A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 29 de outubro de 2014, em reunião pública ordinária, a adesão como parceira oficial da Campanha Mundial para a Redução de Desastres “Construir Cidades Resilientes: A minha cidade prepara-se!”.
A campanha, publicada pelo Gabinete das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNISDR), disponibiliza um quadro geral de referência para a redução de catástrofes, identificando boas práticas e ferramentas aplicadas em diferentes cidades com este objetivo.
O programa inscreve-se no Quadro de Ação de Hyogo 2005-2015 e propõe a definição de estratégias para a redução de catástrofes, bem como o desenvolvimento da resiliência das nações e comunidades.
A adesão dos municípios tem como finalidade dar uma resposta global aos riscos de nível local. O documento de proposta da campanha refere que uma cidade deve saber “implementar estratégias imediatas de reconstrução e reestabelecer os serviços básicos após um evento adverso”.
De acordo com a Campanha Mundial para a Redução de Desastres, existem dez passos essenciais para construir cidades resilientes, que incluem a realização de ações de organização e coordenação, com base na participação de grupos de cidadãos e da sociedade civil.
O documento avança, ainda, que é necessário investir em infraestruturas para redução de risco, como obras de drenagem pluvial que evitem inundações.
A Câmara Municipal compromete-se, no futuro, a constituir, nas juntas de freguesia, unidades locais de proteção civil e a celebrar protocolos com instituições académicas de referência para o desenvolvimento de soluções na gestão da emergência.
No contexto desta parceria, o Município responsabiliza-se, também, entre outras ações, a manter o processo de desenvolvimento e execução do projeto da sociedade civil CIGE (Centro Internacional de Gestão de Emergência), a rever periodicamente o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Setúbal e a manter os protocolos com o Exército para beneficiação de infraestruturas de combate a incêndios florestais e passagens hidráulicas.