“A implementação deste programa é a prova de que a acessibilidade e a mobilidade são prioridades nas políticas do Município, território onde queremos continuar a investir de forma sustentável e inovadora”, sublinhou a presidente da Câmara Municipal, Maria das Dores Meira, na apresentação pública da iniciativa, que contou com a presença da coordenadora do Programa Local de Promoção da Acessibilidade, Paula Teles.
Este plano de promoção das acessibilidades, de natureza multidisciplinar, a implementar na zona central da cidade, é desenvolvido através de uma candidatura apresentada pela Autarquia ao RAMPA – Regime de Apoio aos Municípios para a Acessibilidade, no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano, inscrito no QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional.
O Programa Local de Promoção da Acessibilidade de Setúbal, em desenvolvimento até dezembro de 2012, visa a realização de estudos especializados em matéria de acessibilidade, que incide em espaços e equipamentos públicos, nos transportes e também na comunicação e na infoacessibilidade, com o objetivo de criar um plano de prioridades de intervenção.
“Nesses estudos são detetados os problemas existentes e apontadas as soluções e ações apropriadas para dotar Setúbal de condições próprias de acessibilidade universal”, dando “continuidade às políticas recentemente adotadas para a construção de um Portugal mais acessível”, indicou a autarca.
Maria das Dores Meira adiantou que o programa inclui ainda “ações de sensibilização, formação e participação, envolvendo população, associações e entidades locais, de modo a favorecer dinâmicas municipais capazes de manter este desígnio cívico de município inclusivo na agenda de trabalho de toda a comunidade”.
A coordenadora do Programa Local de Promoção da Acessibilidade, Paula Teles, que apresentou a ação a desenvolver em Setúbal, salientou a importância da “eliminação de barreiras urbanísticas”, frisando que “a acessibilidade é fundamental no planeamento da mobilidade urbana”.
Paula Teles reforçou ainda que com a implementação do plano de promoção das acessibilidades em Setúbal, nomeadamente ao nível da fase de levantamento e diagnóstico, é possível obter “uma outra leitura” do território.
De apoio à decisão política são apresentados relatórios estratégicos com soluções orçamentais e modelos de execução das ações a implementar e que permitem tornar o município mais acessível.
“Os dados recolhidos são disponibilizados em informação georreferenciada, com indicação dos problemas identificados, propostas de intervenção e custos associados à execução das mesmas”, explicou Paula Teles.
Os planos de promoção local das acessibilidades foram lançados pela primeira vez em 2008, com resultados práticos bastante positivos, incluindo na cidade de Setúbal. A segunda geração de programas, em que se enquadra o RAMPA, conta com perto de nove dezenas de municípios.
