
Revisão do Plano Diretor Municipal de Setúbal, aprovada pela Assembleia Municipal de Setúbal a 10 de setembro de 2021 (Deliberação n.º 221/21 – Proposta n.º 29/2021 – DURB/DIPU – Revisão do Plano Diretor Municipal), após realização da Conferência Decisória da Reserva Ecológica Nacional.
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS
- Águas do Sado
- Assembleia Municipal de Setúbal
- Amarsul
- ANEPC | Associação Nacional de Emergência e Proteção Civil
- APA | Agência Portuguesa do Ambiente (PDM)
- APA | Agência Portuguesa do Ambiente (REN – Reserva Ecológica Nacional)
- APSS | Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra
- ARS LVT | Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
- CCDRLVT | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (PDM)
- CCDRLVT | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (REN – Reserva Ecológica Nacional)
- CCDRLVT | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (REN – Reserva Ecológica Nacional) | 17.10.2019
- Câmara Municipal do Barreiro
- Câmara Municipal de Grândola
- Câmara Municipal de Palmela
- Câmara Municipal de Palmela (Proposta para via de Cabanas)
- Câmara Municipal de Sesimbra
- DGPC | Direção-Geral do Património Cultural
- DGRDN | Direção-Geral dos Recursos da Defesa Nacional
- DGT | Direção-Geral do Território
- DRAP LVT | Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
- DRAP LVT | Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (segunda reunião)
- EDP
- GALP
- IAPMEI | Agência para a Competitividade e Inovação
- ICNF | Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
- IHRU | Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
- IMT | Instituto da Mobilidade e dos Transportes
- IP | Infraestruturas de Portugal
- IP | Infraestruturas de Portugal | Complemento
- IPDJ | Instituto Português do Desporto e Juventude
- LNEG | Laboratório Nacional de Energia e Geologia
- SETGÁS
- Turismo de Portugal
- APA – Agência Portuguesa do Ambiente | 12.09.2019
- APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra | 08.08.2019
- CCDRLVT – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo | 26.09.2019 e 11.10.2019
- Câmara Municipal de Palmela | 07.08.2019
- Câmara Municipal de Sesimbra | 09.08.2019
- DGPC – Direção-Geral do Património Cultural | 18.09.2019
- DRAPLVT – Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo | 1.ª Reunião | 04.10.2019
- DRAPLVT – Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo | 2.ª Reunião | 07.01.2020
- ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas | 30.09.2019
- IP – Infraestruturas de Portugal | 10.10.2019
- 1.ª Reunião sobre a REN – Reserva Ecológica Nacional | CMS . CCDRLVT . APA | 11.10.2019
- 2.ª Reunião sobre a REN – Reserva Ecológica Nacional | CCDRLVT . APA . CMS | 17.10.2019
- ICNF | Ofício S-014058
- CCDR-LVT | Parecer
- CCDR-LVT | Parecer | Quadro C
- CCDR-LVT | Parecer | Quadro E
- Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil | Parecer
- Administração da Região Hidrográfica Tejo e Oeste | Parecer | ARHTO-S021981-202103-ARHTO_DPI_vf
- Administração da Região Hidrográfica Tejo e Oeste | Parecer | Exclusões Tipo C
- Administração da Região Hidrográfica Tejo e Oeste | Parecer | Exclusões Tipo E
- Administração da Região Hidrográfica do Alentejo | Parecer
ELEMENTOS QUE CONSTITUEM O PLANO
- C2.1 Classificação e Qualificação do Solo
- C2.2 Regimes Especiais
- C2.3 Riscos Naturais, Mistos e Tecnológicos
- C2.4 Estrutura Ecológica Municipal
- C2.5 Estrutura Ecológica Municipal – Síntese
- C2.6 Zonamento Acústico
- C2.7 Património Cultural
- C2.8 Património Cultural Setúbal
- C2.9 Património Cultural Azeitão
- C2.10 Património Natural
- C2.11 Programação Estratégica
Consulte elementos georreferenciados no Geoportal de Setúbal
- C3 1 Reserva Ecológica Nacional
- C3 2 Reserva Agrícola Nacional
- C3 3 SARUP Recursos Naturais
- C3 4 SARUP Defesa da Floresta Contra Incêndios
- C3 5 SARUP Património e Equipamentos
- C3 6 SARUP Infraestruturas e Indústrias
Consulte elementos georreferenciados no Geoportal de Setúbal
Nota: SARUP – Servidões Administrativas e Restrições de Utilidade Pública
ELEMENTOS QUE ACOMPANHAM O PLANO
- Fichas de caracterização das áreas de edificação dispersa
- Análise SWOT
- Proposta de Ratificação
- Proposta de Ratificação
- Parque Natural da Arrábida (plantas)
- Reserva Natural do Estuário do Sado (plantas)
- Plano de Ordenamento da Orla Costeira (plantas)
- Memória Descritiva
- A11 – 1 – Situação Atual – Lden
- A11 – 2 – Situação Atual – Ln
- A11 – 3 – Situação Futura – Lden
- A11 – 4 – Situação Futura – Ln
- Mapas de Ruído | Figura 1
- Mapas de Ruído | Figura 2
- Mapas de Ruído | Figura 3
- Mapas de Ruído | Figura 4
- Mapas de Ruído | Figura 5
- Mapas de Ruído | Figura 6
- Mapas de Ruído | Figura 7
- Mapas de Ruído | Figura 8
Delimitação da REN Bruta
Exclusões à proposta de delimitação da REN
Delimitação da RAN Bruta
- Memória Descritiva e Justificativa – RAN Bruta
- Ofício da DRAPLVT | Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
- A14 1 RAN Bruta (cartografia)
- Setúbal RAN Bruta (cartografia)
Exclusões à proposta de delimitação da RAN
INDÚSTRIA E AMBIENTE
Revista de informação técnica e científica
n.º 121
março/abril 2020
“PDM de Setúbal – A infraestrutura verde e o modelo de ordenamento de base ecológica para a urbanidade sustentável”
Pág. 14

PDM GO – Guia de boas práticas para os Planos Diretores Municipais
Versão 0
dezembro 2020
“PDM Setúbal – integração dos serviços dos ecossistemas na Infraestrutura Verde Municipal
Pág. 104
Disponível nesta ligação
Planning a Green Infrastructure Network from Theory to Practice: The Case Study of Setúbal, Portugal
julho 2021
Disponível nesta ligação