O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, afirmou na manhã de dia 15 de setembro, nas comemorações do Dia de Bocage e da Cidade, que o concelho vive o maior ciclo de investimentos das últimas décadas, em resultado do trabalho de modernização desenvolvido pela autarquia.
Na sessão solene evocativa do feriado municipal, realizada no Fórum Municipal Luísa Todi, André Martins, destacou que o concelho vive um ciclo de grande desenvolvimento que “resulta, em larga escala, das condições que a Câmara Municipal tem vindo a criar” para melhoria da qualidade de vida das populações e dinamização de infraestruturas que promovam a captação de investimento privado.
O autarca indicou que estão em curso ou em vias de concretização um conjunto de investimentos privados “geradores de milhares de postos de trabalho e que valem mais de três mil milhões de euros”, designadamente na área das energias renováveis.
“Estamos perante o maior ciclo de investimentos no nosso concelho nas últimas décadas. A Câmara Municipal teve, e tem, papel preponderante na captação destes investimentos, quer por via da sua ação direta, quer por via das condições de atração da cidade e do concelho que tem vindo a criar.”
A par dos projetos privados, a autarquia está a iniciar um novo ciclo de investimentos municipais no valor de mais de trinta milhões de euros, “num quadro de rigorosa responsabilidade orçamental”, e que será “fundamental para promover mais desenvolvimento e bem-estar das populações”.
É o caso da construção do novo Centro Escolar Barbosa Du Bocage, que representa, no conjunto destas ações, o maior investimento, com obras devem ter início até ao final do ano.
A construção do Pavilhão Desportivo das Manteigadas, equipamento com uma área aproximada de dois mil metros quadrados para reforço da oferta da prática desportiva municipal, complementado o Complexo Desportivo Municipal das Manteigadas, é outro importante investimento.
Na freguesia de Azeitão, vai avançar a construção do Auditório Municipal de Azeitão, para desenvolvimento de diversas atividades culturais, e do Mercado de Brejos de Azeitão.
A qualificação viária é uma das prioridades o município, com vários investimentos previstos, designadamente a requalificação de infraestruturas e pavimentos da Avenida dos Ciprestes e da Rua Engenheiro Henrique Cabeçadas, “beneficiando o novo Centro Escolar Barbosa Du Bocage e a área de estacionamento gratuito já existente junto à Várzea”.
Está, igualmente, programada a requalificação de infraestruturas e pavimentos da Avenida de Moçambique e a requalificação da Avenida Luísa Todi.
Atualmente, encontram-se em desenvolvimento um conjunto de obras de requalificação que inclui a Praça do Brasil, a Praceta Quinta do Tavares e a EN10-4 no acesso à Mitrena, bem como a requalificação urbana e paisagística da urbanização Pinhal de Negreiros.
André Martins adiantou que estão em vias de concretização outros importantes projetos para prolongamento da rede de água e saneamento à Rua Baía do Sado, Rua Montinho da Cotovia e ruas adjacentes, bem como intervenções no Campo das Pedreiras e no Pavilhão Desportivo Municipal João dos Santos.
A Câmara Municipal vai, ainda, avançar com novas intervenções no Parque Urbano da Várzea, que incluem mais áreas verdes, novos equipamentos urbanos e mais iluminação pública.
Na sessão solene comemorativa do Dia de Bocage e da Cidade, o presidente da Câmara Municipal de Setúbal garantiu que também a nível de procura turística o concelho vive um momento ímpar.
Só no primeiro trimestre de 2023, registou-se um crescimento da procura turística na ordem dos 60 por cento, resultados que seguem a tendência do “bom desempenho que vem de 2022”, com Setúbal a manter e a reforçar o posicionamento nos principais mercados de Portugal, Espanha, Brasil, França e Itália.
“Setúbal tem sabido promover-se e aumentar a procura. Foi mesmo um dos municípios da região de Lisboa com menor quebra no turismo durante a pandemia, com os dados oficiais mais recentes a indicar que passou a ser o quarto município a nível nacional mais relevante do ponto de vista turístico”, destacou o autarca.
A estes resultados, acrescenta, “não será alheia a qualidade de vida” no concelho, a qual é “potenciada pela qualidade dos serviços prestados, pelas excelentes paisagens e recursos naturais, por fantástica gastronomia” e por “uma posição geoestratégica de excelência que temos o dever de continuar a valorizar”.
