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Cidades Contra a Pena de Morte - Iluminação do pelourinho da Praça Marquês de Pombal

Setúbal associa-se, no dia 30, ao movimento internacional contra a pena de morte, com a iluminação do pelourinho, localizado na Praça Marquês de Pombal.


A resposta solidária da Câmara Municipal ao desafio lançado pela instituição cristã romana Comunidade de Sant’Egídio, no âmbito do Dia Internacional das Cidades pela Vida – Cidades contra a Pena de Morte, ficará patente no pelourinho iluminado ao longo de uma semana.

Junto do monumento, localizado na área da Fonte Nova, é ainda colocada uma faixa em que consta a frase “Cidade Contra a Pena de Morte”.

O Dia Internacional das Cidades pela Vida – Cidades Contra a Pena de Morte é um movimento de âmbito mundial que teve origem em 2002, por iniciativa da Comunidade de Sant’Egídio, para assinalar o aniversário da primeira abolição da pena capital, registada no Grão-Ducado da Toscana, Itália, a 30 de novembro de 1786.

Em comunicado, a Comunidade de Sant’Egídio Portugal refere que a iniciativa pretende valorizar a participação dos municípios no processo abolicionista e manter viva a atenção sobre a banalização da violência em contextos urbanos.

De acordo com o relatório de 2018 sobre Pena de Morte e Execuções da Amnistia Internacional, 142 países aboliram a pena de morte na lei ou na prática, sendo a China, o Irão, a Arábia Saudita, o Vietname e o Iraque os países que mais praticam a pena de morte.

Em Portugal, a proposta de lei que contemplava a abolição da pena de morte para os crimes comuns foi apresentada a 27 de fevereiro de 1867 na Sala das Sessões da Câmara dos Deputados e o debate viria a ser feito nos dias 18 e 21 de junho do mesmo ano, com a maioria dos deputados a votar favoravelmente a proposta.

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