A Câmara Municipal deliberou, na reunião pública ordinária de 31 de outubro, sobre um conjunto de temas de entre os quais se destaca a aprovação do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2019.
A Câmara Municipal deliberou, na reunião pública ordinária de 31 de outubro, sobre um conjunto de temas de entre os quais se destaca a aprovação do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2019.
Duas centenas e meia de alunos de quatro escolas do concelho participaram no dia 2, no Cinema Charlot – Auditório Municipal, numa sessão sobre educação financeira.
Duas sessões para transmissão de noções financeiras a estudantes do ensino secundário realizam-se em Setúbal a 2 de outubro, no âmbito de um projeto nacional.
O reforço de 23 por cento das verbas municipais a transferir para as juntas de freguesia entre 2018 e 2021 face ao mandato anterior foi destacado na cerimónia de assinatura dos documentos de descentralização de competências, realizada dia 14.
A Assembleia Municipal de Setúbal realiza uma sessão ordinária no dia 27 de abril, a partir das 19h30, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho, na qual aprecia propostas como a Prestação de Contas 2017.
A Câmara Municipal de Setúbal, concretizada que está a revogação da TMPC – Taxa Municipal de Proteção Civil pela Assembleia Municipal, está preparada para iniciar o processo de devolução dos valores pagos ao longo de cerca de cinco anos.
A presidente da Câmara Municipal de Setúbal defende a necessidade de o Estado encontrar novas fontes de financiamento para os bombeiros e proteção civil depois de declarada a inconstitucionalidade da Taxa Municipal de Proteção Civil.
Governo clarifica finalmente posição sobre o IMI setubalense, depois de mais uma insistência da Câmara Municipal de Setúbal.
Uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal realiza-se no dia 21, a partir das 19h30, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.
A manutenção de uma política que alia estabilidade orçamental à concretização de projetos estruturantes para o desenvolvimento do concelho orienta o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2018 da Câmara Municipal de Setúbal.
Sobre a recusa de visto do Tribunal de Contas a empréstimos de saneamento financeiro:
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 9, em reunião pública ordinária, os valores do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a aplicar em 2016 e a liquidar em 2017.
Uma estratégia de rigor e contenção da despesa, conjugada com crescimento sustentável e inclusivo, além do aproveitamento de cofinanciamentos comunitários, são as principais linhas de orientação do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2017 da Câmara Municipal de Setúbal.
O município de Setúbal aprovou recentemente a abertura de concursos públicos para a concessão do direito de exploração de espaços e terrenos municipais.
A presidente da Câmara Municipal de Setúbal enviou no dia 13 aos trabalhadores um esclarecimento que desmente um comunicado da concelhia do PS sobre uma dívida da autarquia de 2,5 milhões de euros à ADSE com base na retenção indevida dos descontos salariais.