André Martins garante que a autarquia trabalha “todos os dias” nesta valorização com o desenvolvimento de projetos como as obras de reabilitação do Convento de Jesus, que entraram na fase final, promovidas pela Câmara Municipal, que se substituiu ao Estado.
Quase dez anos após o início do processo, “o mais importante monumento do concelho foi alvo de profundas obras que permitiram inverter o caminho de acelerada degradação em que se encontrava”.
André Martins está convicto de que a intervenção do município setubalense, “perante o reiterado desinteresse de sucessivos governos”, foi determinante para travar não apenas a ruína do Convento de Jesus, mas também da área envolvente, designadamente do Largo de Jesus que “hoje é um dos mais belos largos da cidade e verdadeira antecâmara de entrada” no monumento.
“Em Setúbal, enfrentamos as dificuldades com o espírito de quem sabe sempre que ultrapassará os obstáculos que surgem. Aqui, assumimos responsabilidades sem nunca deixar de defender Setúbal”, garantiu o autarca.
É, também, devido a esta forma de trabalhar que o município assume publicamente que está a lidar com as “pesadas consequências” do processo de transferência de competências na área da educação.
O autarca lamentou que não tenham sido transferidos “os necessários recursos financeiros para que as autarquias possam desempenhar todas as missões que lhes foram entregues”.
No caso de Setúbal, esta situação resultou num total “três milhões de euros retirados a investimento municipal que poderia e deveria ser realizado noutras áreas”, desde que a autarquia assumiu as novas competências em abril de 2022.
No que diz respeito à área da saúde, a Câmara Municipal, que continua a negociar com o Governo a transferência de competências, aceitará as novas responsabilidades apenas quando tiver a certeza de que serão acompanhadas dos adequados meios financeiros.
“Não fugimos a responsabilidades. O que não podemos é comprometer irresponsavelmente a governação do concelho com a assunção de encargos no contexto de uma descentralização de competências mal feita e para a qual os orçamentos municipais nunca poderão estar preparados.”
À semelhança do que aconteceu com o Convento de Jesus, também nesta área a Câmara Municipal assumiu responsabilidades que competem ao Estado com a construção, em parceria com o Ministério da Saúde, do Centro de Saúde de Azeitão.
“Se, por um lado, fazemos enorme esforço técnico e financeiro em ações como esta, o que temos verificado nos últimos meses é que o Poder Central não nos acompanha nesta preocupação.”
É o caso dos problemas relacionados com o Centro Hospitalar de Setúbal, onde a partir das 21h00 de dia 15 de setembro, “e uma vez mais, tal como tem acontecido com muita frequência nos últimos meses”, estará encerrado o serviço de Pediatria.
Já o serviço de Ginecologia/Obstetrícia e o Bloco de Partos estão encerrados desde as 08h00 de dia 14, sendo que ambos os serviços, indicou André Martins, apenas voltam a funcionar em pleno a partir da manhã de 18 de setembro.
No dia em que se celebra o Dia da Cidade e do Concelho, acrescentou o autarca, “será muito dificil nascer em segurança em Setúbal, numa operação que o Governo batizou de “Nascer em Segurança”.
“Uma capital de distrito não pode pensar pequeno, mas é a esta pequenez que alguns, pelo seu desempenho, parecem estar apostados em nos condenar. Uma pequenez que não aceitamos nem aceitaremos.”
O autarca garantiu que Setúbal continuará “a exigir e a protestar com fundamento quando o tiver de fazer”, assumirá sempre todas as responsabilidades e “dará a cara” pelas decisões tomadas.
“Os setubalenses e azeitonenses podem confiar nesta nossa postura e maneira de estar na política.”
É neste contexto que André Martins reafirma que a Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal “é um ativo precioso” que o município que está empenhado em manter e reforçar com meios técnicos e humanos.
As questões colocadas recentemente “decorrem, essencialmente, da obrigação de cumprir a lei, mesmo que a lei se revele contraditória, injusta e penalizadora para os bombeiros e, claro, para quem, na autarquia, tem a responsabilidade de tomar decisões”.
O autarca garantiu estar profundamente empenhado na procura, em articulação com os bombeiros e com as organizações que os representam, “das melhores soluções para os problemas que há por resolver”.
A Câmara Municipal insistiu com o Governo para intervir no sentido de “resolver o imbróglio jurídico-legal” em que está envolvida a legislação que regula a atividade dos bombeiros profissionais e que tem motivado “pareceres jurídicos e sentenças judiciais penalizadoras destes trabalhadores”.
