A afirmação de um concelho mais moderno e mais atrativo, resultado da estratégia promovida pela Câmara Municipal de Setúbal nas últimas duas décadas, foi destacada nas comemorações locais dos 47 anos do 25 de Abril.
“É a democracia conquistada em 1974, esse bem inalienável que hoje celebramos, que me permite perguntar a todos os que habitam Setúbal se podem negar que a cidade, que o concelho é hoje mais atrativo, mais limpo, mais moderno?”, questionou a presidente da autarquia, Maria das Dores Meira, na sessão solene da Assembleia Municipal de Setúbal comemorativa da Revolução dos Cravos, dia 25 de manhã, no Fórum Luísa Todi.
Na última intervenção enquanto presidente da Câmara Municipal de Setúbal numa cerimónia comemorativa da Revolução dos Cravos, Maria das Dores Meira destacou que as políticas e os investimentos municipais concretizados nos últimos anos permitiram transformar Setúbal “muito positivamente” em diversas áreas, como o turismo, “depois de décadas de estagnação”.
A estratégia de desenvolvimento do concelho, que contribuiu para que “a autoestima dos setubalenses seja hoje mais elevada”, não se cingiu apenas ao centro da cidade, referiu, uma vez que foram promovidas “obras de grande dimensão” que proporcionam qualidade de vida acrescida em bairros como o Casal das Figueiras, Grito do Povo, Pescadores e Bela Vista.
A autarca apontou, igualmente, o projeto estruturante das bacias de retenção da Várzea, que permitiu “minorar o problema das cheias na cidade e contribuir para a qualificação de um forte pulmão urbano”, marcando o arranque para o futuro Parque Urbano da Várzea, o qual, “embora não esteja concluído, é já utilizado diariamente por milhares de pessoas que ali fazem as suas caminhadas e piqueniques”.
O Terminal Interface de Setúbal, em fase final construção, que vai permitir congregar na atual estação de comboios da Praça do Brasil as opções de transporte coletivo rodoviário e ferroviário, e a requalificação e o alargamento do parque escolar do concelho foram outros investimentos assinalados por Maria das Dores Meira.
A qualificação urbana e a modernização do concelho estão patentes, igualmente, em três projetos inaugurados no âmbito das comemorações do 25 de Abril, a Fonte Génesis, na nova rotunda junto ao Hospital São Bernardo, a rotunda Árvore Flores da Arrábida, na zona dos Combatentes, e o mural Fauna Marítima do Estuário do Sado.
A rotunda perto do hospital, no Largo Miguel Bombarda, está agora embelezada com uma peça de arte concebida pelo ceramista e escultor russo Nikolay Amzov, assente numa fonte construída pela empresa 4×4 Multitrabalhos.
Numa primeira fase, foi instalada a escultura maior e, posteriormente, são colocadas mais duas peças que completam a obra de arte, revestida de elementos cerâmicos com uma gama variada de cores.
A água, elemento simbólico ligado às emoções, foi escolhida como suporte horizontal e reflexo das peças numa alusão ao relato do Génesis.
A obra, que pretende “contribuir para a harmonização da imagem urbana de Setúbal”, conta com iluminação garantida por oito pontos de luz em cada peça e por um ponto de luz em cada repuxo.
Noutro local da cidade, na nova rotunda na interseção da Avenida General Daniel de Sousa com a Avenida dos Combatentes, foi inaugurada a Árvore Flores da Arrábida, peça com oito metros de altura, em fibra de vidro, concebida pela autarquia, numa homenagem à riqueza e singularidade da flora característica da Serra da Arrábida.
Também inaugurado no dia 25 foi o mural Fauna Marítima do Estuário do Sado, no remate poente da Avenida Luísa Todi, que dá a conhecer um projeto expositivo de arte urbana, desenvolvido pela Câmara Municipal de Setúbal, de exaltação da diversidade de espécies do rio.
As réplicas de peixes representadas no mural Fauna Marítima do Rio Sado estão acompanhadas de textos, em português e inglês, que explicam as características de cada um destes famosos habitantes sadinos, que, ao longo dos tempos, têm sido protagonistas da gastronomia setubalense.
