A LIMAR – Linha Municipal de Apoio a Refugiados recebeu, no primeiro mês de funcionamento, pedidos referentes a mais de 160 pessoas afetadas pela guerra na Ucrânia e registou perto de uma centena de contactos com disponibilidade para doações e ofertas.
No primeiro mês de atendimento, a linha recebeu 69 processos de pedidos de apoio, em contexto de atendimento presencial no Mercado do Livramento por técnicos municipais que asseguram o entendimento linguístico, para 163 pessoas em situação de refugiados, incluindo 68 crianças, a maioria alojada em casa de amigos e familiares.
De entre os 69 processos recebidos, 56 foram referenciados para apoio da Segurança Social, 29 foram encaminhados para o Instituto do Emprego e Formação Profissional e 13 para o Agrupamento dos Centros de Saúde Arrábida.
A linha, com o número 969 754 243, a funcionar desde 7 de março, a partir de um gabinete localizado no Mercado do Livramento, foi criada pela Câmara Municipal de Setúbal com o objetivo de articular e encaminhar as situações de refugiados sinalizados com diversas necessidades e de recolher contactos sobre donativos ou outras informações.
A LIMAR serve, igualmente, para congregar num único canal os contactos de pessoas interessadas em obter informações sobre como fazer donativos ou ajudar de outras formas as populações afetadas pela guerra.
Muitos dos atendimentos estão relacionados com pedidos de apoio para bens alimentares assegurados diretamente pela Câmara Municipal de Setúbal ou com recurso a bens doados, bem como pela APPACDM. Já foram atribuídos duas dezenas de cabazes através da Linha Apoio Municipal Bens Essenciais.
No que diz respeito às doações é de salientar a oferta de uma centena de cabazes de bens alimentares essenciais e de produtos de higiene pelo Pingo Doce, para entrega direta nos atendimentos, assim como de 500 euros em produtos frescos, tendo em conta as necessidades identificadas pela autarquia.
Já o vestuário tem sido doado pela LATI, Associação Baptista Shalom, Cáritas Diocesana de Setúbal, Liga Portuguesa de Combate ao Cancro, lojas sociais da União das Freguesias de Setúbal, SOS Bebé, Associação de Socorros Mútuos Setubalense e cooperativa SEIES.
Também o Grupo Auchan ofereceu 150 euros em artigos de roupa íntima.
A LIMAR procedeu também ao encaminhamento de pessoas para cursos de Português não certificados na Associação de Solidariedade Social de Professores.
A Câmara Municipal de Setúbal garante ainda o alojamento temporário na Pousada da Juventude a duas pessoas em situação de refugiados.
No dia 28 de março chegou a Setúbal um grupo de quatro dezenas de refugiados que viajaram a partir da Polónia em resultado de uma iniciativa conjunta da Academia de Rugby Club de Setúbal, do Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos e do Colégio Crescer no Campo, com o apoio da Associação Anjos de Misericórdia.
Todos os agregados foram atendidos pelo município e, após o esclarecimento de dúvidas e encaminhamento para pedidos de documentação, duas famílias ficaram alojadas em Setúbal e as restantes seguiram para outros concelhos, por opção ou porque já vinham com essa referenciação.
Os serviços municipais foram mobilizados para este acolhimento e mantêm a articulação com o grupo de trabalho criado no âmbito do CLAS – Conselho Local de Ação Social.
No que diz respeito ao alojamento temporário e de emergência, a autarquia tem, atualmente, condições para acolher 25 pessoas em equipamentos municipais.
Caso o concelho seja definido como mais um local para Centro de Acolhimento de Emergência, o município está disponível para adaptar outros espaços municipais já identificados pelo Serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros e que terão condições para o acolhimento de cerca de uma centena de pessoas.
A LIMAR recebeu, ainda, durante o primeiro mês de funcionamento 95 contactos para obtenção de diversas informações úteis ao processo de auxílio aos refugiados e por parte de entidades e empresas com disponibilidade para doações e ofertas.
O município, em parceria com as juntas de freguesia e instituições de solidariedade social do concelho, está a desenvolver esforços para criar condições de acolhimento e integração dos refugiados e encontra-se diariamente a reunir informação e a encaminhar quem necessita de esclarecimentos ou quem pretende fazer donativos.
No âmbito do CLAS foi constituído um grupo de trabalho com instituições do setor solidário e entidades públicas para preparar uma resposta concertada e foi reativado o grupo de trabalho dirigido à temática dos refugiados.
Todas as respostas em curso no concelho são articuladas com o Alto Comissariado para as Migrações, entidade indicada pelo Governo para coordenar em exclusivo todas as ações nesta matéria.
As principais questões nos atendimentos diretos realizados pela LIMAR estão relacionadas com pedidos de apoio para bens alimentares e vestuário, documentação, encaminhamento para serviços públicos, como centros de saúde e escolas, procura de emprego e de cursos de Português e registo online na plataforma do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
A Câmara Municipal de Setúbal reuniu-se em março com as juntas de freguesia, instituições de solidariedade social e organizações não-governamentais, associações e elementos das comunidades imigrantes, PSP e Pingo Doce e Auchan, com o objetivo de preparar a resposta necessária.
O município também está em contacto estreito com outras entidades envolvidas no processo, como o SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal e o Instituto do Emprego e Formação Profissional, bem como com associações que trabalham com a comunidade de imigrantes de leste residente no concelho.
O SEF criou um balcão de atendimento especialmente dedicado ao acolhimento de pessoas refugiadas, a funcionar na Rua Augusto Cardoso, n.º 83, 4.º andar.
Os interessados em apoiar as populações afetadas pela guerra na Ucrânia devem contactar, para mais informações, a LIMAR, pelo telefone 969 754 243, ou os endereços de correio eletrónico disoc@mun-setubal.pt, da Divisão de Direitos Sociais e Saúde da Câmara Municipal de Setúbal, e sosucrania@acm.gov.pt, do Alto Comissariado para as Migrações.