Foi este empenhamento da autarquia que levou o Governo a manifestar disponibilidade para promover a necessária alteração legislativa que pode resolver as várias contradições legais hoje existentes, mas que “está a demorar a sair”.
É também no prosseguimento desta postura de “assumir sempre as responsabilidades sem nunca deixar de defender Setúbal”, que a autarquia avançou com uma estratégia destinada “aos que precisam de casa e aos que viviam em condições indignas”.
A operação de retirada dos últimos 12 agregados familiares residentes no bairro de barracas da Quinta da Parvoíce, realizada em julho passado, “é excelente exemplo dessa prática” e, acima de tudo, do “trabalho que o município, com financiamentos do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, está a desenvolver para valorizar, no concelho, a concretização do direito constitucional a uma habitação condigna”.
André Martins assegurou que “enquanto houver uma família ou um munícipe que tenha escolhido Setúbal para viver e não tenha acesso a uma habitação condigna”, poderá contar sempre com a iniciativa da Câmara Municipal para ajudar a resolver esse problema.
A qualificação do concelho, passa, igualmente, pela modernização digital do comércio no centro histórico da cidade, com um investimento de 1,3 milhões de euros financiado pelo PRR, em resultado de uma candidatura apresentada pela Câmara Municipal à medida Bairros Comerciais Digitais.
As ações previstas contemplam a dupla transição verde e digital em 870 pequenas e médias empresas, bem como a qualificação do espaço público.
André Martins reafirmou que a Câmara Municipal de Setúbal vai continuar a apostar na qualificação urbana do concelho, “sempre em permanente cooperação com as juntas de freguesia, o nível de poder local mais próximo das populações e que melhor conhece e melhor dá resposta às respetivas necessidades”.
A descentralização de competências e adequados meios para as juntas “para que seja possível resolver ainda melhor e mais depressa os problemas” é exemplo desta cooperação que tem como objetivo construir “um futuro com mais bem-estar e qualidade de vida, com mais emprego e trabalho que resulta dos avultados investimentos que estão a arrancar no concelho, com a obrigação de pleno respeito pelas mais rigorosas normas ambientais”.
Na sessão solene do Dia de Bocage e da Cidade foi também renovado o protocolo de cooperação descentralizada com o município francês de Bobigny, para realização de iniciativas de reforço da participação cidadã e implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Os dois municípios, que celebraram um primeiro protocolo em 2003, reforçam a colaboração, por um período mínimo de quatro anos, decidem atuar no âmbito das diversas ações que envolvem as suas populações, mediante acordos que respeitam a legalidade, o interesse local, a autonomia e a responsabilidade coletiva.
Além dos acordos que possam ser celebrados posteriormente, as partes identificam desde já como áreas prioritárias, para projetos partilhados, direitos sociais, juventude, desporto, cultura, democracia participativa, mitigação e adaptação às alterações climáticas.
“Assinámos o primeiro protocolo há 20 anos e os resultados têm sido muito positivos. Tem proporcionado troca de experiências a vários níveis entre os dois municípios e espero que as relações sejam cada vez mais profícuas”, sublinhou André Martins.
Também a responsável das Relações Internacionais do município francês de Bobigny, Inès Dodawu, destacou a importância da cooperação entre os dois municípios para “aumentar as oportunidades de intercâmbio e de encontros”, numa dinâmica que “proporciona troca de ideias e partilha de conhecimentos para dar resposta às grandes questões do nosso tempo”.
A sessão solene terminou com a homenagem aos trabalhadores que se aposentaram no último ano da Câmara Municipal de Setúbal e atribuídas 42 medalhas honoríficas a personalidades e entidades que se destacam ou destacaram de forma particularmente notória e nas mais diversas áreas da sociedade.
“Deixo aqui uma especial palavra de grande admiração por todos os que hoje foram distinguidos com as medalhas da cidade em resultado da decisão unânime tomada na Câmara Municipal, depois de um processo de escolha dos condecorados que deveria ter sido sempre assumida como a escolha de todos os eleitos na câmara, sem aproveitamentos indevidos”, sublinhou André Martins.
A Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, no âmbito da celebração do centenário do Porto de Setúbal, foi agraciada com a Medalha de Prata da Cidade.
A autarquia entregou também 41 medalhas de honra da cidade a personalidades e instituições em diversas classes.
Na classe Atividades Culturais forram agraciados Luís Aleluia, a título póstumo, Livraria Culsete, João Samina, Carlos Pinto, António Aleixo, Artur Jordão, António Simões da Silva, Acácio José, Carlos Lopes, Jorge Moreira e Fernando Malão.