Tendo em conta que as comemorações do 25 de Abril decorrem, pelo segundo ano consecutivo, com o país em Estado de Emergência, Maria das Dores Meira destacou, igualmente, o trabalho desenvolvido pelo município de Setúbal na resposta à crise sanitária.
A autarca lembrou as várias medidas adotadas pela Câmara Municipal na defesa dos comerciantes, tais como a isenção de taxas de ocupação da via pública e do pagamento de tarifas de estacionamento, a higienização e desinfeção de ruas e equipamentos, a distribuição ao domicílio apoio alimentar e “o apoio a famílias inteiras que estavam infetadas, num trabalho em que as juntas de freguesia foram igualmente protagonistas incansáveis”.
Maria das Dores Meira agradeceu a André Martins, que interveio pela última vez numa sessão solene comemorativa do 25 de Abril enquanto presidente da Assembleia Municipal de Setúbal, por a ter acompanhado neste caminho comum do desenvolvimento do concelho.
“Acima de tudo, agradeço-lhe a visão inovadora que tem do desenvolvimento urbano e a força e vigor que fazem com tenha enorme vontade de continuar a construir mais cidade, Mais Setúbal.”
André Martins apontou a “qualidade do trabalho autárquico” desenvolvido em Setúbal nos últimos anos, o que motivou “forte e convicto apoio eleitoral das populações, que reconheceram as capacidades de quem governa o concelho”, daí que assuma a “exigência” de dar continuidade a este processo de desenvolvimento.
“O meu compromisso com os valores de Abril continuará presente e bem vivo em Setúbal. Tenho essa firme vontade. E estou confiante.”
Tendo em conta a visão de futuro definida para o concelho, André Martins destacou a importância da resolução dos problemas da habitação no quadro da Estratégia Local de Habitação, cujos resultados são visíveis no Acordo de Colaboração celebrado a 24 de fevereiro com o Estado, no âmbito do Programa 1.º Direito, o qual vai permitir a reabilitação de edifícios do parque habitacional público.
A possibilidade de, no futuro, Setúbal beneficiar de fundos para investimento na reabilitação e construção de casas de renda apoiada, por via do Plano de Recuperação e Resiliência, poderá proporcionar o alinhamento da Estratégia Local de Habitação “com outras necessidades habitacionais geradas pelo acentuado desenvolvimento do concelho registado nos últimos anos”.
Caso venham a confirmar-se investimentos na habitação a fundo perdido muito perto da totalidade do esforço financeiro exigível, Setúbal “tem a necessária capacidade política e técnica para reabilitar todos os edifícios dos bairros municipais e todas as habitações de que é proprietária”.
Além disso, sublinhou André Martins, o município tem as necessárias capacidades para construir novas habitações de renda apoiada e ainda para dotar a cidade de uma bolsa de alojamento temporário e urgente para pessoas em situação de sem abrigo e de violência doméstica.
No diagnóstico efetuado na Estratégia Local de Habitação foram identificadas 338 famílias em situação de grave carência habitacional e a viverem em condições indignas, em alguns casos em barracas e noutros em casas sem condições de habitabilidade.
Há, ainda, 1035 famílias com pedido de habitação validado e que aguardam a atribuição de habitação municipal, por ausência de rendimento suficiente para fazer face aos valores de rendas praticados, “tudo isto sem que exista no concelho um mercado de arrendamento capaz de responder às necessidades”.
Por tudo isso, o presidente da Assembleia Municipal considera que “este é um dos grandes desafios” que Setúbal tem para vencer nos próximos anos.
No setor dos Transportes, André Martins realçou a decisão dos municípios da AML – Área Metropolitana de Lisboa, em que se inclui Setúbal, de assumirem a gestão do sistema publico metropolitano de transportes rodoviários, o que se vai traduzir, a partir de setembro, em “muito significativas melhorias na qualidade das carreiras urbanas e interurbanas, quer por via da renovação da frota de autocarros, quer por via da criação e reforço de carreiras”.
A instituição, em abril de 2019, do passe social único para a AML, o Navegante, foi outra importante medida que significou uma poupança muito significativa para as famílias da região que deixaram de pagar 133 euros mensais por um passe para passarem a pagar apenas 40 euros.
“Esta é uma conquista do Poder Local Democrático, mas também uma conquista da autarquia setubalense, que se empenhou profundamente na arquitetura deste sistema e no seu cofinanciamento.”
