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Nuno Costa na E-Tech Portugal 2019

O processo de modernização administrativa em curso na Junta de Freguesia de S. Sebastião foi apresentado pelo presidente da autarquia, no passado dia 11, na conferência da E-Tech Portugal, um evento de referência na área tecnológica que decorreu no Cais 3 do Porto de Setúbal, organizado pela Câmara Municipal de Setúbal, EDUGEP, Associação Nacional de Professores de Informática, Associação Industrial da Península de Setúbal e Instituto Politécnico de Setúbal.


No âmbito do painel sobre a transformação digital na cidade e a convite da organização do evento, o presidente da Junta de Freguesia de S. Sebastião (JFSS) falou sobre a experiência da autarquia no processo de modernização administrativa, uma das metas delineadas pelo executivo para este mandato.

Do alargado pacote de medidas implementadas, Nuno Costa destacou a disponibilização de um Balcão Virtual na página oficial da autarquia na internet (www.jfss.pt). Nesta plataforma, disponível já a partir de junho, os cidadãos vão ter acesso a formulários online, onde podem ser solicitados atestados, licenças e outros serviços administrativos que atualmente são prestados apenas na sede física.

Desde o registo à obtenção do certificado, passando pelo pedido e pelo pagamento online por referência multibanco, “os fregueses não têm que se deslocar uma única vez à JFSS”, destaca o autarca que aponta esta medida como “um dos grandes passos que demos para chegar mais próximo dos fregueses”.

Nuno Costa refere, ainda, que São Sebastião é “uma freguesia com 55 mil habitantes, com muitos bairros novos e população jovem que tem o tempo muito ocupado e pouca disponibilidade para se deslocar duas vezes, pelo menos, à nossa sede para obter um atestado ou uma licença. Esta solução permite-nos ultrapassar esse obstáculo!”, refere Nuno Costa.

A criação de uma nova plataforma online, onde, além da informação atualizada sobre as iniciativas promovidas e apoiadas pela JFSS, os cidadãos têm acesso a documentos de gestão, como deliberações, relatórios de gestão de conta e gerência, entre outros, vai também ao encontro do reforço da proximidade e confiança dos fregueses, consolidando a transparência. “O site foi um avanço importante”, indica o autarca, revelando que “aqui podem ser consultados todos os documentos de gestão, disponíveis a qualquer momento, a qualquer pessoa”.

Nesta plataforma foi também criado um Gabinete de Participação Cidadã, um canal de comunicação interativo entre a JFSS e os fregueses, onde é possível, não só transmitir sugestões e críticas, mas também enviar requerimentos, solicitar informações e apresentar reclamações de forma rápida e cómoda.

O desenvolvimento de uma aplicação para telemóvel, sincronizada ao minuto com o site, foi outra das inovações implementadas que permite “levar a Junta de Freguesia no bolso” e que faculta, entre outras ações, o envio de uma sugestão ou reclamação em tempo real para a JFSS, com georreferenciação do local a que se refere na comunicação.

A necessidade de “chegar a mais pessoas e melhorar a comunicação” levou ao incremento da presença da autarquia nas principais redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter) que funcionam também como canais interativos de comunicação com a população.

A possibilidade de pagamento ao balcão através de um terminal de pagamento automático, vulgo multibanco, e por MB Way (através do telemóvel), embora pareça algo pouco inovador, é muito pouco comum encontrar em juntas de freguesia e está incluída na modernização administrativa, constituindo uma considerável melhoria dos serviços prestados.

Neste caminho de modernização, a Junta de Freguesia está prestes a terminar a desmaterialização de processos, iniciada no mandato anterior, acabando assim com a circulação dos documentos em papel, através da informatização de todos os circuitos de documentação, com vista ao aumento da produtividade e diminuição de custos. Este processo já está implementado na Assembleia de Freguesia, na gestão de correspondência e de reclamações, nos transportes, e, muito em breve, irá incluir todas as outras áreas que ainda não estavam abrangidas como os recursos humanos e a contabilidade.

Apesar de algumas dificuldades e constrangimentos, que foram adiando este processo de transformação, porque, segundo o presidente Nuno Costa, algumas empresas não estão formatadas para trabalhar com a administração pública, “atualmente decorre uma fase avançada deste processo, que termina este ano, e que representa um avanço significativo na melhoria dos serviços prestados à população”.

Este painel da temática da transformação digital na cidade, mediado por Nuno Marques, adjunto da vereação na Câmara Municipal na área das atividades económicas, teve também a participação do vereador da Câmara Municipal, Ricardo Oliveira, de Ricardo Salgado, da Tekever, e de José Simões Veiga, CEO da KSTK.