Câmara Municipal de Setúbal e União das Freguesias de Setúbal apresentaram publicamente, na noite de 7 de julho, um conjunto de ideias para a requalificação do bairro do Montalvão, com o objetivo de servir melhor os residentes, como salientou o presidente da Câmara, André Martins.
“O objetivo é servir melhor quem vive no bairro, que este bairro seja pensado para servir os residentes”, disse o autarca na sessão realizada no anfiteatro da Escola Secundária Sebastião da Gama, no âmbito do programa “Ouvir a População, Construir o Futuro”, onde foram ouvidos contributos e sugestões dos moradores para a futura elaboração do projeto final.
Cerca de cinco dezenas de munícipes assistiram à apresentação de uma proposta de requalificação do bairro assente no reperfilamento das ruas, renovação do espaço público dos quarteirões e pracetas, requalificação e aumento das áreas de circulação pedonais, regularização dos espaços de estacionamento e arborização, nomeadamente com a criação de cinco bolsas de estacionamento exclusivo para residentes e redução de velocidade da circulação automóvel.
Em discussão está ainda a possibilidade de serem implementados sentidos únicos de circulação em algumas vias do Montalvão, mas o presidente da Câmara Municipal, André Martins, admitiu como provável a necessidade de se conjugar sentidos únicos com sentidos duplos.
Esta proposta surge após a realização de várias intervenções municipais no bairro. Com a recente abertura da Rua dos Arcos com dois sentidos de trânsito, o bairro do Montalvão, que até então tinha a função de atravessamento viário, tem agora garantidas as condições para uma circulação de bairro mais condicionada.
“Para nós, é muito importante ouvir as pessoas, designadamente os residentes dos locais onde vamos, para perceber os problemas que sentem. Não queremos fazer uma proposta, num bairro tão importante e central, com que as pessoas não fiquem satisfeitas”, disse o autarca, adiantando que a requalificação do Montalvão ainda não tem um projeto fechado e que a obra “não vai ser feita num ano ou em dois”, está na fase de recolha de contributos e só após estas reuniões se iniciará a elaboração dos projetos.
André Martins assegurou que a Câmara Municipal vai “ter em conta” um “conjunto de soluções” sugerido pelos moradores, o qual vai permitir que o projeto final seja “melhorado”. Plantar mais árvores no Montalvão é, de acordo com o autarca, também “um objetivo, até tendo em conta a necessidade de intervir na mitigação das alterações climáticas”.
O trânsito e o estacionamento automóvel dominaram grande parte da sessão, onde foram discutidas soluções para diminuir a velocidade de circulação. Além da eventual adoção de sentidos únicos, André Martins admitiu a criação de vias serpenteadas em certos locais e identificou como exemplo a colocação de canteiros nas ruas, que podem funcionar como forma de “acalmia do tráfego”.
“Quem vive no bairro não precisa de velocidades, precisa de se sentir bem e de ter condições para a circular de carro, mas também a pé. A tendência é baixar cada vez mais a velocidade nos espaços urbanos, para que a segurança dos residentes seja cada vez maior. Noutros tempos as ruas foram feitas para os automóveis e não para os peões”, afirmou, acrescentando que “este deve ser um exemplo de um bairro de coexistência”.
No que diz respeito ao estacionamento, a proposta prevê que a oferta no bairro passe de 838 para 949 lugares de estacionamento formal, 203 dos quais exclusivos para residentes.
“Temos de encontrar estacionamento para o maior número possível de carros, mas sem nunca pôr em causa os direitos de quem usa os passeios”, disse o autarca, considerando inaceitável “que a Rua Frei António das Chagas tenha os passeios sempre ocupados por carros”, porque “os passeios são para as pessoas”.
Ainda sobre o estacionamento, o presidente da Câmara Municipal salientou que “quando há estacionamento tarifado, há garantia de rotatividade” e lembrou que a obrigação dos autarcas “é gerir o espaço público, que não aumenta”. André Martins apontou a circulação pedonal e o uso dos modos suaves e transportes públicos – que dão “cada vez melhor resposta às necessidades das pessoas que vivem nos bairros” – como alternativa ao automóvel, que deve ser utilizado “apenas quando é necessário”.
O vereador com o pelouro das Obras Municipais, Carlos Rabaçal, afirmou que algumas das preocupações manifestadas pelos residentes podem ser alvo de “intervenções rápidas”, antes de a requalificação mais profunda avançar.
“Foi-se intervindo de forma estruturada à volta do Montalvão e agora é tempo de a requalificação entrar no bairro”, disse Carlos Rabaçal. “A intervenção, eventualmente faseada no tempo, tem de ser feita, a bem da cidade e da qualidade de vida das pessoas”.
O autarca alertou, no entanto, que “quando e se” houver intervenção nas infraestruturas existentes no subsolo tem de haver a “noção de que vai haver algum sofrimento, mas um sofrimento positivo, porque aquelas infraestruturas são muito antigas”.
O presidente da União das Freguesias de Setúbal, Rui Canas, salientou que, com o objetivo de que o Montalvão “seja usufruído o máximo possível pelas pessoas que lá vivem”, em causa está a realização de “uma transformação muito importante do bairro”, que foi criado em finais dos anos 60 e início de 70 do século passado e “está datado”.
O programa municipal “Ouvir a População, Construir o Futuro” destina-se a aproximar a gestão autárquica da população do concelho, que tem, assim, oportunidade de apresentar diretamente aos eleitos assuntos que consideram de interesse sobre os locais onde vivem ou trabalham.
Este projeto, inédito a nível nacional, e que decorre da visão, do compromisso e da prática de Município Participado, transversal a toda atividade da Câmara Municipal de Setúbal, leva o Executivo e as Juntas de Freguesia a avaliarem, em cada bairro, em cada rua, as necessidades sentidas pela população.