Noutra área estratégica, a Saúde, André Martins recordou “as sucessivas promessas feitas e não cumpridas pelos vários governos a propósito da necessária ampliação do Hospital de São Bernardo”.
Sublinhou que já em 2020 se garantia que era naquele ano que obra arrancaria, “embora sem se saber com que verbas”, e que agora, em 2021, com as verbas inscritas em Orçamento do Estado, o Ministério das Finanças continua sem as disponibilizar para a obra poder avançar.
Nos centros de saúde “o problema é ainda mais grave”, defende, pois estes equipamentos “continuam sem as mínimas condições” e só o esforço da Câmara Municipal de Setúbal na cedência de terrenos e disponibilização de meios financeiros permitiu avançar com projetos como a Unidade de Saúde de Azeitão.
A sessão solene contou com intervenções de representantes de todas as forças políticas com assento na Assembleia Municipal.
Houve ainda lugar a uma homenagem a José Carlos Ary dos Santos, com a atuação do coro dos alunos do 1.º ciclo da Escola Básica do Bairro Afonso Costa, exibida em vídeo, e da soprano Ana Tomás acompanhada ao piano por Gonçalo Simões, que interpretaram três temas da autoria de Ary dos Santos e um tema de José Afonso, enquanto no exterior atuou a banda da Sociedade Musical Capricho Setubalense.
As comemorações dos 47 anos do 25 de Abril incluíram, no período da manhã, a cerimónia protocolar de hastear da bandeira nos Paços do Concelho e a deposição de flores no monumento à resistência antifascista na Avenida Luísa Todi, com a União de Resistentes Antifascistas Portugueses.
No dia 23, o espetáculo “Abril é de Todos” levou ao palco do Fórum Municipal Luísa Todi vários artistas setubalenses, que interpretam canções de intervenção icónicas, num cruzamento de diferentes estilos musicais.
Cadita, Celina da Piedade, Clemente, Custódio Magalhães, Deolinda de Jesus, Gonçalo Ferreira, Gonçalo Simões, João Mendonza, Jorge Nice, José Zambujo, Luís Barrigas, Luís Filipe Martins, Moniztico, Nuno Carpinteiro, Nuno Guerreiro, Pedro Pais, Piedade Fernandes, Renato Sousa, Ricardo Má Sorte, Rui Luna, Seiva, Sofia Vitória, Susana Martins, Um Corpo Estranho, Tio Rex, Toy e grupos corais alentejanos Os Amigos do Independente e Os Amigos dos Sadinos foram os artistas em palco.
Presente no evento, a presidente da Câmara Municipal de Setúbal lembrou que a Cultura foi uma das áreas mais afetadas por uma pandemia que “mostrou o quão frágil é este setor”, algo para que o município tem vindo a alertar com a defesa da consignação de 1 por cento do Orçamento do Estado para a Cultura.
Em Setúbal, a autarquia não baixou os braços e manteve protocolos que garantiram o apoio na continuidade das estruturas, desafiando artistas locais a readaptarem atividades, agendando centenas de ações que integraram o ciclo Arte em Casa com música, teatro, dança e cinema.
A Câmara Municipal reagendou vários eventos culturais e assumiu “o compromisso de ir mais longe com novas medidas de apoio e desenvolvimento de projetos que, não estando previstos, eram fundamentais para o setor cultural local”.
Setúbal foi, possivelmente, “um dos primeiros a ocupar o espaço público com eventos de relevante interesse para as populações e de grande estímulo para o setor”, nomeadamente a Mostra de Artes Performativas, o Cinema na Rua e o Fado Porta a Porta, iniciativas que chegaram a todas as freguesias, promovendo a democratização e descentralização cultural.
O município manteve também a estratégia de continuar a trabalhar para a Cidade de Criação Artística, com a concretização dos projetos a Gráfica – Centro de Criação Artística e das Bolsas de Criação Artística, e manteve todos os grandes ciclos de programação cultural.
“Setúbal é uma referência nesta área e, reconhecendo a debilidade nacional na área da cultura, quer no investimento financeiro, quer no capital humano, o município estará sempre lado a lado com os agentes da cultura para fazer valer este tema como prioritário e fundamental para a condição humana.”
