O vereador da Educação da Câmara Municipal de Setúbal, Ricardo Oliveira, deu a conhecer aos dirigentes escolares o investimento efetuado na requalificação e apetrechamento das escolas para a abertura do ano letivo 2021-2022, em reunião realizada a 20 de setembro.
A Comissão Permanente do Conselho Municipal de Educação, da qual fazem parte todos os diretores de escolas não agrupadas e agrupamentos de escolas e o vereador da Educação, além das escolas profissionais, como convidadas, fez um balanço da abertura do novo ano letivo, para o qual a autarquia investiu 1 milhão e 130 mil euros em obras de modernização do parque escolar e das condições de ensino e aprendizagem.
Na última reunião deste mandato do Conselho Municipal de Educação, órgão que cessa funções com o término do mandato autárquico, o vereador Ricardo Oliveira enumerou todas as obras de requalificação, em que se incluem a conclusão da substituição das coberturas de fibrocimento nas escolas básicas de Aranguez, Santa Maria da Graça e das Amoreiras.
A EB de Santa Maria da Graça foi ainda beneficiada com obras de grande monta, com pintura exterior e interior, requalificação e reapetrechamento da cozinha, substituição dos pisos, adaptação de casa de banho e colocação de plataforma elevatória para pessoas com mobilidade reduzida, substituição de todas as lâmpadas tubulares por lâmpadas led e beneficiação do espaço exterior com equipamentos lúdicos e desportivos e áreas verdes.
O investimento feito recentemente na melhoria do parque escolar envolveu ainda a construção da biblioteca na EB Montalvão – Laranjeiras e a aquisição do respetivo mobiliário.
Além de intervenções de pinturas e arranjos interiores e exteriores em diversas escolas, há a assinalar, como foi transmitido na reunião de 20 de setembro, a aquisição e montagem de mais 12 quadros interativos em nove escolas do 1.º ciclo do ensino básico e a instalação de 150 computadores novos para todos os estabelecimentos, no âmbito do Plano Tecnológico da Educação, e a disponibilização de palamenta para todas as escolas de 1.º ciclo e jardins de infância.
O município assumiu ainda, em articulação com as respetivas direções, a desmatação, o corte de arbustos e a limpeza do espaço exterior da Escola Secundária du Bocage, assim como desmatação, corte de arbustos e poda de todas as árvores e limpeza do espaço exterior da EB de Aranguez.
No âmbito das suas competências, a autarquia efetuou todas as diligências no sentido do normal funcionamento dos serviços de transportes escolares e de refeições nos jardins de infância e nas escolas do 1.º ciclo, assim como manteve a oferta de livros de atividades a todos os alunos do 1.º ciclo.
No que respeita a recursos humanos do município afetos às escolas, o ano letivo arrancou nos jardins de infância de acordo com rácios e necessidades identificadas. Acresce o apoio da autarquia ao funcionamento das escolas com a colocação de 25 auxiliares de ação educativa para serviços de portaria e vigilância e de um assistente operacional com funções de mediador na EB de Setúbal – Bela Vista.
No que respeita a projetos e atividades, o vereador Ricardo Oliveira destacou a continuidade do Programa Municipal de Educação pela Arte e pelas Ciências Experimentais, dirigido aos jardins de infância e às escolas do 1.º ciclo, e enumerou a oferta disponível para as escolas dinamizada pelos vários serviços do município.
A Carta Educativa, uma ferramenta de planeamento do território, encontra-se, por outro lado, em fase de análise do Relatório de Progresso pelos serviços, com base nos inquéritos preenchidos pelas escolas.
O vereador da Educação apontou que subsistem contradições na legislação da transferência de competências e matérias por esclarecer pelo Governo relativas aos funcionários contratados a termo certo no âmbito do cumprimento dos rácios e a responsabilidades até hoje não assumidas pela Parque Escolar, SA, entre outras, mas fez referência às mais recentes diligências feitas no âmbito da preparação do processo.
Nesse sentido, destacam-se a reunião com delegado Regional da Educação, Bruno Santos, e a constituição de uma equipa multidisciplinar composta pelos departamentos de Educação, de Obras Municipais e de Ambiente e Atividades Económicas do município.
Este grupo de trabalho efetuou visitas às escolas e elaborou um relatório exaustivo das condições das instalações e equipamentos e respetivos espaços exteriores, assim como efetuou o levantamento de condições de funcionamento e do estado dos equipamentos de cozinhas, refeitórios e bufetes, dos recursos humanos a transferir para o município, dos contratos existentes nos agrupamentos e escolas não agrupadas, equipamentos existentes e estado de conservação no âmbito do Plano Tecnológico da Educação, entre outras diligências.
No âmbito da habitual cooperação, os diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas informaram, na reunião de 20 de setembro que a abertura do ano letivo decorreu dentro da normalidade, tendo em conta todas as questões resultantes da situação pandémica.
As principais dificuldades apontadas relacionam-se com a colocação de docentes em diferentes áreas, num total de 44 em todo o concelho, assim como a necessidade de um maior acompanhamento do Gabinete de Coordenação da Segurança Escolar da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares.
