“Os forais eram documentos concedidos a vilas ou cidades pelo rei e estabeleciam os foros que cada comunidade pagava”, salientou o investigador João Alves Dias, na intervenção “Para que todos paguem segundo a sua obrigação. Os forais novos no alvor da Modernidade”.
Para o professor da Universidade Nova de Lisboa, “o significado de foral depende da época”, exemplificando que, “no século XIII, o rei colocava uma região na sua proteção e, para ser protegida, essa comunidade tinha de pagar ao rei um foro e, assim, estabelecia os limites dessa região”.
Já o foral do século XVI “não estabelece limites, não cria jurisdições e não estabelece como é que a administração rege”, explicou o investigador na conferência “Os 500 anos do Foral Manuelino em Setúbal”, promovida pela Câmara Municipal em parceria com o Centro de Estudos Bocageanos e a LASA – Liga dos Amigos de Setúbal e Azeitão.
Além da intervenção de João Alves Dias, a conferência contou com as participações de João Costa, com “Os forais novos da península de Setúbal: semelhanças e especificidades”, de Pedro Pinto, que explorou a temática “Os autos de publicação dos forais novos na comarca de Entre-Tejo-e-Odiana”, e de José Gonçalves, com “A edição impressa em 1509 da Regra da Ordem de Santiago: algumas questões a considerar no seu estudo”.
No final da iniciativa foi apresentada a obra “Os Forais de Setúbal 1249 | 1514”, de João Costa, editada pela Autarquia.
“O que este foral de quinhentos nos mostra, mais do que as suas particularidades, mais do que as leituras mais ou menos curiosas que dele poderemos retirar, é que Setúbal é, há mais de quinhentos anos, terra das mais importantes de Portugal”, destacou a presidente da Câmara Municipal, Maria das Dores Meira.
A obra, adiantou, enriquece “um pouco mais a coleção de publicações sobre a história local, cumprindo o desígnio de construir as estradas ainda por fazer, alicerçadas no conhecimento do nosso passado”.
