devida para todas as profissões que atualmente compõem o setor, a criação do Estatuto do Profissional da Cultura, uma forma de garantir a proteção a estes trabalhadores, a reformulação da Lei n.º 4/2008 referente ao regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espetáculos e a criação de uma política cultural ajustada às necessidades.
“Há pessoas a receber 60 euros por mês da Segurança Social. Quem é que consegue subsistir apenas com este dinheiro? É impossível”, referiu Fernando Casaca, um dos membros da comissão organizadora da Vigília pela Cultura e pelas Artes em Setúbal, em parceria com Patrícia Paixão, Miguel Assis, Leonardo Silva e Fernanda Rodrigues.
