No evento, realizado no auditório da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, garantiu que “a marina será compatível com tudo o que é o projeto de desenvolvimento portuário para potenciar o turismo”.
A governante veio a Setúbal apresentar a “Estratégia para o Aumento da Competitividade Portuária”, numa intervenção realizada após a sessão de abertura na qual a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira afirmou ter a plena convicção de que a marina “é absolutamente compatível com os planos de desenvolvimento do porto” e de que “será forte fator para o aumento das suas capacidades”.
No âmbito do reforço do porto, pretende-se abrir novas frentes de fruição ribeirinha, razão que levou a autarquia a desenvolver, “em perfeita parceria com a APSS e com o Governo, nos últimos anos, um trabalho que conduziu, finalmente, a uma firme intenção de investimento para a construção de uma marina em Setúbal”.
Esta pretensão ficou registada num memorando de entendimento assinado pela autarquia com um investidor macaense que “resultou das condições para a construção de uma marina em Setúbal estabelecidas conjuntamente pela APSS e pela Câmara Municipal”.
A Câmara Municipal teve, assim, a preocupação de que este processo registasse “o envolvimento decisivo da administração portuária e, por esta via, do Governo”.
Por isso, Maria das Dores Meira saúda o compromisso assumido pela APSS, em agosto passado, de começar a trabalhar para a elaboração do caderno de encargos para a concessão da marina, com base na ocupação de uma área de 60 mil metros quadrados.
A presidente da autarquia reafirmou o empenhamento na viabilização deste projeto, que considera de “enorme importância para a qualificação da zona ribeirinha e para toda a região”.
Garantiu ainda que estão a ser desenvolvidos todos os esforços para, “com a brevidade possível, promover a elaboração de um novo plano de pormenor na zona ribeirinha e, desde que se encontrem reunidos todos os requisitos legais, conceder as licenças que se afigurem necessárias”.
É ainda de destacar o compromisso do investidor macaense de desenvolver os estudos de viabilidade económica e de impacte ambiental necessários, devido ao “interesse mútuo na concretização deste importante investimento para o país”, salientou.
A edil sublinhou que, na estratégia de melhoria do porto de Setúbal, se enquadra o “interesse mútuo na concretização deste importante investimento para o país, no estrito respeito por todos os interesses em presença”, nomeadamente quanto à “conjugação com as necessidades de desenvolvimento da plataforma portuária setubalense”.
No que diz respeito à estratégia apresentada pela ministra do Mar para aumentar a competitividade do porto de Setúbal, a presidente da Câmara Municipal de Setúbal demonstrou a disponibilidade da autarquia de cooperar com o Governo e o porto de Setúbal para alcançar os objetivos propostos.
Maria das Dores Meira saudou as “boas novas” apresentadas pela ministra, tendo em conta, sobretudo, que Setúbal “vive hoje nova fase de crescimento económico”, seja com o reforço da capacidade de atração turística, seja com a captação de novos investimentos.
“Reforçar este nosso porto, com o que isso significa para Setúbal, mas, acima de tudo, para o país e para o reforço das suas capacidades produtivas, criando mais e melhores condições para apoiar as estratégias de internacionalização das empresas portuguesas, é, de facto, algo que nos agrada muito e motivo de regozijo para a cidade.”
No encontro, que incluiu a apresentação dos projetos de investimento para o porto de Setúbal por parte da presidente do Conselho de Administração da APSS, Lídia Sequeira, a autarca recordou a parceria que existe entre aquela entidade e a Câmara Municipal.
Fruto de um trabalho conjunto, acrescentou, tem sido possível alcançar “resultados bastante positivos para Setúbal, porque, e é importante que todos tenhamos consciência disto, o porto só pode existir em plena harmonia e cooperação com a cidade”.
Esta afirmação foi corroborada pela presidente do Conselho de Administração da APSS, Lídia Sequeira. “Concordo que o porto não consegue viver sem a cidade e sem estar plenamente inserido nela.”
A parceria entre a autarquia e a APSS proporciona, por exemplo, a realização de iniciativas como a Semana do Mar, que atrai muitos milhares de pessoas à zona ribeirinha, e permitiu a abertura desta área da cidade a todos e a resolução de problemas urbanos que “se arrastaram anos e, assim, fazer com que o porto passasse, finalmente, a ser visto como parte fundamental da cidade e não como corpo estranho e alheio à vontade dos setubalenses”.