Já na classe Ciência e Tecnologia foram distinguidos Alcobia Portugal, Maria Tomé Guerreiro e António Borregana e Jaime Forreta, ambos a título póstumo, a par dos projetos Guardiãs do Mar e Ocean Alive.
No que respeita à classe Desporto, André Martins entregou medalhas da cidade a Danilo Ferreira, José Semedo, José Branco “Zequinha” e Maria Virgínia Gomes.
Na classe Associativismo e Sindicalismo foram concedidas medalhas a Maria Helena de Mattos, Gil Figueira, Clube Cultural, Desportivo e Recreativo das Curvas, Associação Desportiva de Aikido de Setúbal, EAPN – Núcleo Distrital de Setúbal, Associação de Professores e Amigos das Crianças do Casal das Figueiras, Refood, Movimento Escola Moderna e Clube Desportivo e Recreativo “Águias de São Gabriel”.
A Câmara Municipal de Setúbal atribuiu ainda medalhas a Manuel Arrábida “Chefe Arrábida” e a Horizonte dos Reis Rosa “Chefe Horizonte”, ambos a título póstumo, a Rosa Maria Antunes e a António Bastos, na classe Paz e Liberdade, e à Escola de Hotelaria e Turismo de Setúbal e a Sofia Soares Franco, na classe Turismo.
Foram, igualmente, agraciados, na classe Comércio, o Restaurante Casa Santiago, a Adega Leo do Choco e o restaurante Carnes do Convento, enquanto na classe Indústria foram medalhadas a Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal e a Bracal.
Cidade em festa
Antes da sessão solene do Dia de Bocage, da Cidade e do Concelho, decorreu a cerimónia do hastear da bandeira nos Paços do Concelho, a que se seguiu a deposição de flores na estátua de Bocage acompanhada da leitura de poemas pela Casa da Poesia.
As comemorações do Dia de Bocage e da Cidade contemplaram ainda, no período da manhã, um peddy paper turístico, com início na Casa da Baía, que levou os participantes à descoberta da cidade com o desafio criativo para captar imagens e partilhá-las nas redes sociais com a hashtag #experienciarsetubal.
À tarde, a Casa Bocage, na Rua Edmond Bartissol, esteve de portas abertas entre as 14h00 e as 18h00 para visitas guiadas à exposição de longa duração “Bocage – Polémico, Discutido, Genial”, a qual ajuda à descoberta da vida e da obra do poeta.
Já o Salão Nobre dos Paços do Concelho, às 16h00, recebe a sessão de lançamento da obra “O Essencial sobre Manuel Maria Barbosa du Bocage”, de Daniel Pires, pelo Centro de Estudos Bocageanos, publicação editada pela Imprensa Nacional Casa da Moeda.
Uma hora depois, o mesmo salão do edifício-sede da Câmara Municipal de Setúbal é palco de novo encontro literário, com a apresentação a obra vencedora do XXII Concurso Literário Manuel Maria Barbosa du Bocage, dinamizado pela LASA – Liga dos Amigos de Setúbal e Azeitão, com momento cultural pela Associação Setúbal Voz.
O programa comemorações do Dia de Bocage e da Cidade inclui ainda, entre as 17h00 e as 24h00, uma edição especial da Grande Mostra de Saberes e Sabores de Setúbal, a realizar no espaço público da Doca dos Pescadores, na frente ribeirinha da cidade.
Na Baixa setubalense, entre as 17h00 e as 19h00, realiza-se a iniciativa “Tertúlias Bocageanas: 3 Músicos, 3 Largos, 3 Encontros de Poesia”, dinamizada pela Casa da Poesia de Setúbal e a Associação Cultural TOMA, com ações nos largos da Misericórdia e Ribeira Velha e na Praça de Bocage.
A comemoração do feriado municipal encerra com o concerto Serenata de Coimbra | Evocação a José Afonso, às 21h30, nas arcadas dos Paços do Concelho, que junta o Grupo Quarteto de Coimbra, a Tertúlia Coimbrã de Miratejo, o Grupo Coimbra no Sado e o Núcleo de Poesia de Setúbal.
As comemorações dos 258 anos do nascimento de Bocage, embora centradas no feriado municipal, incluem também atividades culturais para usufruto da população nos dias 16 e 17, as quais são dinamizadas em vários espaços e equipamentos da cidade.
