Na sequência de notícias saídas na Comunicação Social a propósito da receção pela Câmara Municipal de Setúbal a refugiados da Guerra da Ucrânia solicitámos esclarecimentos ao Ministério da Coesão Territorial.
Na sequência de notícias saídas na Comunicação Social a propósito da receção pela Câmara Municipal de Setúbal a refugiados da Guerra da Ucrânia solicitámos esclarecimentos ao Ministério da Coesão Territorial.
O território continental, incluindo o distrito de Setúbal, encontra-se em situação de alerta nos dias 21, 22 e 23 de agosto em função da previsão de condições meteorológicas adversas potenciadoras do aumento do risco de incêndios rurais.
A Câmara Municipal de Setúbal enviou um ofício à Ministra da Coesão Territorial, no dia 19 de agosto, em que, face às notícias divulgadas a propósito do inquérito da Inspeção Geral de Finanças sobre o acolhimento de refugiados ucranianos em Setúbal, solicitou formalmente esclarecimentos que permitam salvaguardar o bom nome desta autarquia, recordando que, de acordo com a informação oficial transmitida à CMS pela senhora ministra Ana Abrunhosa, tal inquérito foi arquivado por seu despacho.
A atribuição das Medalhas Honoríficas da Cidade em 2022, o Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal para 2023 e a abertura de um concurso público para a construção de uma rede de abastecimento de água no Parque Urbano da Várzea foram propostas aprovadas pela Câmara Municipal na reunião pública realizada em 17 de agosto, na qual também ficou decidida a atribuição de diversos apoios para a educação e atividades culturais e desportivas.
O Conselho Municipal de Segurança, reunido em 29 de julho nos Paços do Concelho, debateu os meios e recursos que as forças de segurança têm no município, concluindo pela existência de dificuldades, principalmente perante situações excecionais.
A proibição de realização de queimadas, de uso de maquinaria em espaços florestais ou de utilização de material pirotécnico são algumas das medidas preventivas contra incêndios em vigor até às 23h59 do dia 25 no concelho de Setúbal.
A abertura de concursos públicos para a reabilitação de 113 fogos no Bairro das Manteigadas e para a reabilitação da estrada de acesso à Mitrena foram propostas aprovadas pela Câmara Municipal na reunião pública realizada em 20 de julho, na qual também ficou decidida a atualização dos protocolos com os Bombeiros Voluntários de Setúbal e a atribuição de diversos apoios ao movimento associativo.
As dificuldades das forças da autoridade de disponibilizar, sem recurso a serviços gratificados, os necessários recursos humanos para garantir a segurança em zonas críticas do concelho no período de contingência decretado pelo Governo e em vigor até 17 de julho motivaram, em 15 de julho, a realização de uma reunião restrita do Conselho Municipal de Segurança de Setúbal.
O acesso de veículos automóveis e motorizados está interditado em todo o PNA – Parque Natural da Arrábida a partir das 07h00 de dia 12 de julho e até às 20h00 de dia 17 de julho, em consequência do cumprimento do Despacho da Declaração da Situação de Contingência emitido pelo Governo.
O Serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros de Setúbal alerta que o concelho vai ser atingido por uma onda de calor a partir do dia 7, pelo que a população deve proteger-se seguindo as recomendações da Direção-Geral da Saúde.
Os órgãos sociais da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Setúbal (AHBVS) para o triénio 2022/2025, tomaram posse no dia 30 de junho, no quartel daquela entidade de proteção civil.
As águas balneares das praias da orla marítima de Setúbal receberam selo de conformidade para banhos em segurança, mediante análises realizadas no âmbito do Programa de Vigilância Sanitária das Zonas Balneares.
A Câmara Municipal de Setúbal foi reeleita para o Comité Executivo do Fórum Europeu de Segurança Urbana, rede destinada a fortalecer as políticas de prevenção da criminalidade.
As propostas dos regulamentos do Conselho Municipal de Segurança e dos Serviços Municipalizados são algumas das deliberações em apreciação na Assembleia Municipal de Setúbal agendada para o dia 24, nos Paços do Concelho.
Setúbal é um dos distritos do território continental que, em função da previsão de condições meteorológicas adversas, potenciadoras do aumento do risco de incêndios rurais, está em situação de alerta, entre os dias 10 e 14 de junho.