As práticas da Câmara Municipal de Setúbal na promoção do desenvolvimento sustentável foram destacadas no dia 11 num seminário sobre economia circular realizado no auditório do Mercado do Livramento.
“Estamos verdadeiramente empenhados na melhoria da qualidade ambiental do concelho e a trabalhar para que Setúbal se torne um exemplo a nível europeu na área do ambiente”, sublinhou a vereadora do Ambiente, Carla Guerreiro, no encontro organizado em parceria pela CCDRLVT – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e pelo município de Setúbal.
A autarca lembrou a adesão de Setúbal ao Pacto de Autarcas para o Clima e Energia, que preconiza medidas de combate às alterações climáticas, e o projeto municipal “Comunicação e Sensibilização em Cenários de Risco Associados às Alterações Climáticas”, resultado de uma candidatura a fundos comunitários no âmbito do PO SEUR.
Além disso, a autarquia assume práticas na gestão municipal que visam a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável, como, por exemplo, a recolha seletiva nos edifícios municipais, a reutilização de materiais em obras, a gestão de resíduos nos mercados municipais e a inclusão de critérios ambientais nos cadernos de encargos de aquisição de bens e serviços.
No que diz respeito à gestão de resíduos, Carla Guerreiro sublinha a instalação de ecopontos em todo o concelho para incentivar a reciclagem junto dos munícipes, a existência de uma rede de recolha de óleos alimentares usados, a recolha seletiva nas escolas, a utilização de viaturas e equipamentos mais eficientes, a recolha de resíduos de construção e a existência de um centro de receção de resíduos verdes.
Na conservação e manutenção de espaços verdes, a autarquia promove, por exemplo, a gestão eficiente da rega, a utilização de composto produzido a partir da valorização de resíduos sólidos urbanos, a existência de uma rede municipal de hortas urbanas e a valorização da biomassa vegetal.
No que diz respeito à eficiência energética, a autarca destaca o Plano Municipal de Eficiência Energética, que define a estratégia da autarquia nesta área, e a aposta numa iluminação pública mais eficiente, com recurso à tecnologia LED, além do projeto de eficiência energética em escolas e edifícios municipais.
Carla Guerreiro recorda, igualmente, os esforços desenvolvidos pela autarquia na promoção de programas e ações de sensibilização ambiental, em parceria com diversas entidades.
Este esforço foi reconhecido, recentemente, pela Associação Bandeira Azul da Europa, que atribuiu a Setúbal a bandeira verde ECO XXI, que confere o estatuto de Eco-Município.
Na área da sensibilização ambiental é, igualmente, de sublinhar o projeto do Jardim Multissensorial das Energias, em parceria com a ENA – Agência de Energia da Arrábida.
O seminário “Economia Circular para a Região de Lisboa e Vale do Tejo” insere-se na preparação da Agenda Regional para a Economia Circular na Região de Lisboa e Vale do Tejo, no período 2020-2030, pela CCDRLVT.
“Elaborámos uma metodologia de trabalho que envolve a realização de sessões de reflexão com a participação ativa dos atores da região e a auscultação de todas as entidades com competências no território”, explicou a diretora de Serviços de Desenvolvimento Regional da CCDRLVT, Ana Ramos.
O Pensamento Estratégico 2030 para a RLTV inclui a economia circular como um dos pilares estratégicos para o desenvolvimento regional, através da implementação de medidas que visem a redução dos consumos e do desperdício.
Nesse sentido, a CCDRLVT está a preparar a elaboração de documentos de apoio às autarquias para que “aproveitem as oportunidades de transição para a economia circular”, sublinhou Gonçalo Rodrigues, investigador da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, responsável pelo projeto no âmbito de um protocolo com a CCDRLVT.
O Método para Apoio à Decisão sobre Investimento em Economia Circular e um Guia de Práticas e Orientações para as Autarquias Locais, com o objetivo de auxiliar na aplicação e promoção da economia circular nos territórios, são os instrumentos atualmente em preparação.
O seminário “Economia Circular para a Região de Lisboa e Vale do Tejo” terminou com uma mesa-redonda, onde um grupo de atores locais deu contributos para a adoção de soluções que ajudem à transição para a economia circular, como, por exemplo, alternativas à utilização do plástico e soluções para valorização de resíduos sólidos urbanos.
O presidente da Associação de Comerciantes do Mercado do Livramento, Henrique João, o responsável da ENA Orlando Paraíba e representantes das empresas EGEO, Pedro Vendas, Terra Fértil, António Macedo, Humana Portugal, Filipa Reis, e Extruplas, Sandra Castro, participaram nesta mesa-redonda.
A economia circular é um modelo de produção e de consumo que envolve a partilha, a reutilização, a reparação e a reciclagem de materiais e produtos existentes, alargando o ciclo de vida dos mesmos, com o objetivo de reduzir o desperdício ao mínimo.
