O documento, que formaliza uma parceria entre a Câmara Municipal de Setúbal, o Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil, o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa e o Instituto Politécnico de Setúbal, “é o perfeito exemplo da cooperação que se pode estabelecer entre o mundo académico, as instituições da sociedade civil e o poder local”, sublinha a presidente da autarquia, Maria das Dores Meira.
A Plataforma de Setúbal, projeto com génese na Conferência Internacional Riscos, Segurança e Cidadania, realizada em Setúbal, nos dias 30 e 31 de março, junta “quatro entidades profundamente empenhadas no estudo e no desenvolvimento de processos e na concretização de ações concretas nas áreas da prevenção de riscos, da segurança e da cidadania”.
O objetivo da plataforma é aprofundar, em permanência, os temas debatidos naquele encontro, os quais, acentua a autarca, “ganharam no país uma nova relevância depois dos trágicos incêndios florestais deste ano”.
Maria das Dores Meira garante que Setúbal trabalha “insistentemente” nestas matérias, tendo em conta o contexto da cidade, “um meio urbano onde coexistem variadíssimos riscos industriais e naturais”.
Nesse sentido, o município tem apostado no reforço das capacidades na proteção civil, em meios materiais e humanos, mas também no permanente estudo da realidade que rodeia a cidade e em planos adequados à redução dos riscos.
O protocolo assinado pelas quatro entidades parceiras na constituição da Plataforma de Setúbal representa “mais um instrumento de reflexão e de produção de conhecimento nestas áreas que produzirá resultados muito importantes”.
O ponto de partida para o trabalho é a Declaração de Setúbal, aprovada na Conferência Internacional Riscos, Segurança e Cidadania, na qual os municípios são reconhecidos como instituições com capacidade de reunir esforços, gerar sinergias e cumplicidades.
“Os municípios são, de facto, como se refere no texto da declaração, os atores ideais na criação de condições para que a trilogia inspiradora desta conferência se efetive, porque é aí, no poder local, que reside a maior capacidade de pôr todos a falar e encontrar consensos.”
No entanto, ressalva a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, “é necessário puxar para estes consensos, e cada vez com maior intensidade, as empresas, em particular aquelas em que existem riscos para a segurança das pessoas e que colocam em causa a própria continuidade do negócio”.
Em todo este processo, a participação dos cidadãos é fator essencial para “moderar vontades, articular saberes, potenciar recursos, minimizar riscos e construir segurança”.
Também o presidente do Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil, Duarte Caldeira, sublinha a “participação dos cidadãos como condição estratégica” para a redução do risco de desastres.
O responsável salienta, igualmente, o empenho das quatro entidades parceiras, que “juntam conhecimentos e experiências para atingir objetivos comuns que não têm apenas uma escala regional e nacional, mas também internacional”.
A Plataforma de Setúbal constitui-se como um fórum permanente de monitorização, investigação, discussão e cooperação em matérias relativas à aplicação do Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030 em Portugal, mais concretamente no concelho setubalense.
Além dos signatários do protocolo, a plataforma é aberta à participação de todas as entidades que a ela queiram aderir.
A coordenação da plataforma é assegurada por um dos membros que a constituem, a designar em plenário.
