O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, destacou a 28 de junho, em novo plenário público do “Ouvir a População, Construir o Futuro”, realizado na freguesia de São Sebastião, o contributo deste programa para a melhoria o território.
“É assim que trabalhamos, em proximidade, a ouvir as necessidades mais prementes e as expectativas das populações, com o objetivo de juntos construirmos um concelho com mais qualidade de vida”, afirmou o autarca na reunião realizada na sede do Grupo Desportivo “Os Amarelos”, no Bairro Santos Nicolau.
O encontro, organizado pela Câmara Municipal de Setúbal e Junta de Freguesia de São Sebastião, constituiu um momento de participação cívica ativa para aproximar a gestão autárquica das populações com o objetivo de debater questões de interesse para a melhoria da qualidade de vida da comunidade.
Higiene e limpeza urbana, segurança, urbanismo, mobilidade e rede viária, saneamento e gestão de espaços verdes foram alguns dos temas analisados no encontro de ontem à noite e que permitiu aos executivos da Câmara de Setúbal e Junta de São Sebastião identificar necessidades de intervenção.
Em matéria de reforço de pintura de passadeiras, o presidente André Martins deu nota de que a Câmara Municipal de Setúbal tem vindo a concretizar este objetivo, tendo, entre as mais de quatro mil zonas de atravessamento pedonal existentes no concelho, dado prioridade à “renovação de pinturas nas passadeiras junto de escolas”.
Em complemento, a vereadora do Urbanismo na autarquia, Rita Carvalho, apontou que “a falta de chuva é um problema que acelera ainda mais a degradação das pinturas das passadeiras”, para depois adiantar que a Câmara está a “preparar nova empreitada” para requalificar este tipo de sinalização rodoviária.
Já em matéria de gestão viária, na resposta a solicitações para colocação de lombas para redução de velocidade, a autarca afirmou que a opção por este tipo de infraestruturas nem sempre é adequada, uma vez que implica constrangimentos, por exemplo, na circulação de veículos de urgência e emergência.
“Tem havido um grande esforço técnico-financeiro para encontrar as melhores soluções com vista à redução da velocidade em vias urbanas”, adiantou a vereadora Rita Carvalho, ao reiterar que este é um tipo de situação que se resolveria com o cumprimento da legislação e comportamentos cívicos conscientes.
A questões levantadas sobre edifícios devolutos, a vereadora afirmou que a autarquia tem feito um “grande esforço” para reverter as situações, mas por vezes, “é extremamente difícil identificar os proprietários e notificá-los para procederem às respetivas reabilitações”.
Ainda nesta esfera de intervenção, o presidente André Martins apontou a criação, no concelho, das áreas de reabilitação urbana, com um programa de incentivos para a recuperação do edificado, apresentando como bom exemplo intervenções realizadas na zona do centro histórico, como o Bairro do Troino.
No que respeita à gestão dos espaços verdes, em particular na zona das Escarpas de Santos Nicolau e do Jardim das Energias, a vice-presidente da Câmara de Setúbal, que tem o pelouro do Ambiente, Carla Guerreiro, adiantou que “está previsto, para breve, uma intervenção naqueles espaços”.
O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, aludiu ainda ao conjunto alargado de investimentos qualificadores do território, no valor global de 25 milhões de euros, com mais de duas dezenas de novos projetos municipais nas áreas desportiva e cultural, económica, urbana e ambiental.
O presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião, Nuno Costa, agradeceu a participação cívica no encontro de dia 28 de junho e sublinhou a pertinência destes plenários públicos “para auscultar a população e identificar situações que carecem de resolução no território”.
Contudo, Nuno Costa advertiu que, algumas das expectativas apontadas pelos cidadãos saem da esfera de atuação das autarquias. “Há situações que gostaríamos de resolver, mas muitas não dependem de nós”, dando como exemplo situações apontadas num troço da N10, da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal.
O programa municipal “Ouvir a População, Construir o Futuro” destina-se a aproximar a gestão autárquica da população do concelho, que tem, assim, oportunidade de apresentar diretamente aos eleitos assuntos que consideram de interesse sobre os locais onde vivem ou trabalham.
Este projeto, inédito a nível nacional, e que decorre da visão, do compromisso e da prática de Município Participado, transversal a toda atividade da Câmara Municipal de Setúbal, leva o Executivo e as juntas de freguesia a avaliar, em cada bairro, em cada rua, as necessidades sentidas pela população.
O próximo encontro do projeto de cidadania ativa “Ouvir a População, Construir o Futuro” no território da freguesia de São Sebastião está agendado para 3 de julho, pelas 21h00, na Escola Básica de Aranguez, com entrada gratuita.
